Supermercados suíços proíbem produtos do Sahara Ocidental ocupado

Fonte: WSRW .- As estatísticas do comércio suíço revelam que 2019 foi o primeiro ano sem importações de frutas e legumes do Sahara Ocidental ocupado.

As três maiores cadeias de supermercados suíças – Coop, Migros e Denner – baniram das suas prateleiras os produtos agrícolas cultivados na última colónia de África. Isso é evidente nas estatísticas do comércio exterior suíço, que não mostram importações do território ocupado em 2019.

Migros e Denner confirmaram à ONG suíça Terre des Hommes Schweiz que não compraram nenhum produto do Sahara Ocidental em 2019 e que continuarão a excluir esses produtos no futuro. Como tal, eles seguiram o exemplo da Coop, que já em 2017 parou de vender produtos do território ocupado, citando preocupações ecológicas na sua carta à ONG WSRW. Migros diz que, após “esclarecimentos e opiniões legais” em 2017, eles decidiram “abster-se de comprar produtos de áreas ocupadas de acordo com o direito internacional” – uma descrição que se encaixa no Sahara Ocidental, diz o supermercado. A decisão de interromper as compras foi tomada em dezembro de 2017.

A indústria agrícola de Marrocos no Sahara Ocidental ocupado foi exposta pela primeira vez no relatório da WSRW “Label and Liability”. Grandes plantações localizadas perto da cidade de Dakhla, ao longo da costa do Sahara Ocidental, estão a esgotar as reservas de água subterrânea da área para cultivar frutas e legumes destinados à exportação. Carimbado como “made in Morocco”, melões e tomates cultivados no território ocupado tornaram-se instrumentos políticos para Marrocos, ganhando reconhecimento implícito de sua reivindicação insustentável sobre Sahara Ocidental através do comércio.

Mas a estratégia de Marrocos não funcionou na Suíça. O Conselho Federal Suíço declarou formalmente em várias ocasiões que não considerava que o seu acordo de livre comércio com Marrocos se aplicasse à parte do Sahara Ocidental que está sob ocupação marroquina. A clareza da Suíça (e de outros Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) foi mencionada na declaração de 13 de setembro de 2016 do advogado geral da UE em relação ao caso UE-Marrocos no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Em dezembro de 2016, o TJUE decidiu que o acordo comercial UE-Marrocos não poderia ser aplicado ao Sahara Ocidental, uma vez que Marrocos não tinha soberania ou mandato internacional para administrar o território.

Em 2016, a questão ganhou atenção dos meios de comunicação na Suíça. Embora a Coop tenha banido rapidamente o tomate cereja do Sahara Ocidental, Migros e Denner sustentaram inicialmente que era suficiente comunicar corretamente a origem dos produtos aos clientes. No entanto, esse nem sempre foi o caso e os rótulos dos tomates do Sahara Ocidental frequentemente se referiam a Marrocos como país de origem.

A campanha bem-sucedida da Terre des Hommes Schweiz levou os supermercados suíços a mudar de posição. Nesse mesmo ano, as estatísticas do comércio exterior suíço introduziram a categoria “Sahara Ocidental” para declarar a origem das importações.

No entanto, continua a ser difícil para os importadores fazer uma declaração correta na prática, pois Marrocos se recusa rotular corretamente os produtos do Sahara Ocidental. Portanto, recomenda-se cautela ao interpretar as estatísticas do comércio exterior, mas elas mostram que 2019 foi o primeiro ano em que nenhum melão ou tomate do território ocupado foi importado para a Suíça.

A única cadeia de supermercados suíça que não está a alinhar com a posição agora compartilhada da Coop, Migros e Denner é a Volg, que afirma que venderá tomates da região em casos excepcionais e rotulará corretamente os produtos nas suas lojas.