PUSL.- Os presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik têm sido vítimas de perseguições, maus-tratos e negligência médica e colocados em confinamento solitário prolongado durante anos.
O Sr. Abbahah e o Sr. Bourial estão em confinamento solitário prolongado desde 2017, apesar das medidas provisórias de proteção concedidas pelo Comitê contra a Tortura das Nações Unidas (CAT).
As Medidas Provisórias emitidas pelo CAT são, entre outras, a exigência de libertação provisória destes reclusos. Ana Racu, relatora da comissão sobre represálias, já se referiu ao caso do Sr. Abbahah em agosto de 2019, ponderando a visita a Marrocos para acompanhamento em caso de não cumprimento por parte do Estado marroquino.
O Sr. Mohamed Bourial e o Sr. Sidi Abdallah Abbahah foram particularmente visados nas últimas semanas.
Marrocos mais uma vez não respeita os seus compromissos internacionais. O Reino assina e ratifica tratados e convenções com o único objetivo de mudar a sua imagem internacional para obter milhões em incentivos e ajudas económicas, mas sem mudar a realidade no terreno e continuando a perseguir uma acção medieval, violenta e repressiva contra todos aqueles que defendem os direitos humanos.
O Sr. Bourial foi transferido para a Prisão de Ait Melloul em 21 de setembro de 2020. Ele conseguiu entrar em contato com a sua família e informou que não podia sair de sua cela e, portanto, está trancado na mesma cela 24 horas por dia. O Sr. Bourial descreveu a falta de condições da cela que não respeita as normas mais básicas de higiene e está cheia de vermes.
A comida que é dada ao Sr. Bourial é de uma qualidade extremamente má. Após a sua transferência, ele não recebeu os seus pertences, todas as necessidades básicas foram confiscadas.
Em Ait Melloul, o Sr. Bourial teve uma entrevista com o diretor da prisão, que lhe disse que ele estava num “estabelecimento de alta segurança” e que, portanto, tinha que cumprir os regulamentos desta prisão ou “passava à segunda fase”. Uma clara ameaça ao preso.
O Sr. Bourial está numa situação de sofrimento físico muito grave, mas também psicológico. Na verdade, ele pediu à sua família para transmitir à sua advogada, Maître OULED Olfa, que ele está a perder o juizo progressivamente.
Perante esta situação, o Sr. Bourial decidiu iniciar uma greve de fome na próxima semana.
O Sr. Sidi Abdallah Abbahah detido na prisão de Tiflet2, de acordo com sua família e seu advogado, foi vítima de assédio extremo e maus-tratos por parte dos guardas nas últimas semanas.
Esta semana o Sr. Abbahah tinha agendada uma consulta de dentista, que tem sido continuamente adiada, mas no dia e horário da consulta os guardas não o deixaram sair da cela.
O assédio é de tal ordem que o Sr. Abbahah pediu repetidamente para falar com o diretor da prisão, sem sucesso.
Tendo em vista a dimensão do assédio, o Sr. Abbahah está a considerar não sair da sua cela para evitar os maus-tratos por parte dos guardas. A decisão não é tomada de forma leviana, já que o Sr. Abbahah é já obrigado a passar 23h na sua cela, o que constitui uma forma de tratamento desumano.
O estado de saúde de Abbahah também é preocupante, uma vez que ele não recebeu atendimento médico durante o seu encarceramento.
O Sr. Houcein Zawi, que foi recentemente transferido para a prisão de Tantan, também foi sujeito a maus-tratos, assédio e racismo pelo diretor da prisão.
Os seus pertences ainda não lhe foram enviados de sua antiga prisão, a comida que ele recebe não é comestível e o tratamento racista é uma constante. O Sr. Zawi está a sobreviver apenas com a escassa quantidade de comida que ele pode comprar dentro da prisão.
O assédio e os maus-tratos a que estes reclusos são sujeitos constituem uma clara represália pelo facto de terem apresentado comunicações ao CAT.
O Estado marroquino não só não implementa as medidas provisórias do CAT, mas também adia a decisão do Tribunal de Cassação (Supremo Tribunal Marroquino) sobre a legalidade da decisão do Tribunal de Recurso de Rabat.
Isso significa que os presos de Gdeim Izik ainda aguardam a sentença definitiva, 10 anos após sua prisão arbitrária.
