Exmos. Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas
V.Exa. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos
V. Exa. António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas
Perante a grave violação de cessar fogo cometida esta manhã, dia 13 de Novembro de 2020 pelo Reino de Marrocos envolvendo um grupo de bandidos à paisana no ataque a civis saharauis que protestavam pacificamente contra a brecha ilegal da Guergarat e as suas forças armadas cruzaram o muro militar de separação perto da brecha para contornar e cercar a área Porunsaharalibre, manifesta a sua total condenação dos actos cometidos pelo exercito marroquino. Esta acção militar marroquina foi cometida sob o olhar da MINURSO cujo mandato inclui a manutenção do cessar fogo.
Estamos particularmente preocupados com a situação nos territórios ocupados onde as autoridades de ocupação marroquinas reforçaram em todas as cidades a sus presença e em particular nos bairros onde residem maior numero de Saharauis.
Os presos políticos saharauis estão agora numa posição de ainda maior risco e é urgente que Marrocos cumpra as medidas urgentes, decisões e opiniões emitidas pelos vários mecanismos de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Neste contexto apelamos a vossas Excelências que:
– Tomem todas as medidas necessárias para que o exercito marroquino não cruze mais a zona tampão e cesse todas as hostilidades;
– Tomem as medidas necessárias para encerrar a brecha ilegal:
– Tomem todas as medidas necessárias para proteger a população saharaui nos territórios ocupados;
– Tomem todas as medidas necessárias para proteger os presos políticos saharauis nas cadeias marroquinas e em especial o grupo de presos de Gdeim Izik;
– Implementem o mais rapidamente possível a realização do referendo de autodeterminação aceite por ambas as partes (Marrocos e Frente Polisario) em 1991 e que é a base do acordo de cessar fogo dando ao povo saharaui a possibilidade de exercer o seu legítimo direito à liberdade, dignidade e soberania.
Com a mais elevada consideração,
Direcção do PUSL
