Nova York, 17 de novembro de 2020 (SPS) – Em carta dirigida à Presidência do Conselho de Segurança pelo Representante Permanente da África do Sul nas Nações Unidas e distribuída aos membros do Conselho de Segurança da ONU na terça-feira, a África do Sul renovou a sua firme convicção de que a solução para a questão do Sahara Ocidental reside no respeito pela legalidade internacional e que as partes agem de acordo com as resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança e as normas internacionais.
A África do Sul reiterou que a República Árabe Saharaui Democrática é um estado fundador e membro de pleno direito da União Africana, estabelecida em 9 de julho de 2002.
A este respeito, a África do Sul afirmou que “a sua abordagem da questão do Sahara Ocidental se baseia na posição da União Africana e das Nações Unidas, que continuam a ver a questão do Sahara Ocidental como uma questão de descolonização”.
“A África do Sul, dada a sua própria história de colonização e segregação racial institucionalizada sob o sistema do apartheid, é solidária com os países que vivem sob o colonialismo e a ocupação.”
Para esse fim, a carta explica, “a África do Sul tem apoiado consistentemente a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, com base nas decisões da União Africana e nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o assunto”.
No mesmo contexto, a África do Sul esclareceu que apoia a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, cujo principal mandato, estabelecido na resolução 690 (1991) do Conselho de Segurança e todas as resoluções subsequentes, é a realização de um referendo livre e justo sobre a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
Em linha com a posição da União Africana, a África do Sul exortou as partes a retomarem as negociações com urgência, de boa fé e sem condições prévias, sob os auspícios do Secretário-Geral das Nações Unidas, cujo Conselho de Segurança é responsável pela questão para se alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável.
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