Nova York (Nações Unidas), 2 de janeiro de 2021 (SPS) – O presidente do Conselho de Segurança da ONU, representante da África do Sul nas Nações Unidas, tornou pública uma carta oficial do seu país, que detém a atual presidência da União Africana, incluindo a lista das resoluções aprovadas pela 14ª Cimeira Extraordinária da UA e a nova decisão sobre o conflito do Sahara Ocidental.
A carta diz que a África do Sul “tem a honra de publicar o presente documento, que inclui as decisões da 14ª sessão extraordinária da Cimeira da UA, incluindo uma resolução sobre a questão do Sahara Ocidental, como um documento oficial do Conselho de Segurança”.
Na decisão adotada na sua recente cimeira de 6 de dezembro de 2020, a União Africana expressou a sua profunda preocupação com o agravamento da tensão militar entre Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) na zona tampão de El-Guerguerat no Sahara Ocidental, devido à violação do acordo de cessar-fogo de 1991 por Marrocos.
Na sua resolução, a União Africana apelou ao Conselho de Paz e Segurança da UA (CPS) “para trabalhar com ambas as partes (Marrocos e RASD), dois Estados Membros da UA, a fim de criar as condições adequadas para a conclusão de um novo cessar-fogo.
Também os exortou a buscar uma solução justa e duradoura para o conflito que garanta o direito do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação, em linha com as decisões e resoluções relevantes das Nações Unidas e os objetivos e princípios do Ato Constitutivo da União Africana. ”
Além disso, a resolução apelava ao “Secretário-Geral das Nações Unidas para nomear um enviado pessoal da ONU para o Sahara Ocidental.”