cebrapaz.org.- O Secretariado do Conselho Mundial da Paz (CMP) emitiu nesta quinta-feira (22) uma nota de apoio à ativista saarauí Sultana Khaya, que tem sido alvo de assédio pelas forças de ocupação marroquinas no Saara Ocidental. O território saarauí está ocupado pelo Marrocos desde 1975 e os engajados na luta por libertação nacional, como Sultana, são constantemente perseguidos e agredidos pelas forças marroquinas. Por isso, o CMP também pede à ONU que implemente o direito do povo saarauí à autodeterminação e independência e proteja os seus direitos humanos enquanto persiste a ocupação marroquina. Leia a nota a seguir.
NOTA DO CONSELHO MUNDIAL DA PAZ EM SOLIDARIEDADE COM A ATIVISTA SULTANA KHAYA E O POVO SAARAUÍ EM LUTA PELA AUTODETERMINAÇÃO
O Conselho Mundial da Paz (CMP) manifesta sua irrestrita solidariedade a Sultana Khaya e à sua família, mantidas em prisão domiciliar há mais de 140 dias e vítimas de incessante assédio das autoridades do Reino do Marrocos.
Sultana, como outros defensores de direitos humanos saarauís no território ocupado pelo Marrocos, tem sido alvo de intimidações desde que retornou da Espanha, em 18 de novembro, cinco dias após o Marrocos ter violado o cessar-fogo vigente havia três décadas e ter se dado o reinício da guerra no Saara Ocidental. Os abusos contra Sultana são constantes e diversos, e estendem-se à sua mãe, de 84 anos, e a uma irmã, que foi duramente agredida por elementos das forças policiais do Marrocos e a quem foi negado socorro médico.
O gravíssimo caso de Sultana soma-se ao de vários outros ativistas saarauís, entre defensores de direitos humanos, jornalistas, ativistas ambientais, prisioneiros políticos e muitos mais, de que não faltam relatos sobre a gravidade das violações sistemáticas de que são vítimas enquanto a maior porção do Saara Ocidental é ocupada e recolonizada pelo Marrocos.
Por isso, o CMP soma-se às vozes da paz em todo o mundo na demanda pela imediata inclusão da proteção aos direitos humanos dos saarauís no mandato da missão da ONU no local também há três décadas. Tal objetivo não pode seguir pendente de quaisquer avanços diplomáticos, pois trata-se de defender a vida e os direitos mais básicos da população sob ocupação.
Fundamentalmente, o CMP conclama a ONU a garantir o cumprimento da Resolução 690 de 1991 do Conselho de Segurança, que criou a MINURSO para realizar o referendo pela a autodeterminação do povo saarauí, cujo anseio sempre foi, como reconhece a própria ONU desde os anos 1960, pela descolonização do território e a independência.
O CMP expressa a sua inarredável solidariedade com o povo saarauí nos territórios ocupados e nos campos de refugiados de Tindouf, na Argélia, neste momento de pandemia da Covid-19; e com a legítima representante do povo saarauí, a Frente POLISARIO, em luta contra o ocupante marroquino e defesa do seu território. Somamo-nos, assim, ao movimento internacionalista de apoio à luta do povo saarauí pela sua autodeterminação nacional.
Secretariado do Conselho Mundial da Paz
22 de abril de 2021
