Frente POLISARIO
Representação para a Europa e União Europeia
Bruxelas
COMUNICADO DE IMPRENSA (Tradução não oficial)
“A Frente Polisário deseja que a decisão hoje tomada pelo Parlamento Europeu comprometa a União Europeia a romper claramente com a complacência e a impunidade em relação a Marrocos.
O Parlamento Europeu acaba de tomar hoje uma importante resolução sobre o reino marroquino, uma vez que exprime uma clara rejeição das práticas deste regime que acaba de utilizar os menores como arma política contra a Espanha e para ameaçar as fronteiras desta.
O Parlamento Europeu reafirma ainda a sua posição sobre o conflito entre o Reino de Marrocos e a República Saharaui, de que grande parte do território ainda se encontra a ser ocupado, e considera que a resolução do referido conflito só pode ser concebida no âmbito do direito e de acordo com as resoluções da ONU.
A Representação da Frente Polisário para a Europa e a União Europeia regista com satisfação esta importante resolução que coloca o Parlamento Europeu em sintonia com o direito internacional, recordando a Marrocos as responsabilidades internacionais que claramente falharam.
O respeito pelas convenções internacionais, a inviolabilidade das fronteiras internacionais e o respeito pela integridade dos Estados foram fortemente lembrados nesta resolução. Também neste espírito, a Frente Polisário espera que, com esta decisão, a União Europeia rompa definitivamente com a impunidade e a complacência em relação a Marrocos.
Ao fazê-lo, o Parlamento Europeu evidência à opinião europeia e internacional sobre o carácter irresponsável e oportunista do governo marroquino, aspectos que os Representantes do povo do Sahara Ocidental nunca deixaram de lembrar a todo o mundo desde que Marrocos invadiu militarmente o nosso país, com tudo o que isso acarreta nas mais básicas situações de crueldade, crimes e violações dos direitos humanos.
A violação do cessar-fogo de Marrocos que conduziu ao recomeço da guerra do Sahara Ocidental, a chantagem à Espanha e à União Europeia pelos mais detestáveis dos procedimentos são mais uma prova disso. A UE deve assumir a sua responsabilidade e ajudar a trazer Marrocos de volta à razão exigindo que respeite estritamente os seus compromissos internacionais e o direito internacional.
Se Marrocos quer ser considerado um Estado que faz parte da comunidade das Nações e não um Estado que se coloca acima das leis internacionais, deve limitar-se às suas fronteiras nacionais e, consequentemente, deixar de ocupar o Sahara Ocidental e ameaçar as fronteiras dos seus vizinhos.
A Frente Polisário, no que lhe diz respeito, nunca deixará de reivindicar o direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência e pretende zelar pelo seu respeito por todos os meios legítimos ao seu dispor. Essa é sua responsabilidade e sua razão de ser como movimento de libertação nacional, reconhecido como tal pela ONU.
COMMUNIQUE DE PRESSE
