Nova York (Nações Unidas), 15 de junho de 2021 (SPS) – O Representante Permanente da Argélia nas Nações Unidas, Emb. Sofiane Moumni, afirmou na declaração do seu país na segunda-feira perante o Comité de Descolonização (C-24) da Assembleia Geral da ONU que “nenhum fato consumado, nem qualquer tentativa de mudar a situação demográfica do Sahara Ocidental pode afetar seu status Legal”.
“Em suma, nenhum fato consumado, nenhuma tentativa de mudar a composição demográfica da população do Sahara Ocidental e, certamente, nenhuma declaração ou ação unilateral pode reescrever esses fatos ou ter um efeito jurídico sobre um princípio de Jus cogens”, disse o Representante da Argélia.
Além disso, o Sr. Moumni exortou o “Comité a cumprir o seu mandato e usar todos os instrumentos existentes, incluindo a missão de visita, para garantir a proteção dos direitos políticos, económicos, sociais e culturais do povo do Sahara Ocidental e apoiar a conclusão bem-sucedida do processo de descolonização para o bem do povo do Sahara Ocidental e para o benefício mais amplo de nossa região ”
“A Argélia, como país observador vizinho que coloca os princípios da autodeterminação e da liberdade no centro da sua política externa, continuará a cumprir, com total transparência, os seus deveres para com a população refugiada de Tindouf e o povo do Sahara Ocidental, bem como continuará a apoiar os esforços do Secretário-Geral e do C24 para levar o processo de descolonização do Sahara Ocidental à tão esperada conclusão ”, concluiu o representante argelino.
