Declaração de Sr. INÁCIO VIRGÍLIO ,
PRIMEIRO SECRETÁRIO da missão permanente de Mozambique junto das Nações Unidad
NA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO RELATIVA À IMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO SOBRE A OUTORGAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA AOS PAÍSES E POVOS COLONIAIS
NOVA YORK, 14 DE JUNHO DE 20 2 1
Presidente,
Gostaria de começar por congratular o Sr. Presidente e todo o Bureau pela excelente forma pela qual V. Exa. tem presidido sobre as nossas deliberações. Asseguramos-lhe a total cooperação de Moçambique .
Também gostaria de reconhecer o documentos preparado pelo Secretariado sobre o Sahara Ocidental trabalho que estudamos com grande interesse.
Presidente,
A Terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo (2011-2020), declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, terminou. Apesar de todos os esforços realizados , ainda existem 17 territórios não autónomos a serem descolonizados . Onde se inclui o Sahara Ocidental.
Moçambique acredita fortemente que o direito à auto-determinação e independência é um diteito inalienável e fundamental de todos os povos no Mundo , como está claramente consagrado na Carta das Nações Unidas e outros documentos importantes da nossa Organização . É neste contexto que Moçambique continua a apoiar os esforços destinados a encontrar a solução aceitável para permitir que o povo do Sahara Ocidental poder exercer o seu direito inalienável à autodeterminação e independência, de acordo com a Resolução 1514 .
A falta de progresso , três décadas após a resolução que institui a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental ( MINURSO ) , é uma situação lamentável que perpetua o sofrimento e a deterioração das condições do povo do Sahara Ocidental.
Portanto, Moçambique apela ao Comité Especial de Descolonização para que assuma a sua plena e efectiva responsabilidade pela autodeterminação do Sahara Ocidental.
Moçambique também apela a Marrocos e à Frente Polisario para retomar as negociações para encontrar uma solução duradoura , justa e sustentável .
Apoiando os esforços internacionais para encontrar uma solução pacífica e duradoura para a questão do Sahara Ocidental, Moçambique gostaria de reiterar a importância do papel da União Africana em abordar esta questão . Consideramos que as duas partes , membros da nossa organização continental, devem dar alta prioridade às decisões adoptadas pela União Africana.
Presidente,
Para concluir, gostaria de reiterar o apoio de Moçambique aos esforços globais para a resolução da Questão do Sahara Ocidental , em conformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e as disposições do direito internacional.
Obrigado.
