Representação da Frente Polisario na ONU
Comunicado de imprensa
[Nova York, 22 de abril de 2022]: Em 20 de abril, o Conselho de Segurança realizou consultas a portas fechadas sobre a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO). O Conselho foi informado pelo Sr. Staffan de Mistura, Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, e pelo Sr. Alexander Ivanko, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da MINURSO.
As Consultas foram realizadas de acordo com a resolução 2602 (2021; OP 10), adotada pelo Conselho de Segurança em 29 de outubro de 2021, na qual o Conselho solicitou ao Secretário-Geral que reportasse ao Conselho periodicamente e a qualquer momento apropriado durante a vigência do mandato, em particular nos seis meses seguintes à prorrogação do mandato.
O forte apoio, expresso durante as consultas, à necessidade de alcançar uma solução pacífica, justa e duradoura que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental com base nas resoluções pertinentes da ONU é uma resposta clara àqueles que procuram manter a status quo e promover soluções dúbias baseadas no expansionismo e na violação de normas básicas do direito internacional.
As preocupações expressas por alguns Estados-Membros relativamente à deterioração da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental Ocupado testemunham ainda a necessidade urgente de estabelecer um mecanismo independente e permanente das Nações Unidas para a protecção dos direitos humanos no Sahara Ocidental Ocupado.
A Frente POLISARIO reafirma que nunca aceitará o facto consumado que o Estado ocupante de Marrocos pretende impor pela força aos Territórios Ocupados da República Saharaui (RASD), e que continuará a utilizar todos os meios legítimos para defender os direitos sagrados do povo saharaui e das suas aspirações nacionais de liberdade e independência.
A Frente POLISARIO reafirma, mais uma vez, que o único caminho viável e exequível para alcançar uma solução pacífica, justa e duradoura para a descolonização do Sahara Ocidental é permitir ao povo saharaui exercer livre e democraticamente o seu direito inalienável e inegociável à autodeterminação e independência de acordo com os preceitos do direito internacional e as resoluções relevantes das Nações Unidas e da União Africana.
Chegou a hora de as Nações Unidas e a comunidade internacional combinarem seu compromisso declarado com o direito internacional e as resoluções da ONU com ações concretas para alcançar a descolonização do Sahara Ocidental, a última colônia da África.
Dr. Sidi M. Omar
Representante da Frente POLISARIO na ONU
Coordenador da MINURSO