O plenário discutirá a proposta do Grupo Confederal Izquierda para expressar o seu “desacordo” com a mudança de direcção.
tribunasoria.com.- A “mudança radical” na posição do governo sobre o Sahara Ocidental, depois de Pedro Sánchez ter declarado em carta ao rei Mohamed VI que Espanha considera o plano de autonomia marroquina para a antiga colónia espanhola como “a base mais sólida, realista e credível” para uma solução, virá pela primeira vez ao plenário do Senado na próxima semana.
O Grupo Confederal Izquierda trouxe à sessão plenária uma iniciativa que procura fazer com que a Câmara Alta expresse o seu “desacordo” com a decisão do governo, que deverá ser debatida e votada na quarta-feira, mas o resultado só será conhecido na quinta-feira, uma vez que a votação ainda está a ser realizada por meios telemáticos.
Embora seja a primeira vez que esta questão é debatida no Senado, na sessão plenária realizada dias depois da carta de Sánchez ter sido anunciada a 18 de Março, já foi objecto de várias perguntas do PNV, PP e ERC ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares. Além disso, alguns dos senadores do Grupo Confederal Izquierda exibiram a bandeira do Sahara e os cartazes “Sahara Livre” durante a sessão.
Na exposição de motivos da moção, a que a Europa Press teve acesso, os senadores signatários sustentam que o Executivo “modificou unilateralmente a sua posição em relação ao conflito do Sahara Ocidental, violando as resoluções das Nações Unidas e o próprio direito internacional”.
Consideram que a mudança “significa apoiar de facto o caminho proposto por Marrocos, abandonando a base de uma solução política mutuamente aceitável, tal como estabelecido nas resoluções da ONU”, que tem sido a posição defendida até agora pelos diferentes governos espanhóis.
CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO
A Confederação Izquierda defende que uma decisão deste tipo, que, para além de “representar uma mudança na posição histórica mantida até agora, poderia desencadear consequências diplomáticas com o próprio Sahara Ocidental, a Argélia e Marrocos”, “não pode ser adoptada de costas para a vontade maioritária das Cortes Gerais e sem a transparência esperada em questões de tamanha importância política e social”.
Do mesmo modo, depois de advertir também das “possíveis consequências da decisão no domínio económico e energético”, sustentam que a forma política de resolver este conflito com base nas resoluções da ONU “tem actualmente o apoio das instituições internacionais e europeias, bem como da maioria social e política representada no Senado”.
Portanto, se a sua moção for bem sucedida, o Senado mostraria o seu “desacordo com a mudança radical e histórica do governo espanhol sobre o Sahara Ocidental”.
Do mesmo modo, a Câmara Alta ratificaria “o seu apoio às resoluções da ONU e à Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), na convicção de que só o diálogo, a negociação e o acordo realizados de boa fé e de forma construtiva, em conformidade com o direito internacional, ajudarão a alcançar uma solução política justa, realista, viável, duradoura e mutuamente aceitável para o conflito político no Sahara Ocidental”.
