jornaldeangola.ao.- A representante permanente de Angola junto da ONU em Nova Iorque afirmou que o país apoia o esforço contínuo das Nações Unidas para acelerar o processo completo de descolonização, incluindo o trabalho do Comité Especial e todas as actividades para implementar a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Povos.
A embaixadora Maria de Jesus Ferreira falava, segunda-feira, na Sessão Substancial do Comité de Descolonização, que decorre em Nova Iorque e reiterou o apoio de Angola aos esforços do Comité para implementar os princípios da Carta das Nações Unidas e os objectivos da Resolução da Assembleia Geral 1514, de 14 de Dezembro de 1960, no respeitante ao direito inalienável do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação e independência.
Considerou que a independência, a soberania e a unidade dos Estados são direitos legítimos de todos os povos: “Qualquer violação destes princípios prejudicará, não só o direito do povo Saharaui à autodeterminação e independência, como também o aparecimento de novos conflitos na Região Norte de África e África, em geral, além de impedir a oportunidade de desenvolvimento, integração e estabilidade no Território”.
Para a diplomata, citada por nota de imprensa da missão angolana junto da ONU, o diálogo político construtivo entre a República do Sahara e Marrocos é pertinente, neste momento, para alcançar uma solução realista, legítima e mutuamente aceitável, tendo em conta os interesses dos habitantes do Território.
“A resolução pacífica do conflito do Sahara Ocidental exige também a implementação dos princípios da Carta das Nações Unidas e dos princípios estabelecidos no Acto Constitutivo da União Africana, incluindo o respeito pelas fronteiras existentes e a descolonização, através de um processo genuíno de autodeterminação sob os auspícios da ONU e da UA”, acrescentou.
A este respeito, apelou ao enviado especial do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, Staffan de Mistura, para continuar a negociar com as partes (Frente Polisário e Marrocos), para avançar no processo de paz, iniciado por Horst Kohler para garantir ao povo Saharaui o direito inalienável à autodeterminação e independência, através da realização do referendo acordado pela comunidade internacional.
Neste contexto, Maria de Jesus Ferreira encorajou as Nações Unidas a pôr em prática o Plano de Resolução da UNOAU aceite por ambas as partes (Frente Polisário e Marrocos) em 1988 e aprovado pelo Conselho de Segurança em 1990 e 1991, para alcançar uma solução pacífica e duradoura no Sahara Ocidental, incentivando o Comité a continuar a coordenação com os Estados-membros e os Territórios Não Autónomos para obter resultados significativos nas questões da agenda de descolonização.