por José Sousa Dias, da agência Lusa.- Lisboa, 25 out (Lusa) – O embaixador argelino em Lisboa considerou em entrevista à agência Lusa que o futuro do Sahara Ocidental, disputado por Marrocos e pelo movimento de libertação Frente Polisário, apoiado pela Argélia, “só passa pela realização do referendo de autodeterminação”.
“O futuro do Sahara Ocidental não pode ser outro que não a autodeterminação do povo saharauí. A Argélia tem uma questão de princípio em relação ao Sahara Ocidental: é uma questão de descolonização que deve ser resolvida no quadro das Nações Unidas, que prevê a organização de um referendo autêntico, livre, transparente, que permita ao povo sarauí expressar-se sobre o seu destino”, afirmou Abdelmadjd Naamoune.
O diplomata argelino, que termina no início de novembro o mandato de três anos como embaixador em Portugal, lembrou que, na semana passada, a 4.ª Comissão das Nações Unidas, que se ocupa dos assuntos da descolonização e dos territórios não autónomos “reafirmou o quadro jurídico da questão”, realçando que o Saara Ocidental “é um território não autónomo e que se trata de uma questão de descolonização”.
“Todas as resoluções [da ONU] balizam esse terreno. Há um enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas [Staffan de Mistura] que está a agir nesse quadro e que propôs a renovação do mandato da MINURSO” [Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, criada em 1994 com esse fim, três anos depois do acordo de cessar-fogo], realçou Naamoune.
O diplomata argelino utilizou esse mesmo argumento para rejeitar as declarações do seu homólogo marroquino também em Lisboa, Othmane Bahnini, que, também numa entrevista à Lusa, a 08 deste mês, considerou que o referendo de autodeterminação para o Sahara Ocidental “está morto” e que o plano de autonomia alargado proposto por Marrocos é “a solução” para o diferendo.
“Tenho de dizer que o referendo morreu. Não há referendo, porque, insisto, é irrealizável. O referendo nunca resolveu problemas, além de três casos [um deles o de Timor-Leste]. O referendo não é um fim em si mesmo e está longe de ser a solução ideal”, afirmou então Bahnini.
Hoje, Naamoune lembrou que na reunião da 4.ª Comissão da ONU renovou o quadro jurídico das resoluções, “pelo que deve ser à luz disso que tudo deve ser estudado, com base na descolonização e de um território não autónomo”. Questionado pela Lusa sobre se a próxima resolução da ONU, que será divulgada no final deste mês, vai ser mais do mesmo e nada será alterado, Naamoune escusou-se a responder, admitindo, sem grande esperança, esperar que os membros do Conselho de Segurança, divididos quanto à questão, possam incluir uma menção aos Direitos Humanos, “o que é importante e que nunca foi tido em conta”.
Sobre a 31.ª sessão ordinária da Liga Árabe, que Argel vai acolher a 01 e 02 de novembro próximo e que coincide com o 68.º aniversário da Revolução Argelina (guê levou à guerra contra França entre 1954 e 1962, feriado nacional no país), Naamoune confirmou o convite enviado ao rei Mohamed VI, de Marrocos, mas disse desconhecer a o soberano alauita vai deslocar-se a Argel.
“O Presidente argelino [Abdelmadid Tebboune] pediu que todos os chefes de Estado estivessem presentes na cimeira. Não sabemos ainda quem virá, mas em todo o caso, estou certo que todos os Estados confirmaram já a participação na cimeira a alto nível”, afirmou o diplomata, lembrando que existem outros temas mais importantes do que uma possível reaproximação entre Marrocos e Argélia, cujas relações diplomáticas estão cortadas.
Um deles é a reunificação das diferentes fações palestinianas. Segundo Naamoune, 14 delas estiveram reunidas a 13 deste mês em Argel, e concordaram em criar um roteiro para uma reunificação.
“A ‘Declaração de Argel’ [sobre os palestinianos] é uma excelente notícia, em particular porque poderão estar presentes na cimeira da Liga Árabe, o que facilitará um acordo mínimo para uma solução palestiniana.
“O que posso dizer é que na cimeira participam todos os países que falam árabe. O primeiro objetivo é que todos estejam presentes e há sempre a grande esperança de que os problemas do Mundo Árabe sejam discutidos, para que todos possam enfrentar os atuais desafios do mundo, perturbado pela crise na Ucrânia, e para que os países árabes discutam os verdadeiros problemas que se colocam ao mundo árabe”, concluiu.
