ALGIERS – APS.dz.- A questão saharaui conheceu, durante o ano 2022, importantes sucessos diplomáticos e jurídicos na cena internacional, mas também uma onda de solidariedade sem precedentes com o povo saharaui, apesar dos esforços de Marrocos para esconder e abafar uma verdade existencial de um povo que luta pela sua independência.
Dois anos após o reinício da guerra na sequência da violação por Marrocos do cessar-fogo de 1991 com a Frente Polisario neste território não autónomo, os organismos internacionais têm continuado a manifestar a sua profunda preocupação com a situação volátil no Sahara Ocidental ocupado, apelando ao respeito pela legalidade internacional e pelas resoluções da ONU e da União Africana (UA).
Embora o estatuto “separado e distinto” do Sahara Ocidental tenha sido claramente definido pelos vários Tribunais de Justiça, Marrocos continua a violar os direitos do povo saharaui e a impor um “bloqueio”, impedindo todas as delegações estrangeiras de aceder aos territórios ocupados para relatar os factos.
Contudo, o restabelecimento das relações com certos países empenhados em respeitar o direito à autodeterminação, as decisões dos vários tribunais de justiça e a participação do presidente saharaui, Brahim Ghali, em numerosos acontecimentos internacionais, testemunham o impulso dado à causa saharaui.
Assim, o sucesso diplomático da Frente Polisario começou a tomar forma em Fevereiro passado, quando o presidente saharaui participou, juntamente com os seus homólogos africanos e europeus, nos trabalhos da 6ª Cimeira União Europeia/União Africana em Bruxelas.
O Sr. Ghali tinha então participado pela segunda vez neste tipo de cimeira, após a cimeira de 2017 em Abidjan, dado o estatuto da República Saharaui (RASD) como membro fundador da UA, gozando de todos os direitos e deveres.
Recorde-se que a sua participação na 8ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD8), organizada em Tunes, tinha despertado a ira dos Makhzen, que, sem senso comum, criou uma crise política risível com a Tunísia, demonstrando a sensação de um retumbante fracasso em alcançar os seus objectivos de adesão à UA em 2017.
Makhzen (Marrocos) já não conta os golpes
O ano 2022 viu também a nomeação dos primeiros embaixadores do Botswana e de Angola na República Saharaui desde o estabelecimento das relações entre os dois países, bem como a histórica primeira visita da vice-ministra dos Negócios Estrangeiros de Honduras, Torres Zelaya Gerardo, aos campos de refugiados saharauís.
O continente africano também se destacou com o restabelecimento das relações diplomáticas com a RASD no Sul do Sudão, suspensas em 2018, e o Quénia reafirmando o seu apoio ao direito indiscutível e inalienável do povo saharaui à autodeterminação através da organização de um referendo livre e justo liderado pela ONU e pela UA.
E na América Latina, Peru e Colômbia anunciaram o restabelecimento de relações diplomáticas com a RASD, em conformidade com os princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas.
No plano jurídico, o ocupante marroquino recebeu uma bofetada no rosto do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos com um acórdão de 22 de Setembro, no qual denunciava a ocupação marroquina do Sahara Ocidental, apelando a todos os Estados membros da UA a encontrar uma solução permanente para esta ocupação e a garantir o direito do povo saharaui à autodeterminação.
Isto vem juntar-se à decisão do Conselho de Estado francês, emitida por iniciativa da Confédération paysanne, de proibir a importação de produtos agrícolas do território saharaui ocupado, alegando que o Sahara Ocidental não pertence ao Reino de Marrocos, conforme decidido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em 2016 e 2018, sublinhando que “a apresentação destes produtos como sendo originários de Marrocos viola a legislação da UE e os acórdãos do Tribunal”.
Além disso, a causa saharaui goza de forte apoio em fóruns internacionais.
Na ONU, durante a sessão do Comité Especial sobre Descolonização, conhecido como “Comité dos 24”, vários representantes de países e organizações internacionais reiteraram o seu apoio ao respeito pelo direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação, denunciando a violência e as violações dos direitos humanos exercidas pela ocupação marroquina no Sahara Ocidental ocupado.
Também na Suécia e na Alemanha, a questão do Sahara Ocidental foi debatida no Parlamento escandinavo e a bandeira saharaui foi hasteada pelas autoridades da cidade alemã de Bremen no mastro do parlamento regional, no contexto da comemoração do 46º aniversário da proclamação da RASD.
O movimento associativo não está atrasado, uma vez que foi criada uma coordenação global de jovens solidários com o Sahara Ocidental, na qual estão representadas diferentes organizações de juventude de todo o mundo, para sensibilizar a causa saharaui à escala global e mobilizar o apoio ao povo saharaui.
A última conferência da Coordenação Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO), realizada em Dezembro em Berlim, reafirmou também o apoio ao direito à autodeterminação para a independência do Sahara Ocidental.
