Coordenação das Associações da Comunidade saharaui em França
Depois de terem privado estes homens da sua liberdade em julgamentos políticos ao abrigo de delitos de direito comum, a administração prisional marroquina não deixou de os perseguir e de confiscar os seus direitos estabelecidos por regras internacionais, tais como as “Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Prisioneiros”, conhecidas como as “Regras Nelson Mandela”. Como resultado, os presos políticos saharauis, encarcerados longe dos seus familiares em todas as prisões obscuras marroquinas, são constantemente forçados a participar em protestos ou greves de fome indefinidas. Este é particularmente o caso dos detidos de Gdeim Izik. e do grupo de estudantes.
Estas condições deploráveis empurraram os presos políticos saharauis Abd EL-Maoula El Hafidi e Mohamed Dada, a iniciar a 20 de Fevereiro de 2023 uma greve de fome ilimitada – que suspenderam após receberem promessas da administração prisional local em Aït Melloul. Pela sua parte o ex-requerente a asilo em Espanha El Houssein ElBachir Brahim Amadour (Saddam), que foi expulso pelo Estado espanhol em 2019 e condenado a 12 anos de prisão em Marrocos, continua a sua greve de fome. Chegou ao seu vigésimo sétimo dia de greve, perante a indiferença e arrogância do Regime colonial marroquino.
Esta “batalha dos estômagos vazios” deve-se ao grau de humilhação e privação dos direitos mais básicos, tais como o direito à alimentação, o direito à saúde e o direito a um julgamento justo, direitos, tais como o direito a passar o período de encarceramento numa prisão próxima da sua família. O poder ocupante decidiu agravar o sofrimento das suas famílias, deportando-as para prisões terríveis a centenas de quilómetros de distância em Marrocos, longe do Sahara Ocidental.
A comunidade saharaui em França reuniu-se este sábado, 18 de Março de 2023 na Place du Trocadero em Paris para:
– Expressar a sua preocupação com a saúde de três estudantes saharauis encarcerados durante 7 anos e condenados a pesadas penas (10-12 anos de prisão), em greve desde 20 de Fevereiro.
– Condenar firmemente as violações dos direitos humanos, a repressão no território ocupado de Sahara Ocidental (tortura, detenções, prisão, etc.) e exigir a libertação incondicional de todos os presos políticos saharauis nas prisões marroquinas.
– Pedir ao Reino de Marrocos que respeite a convenção ratificada contra a tortura e as decisões do CAT (Comité contra Tortura das Nações Unidas) relativas aos presos políticos saharauis Abdallahi Abbahah, Mohamed Bourial, Abdeljalil Laroussi, Naama Asfari e Mohamed Bani.
– Exigir acção imediata por parte do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), bem como do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da União Africana a assumirem as suas responsabilidades e a contribuírem mais para a Declaração Universal dos Direitos do Homem e as múltiplas resoluções das Nações Unidas sobre a relativas ao direito do povo saharaui à autodeterminação.
– Apelo ao Estado espanhol para que assuma a sua responsabilidade histórica por ter entregue o requerente de asilo político El Houssein ElBachir Brahim Amadour, ao Estado marroquino, que está a entrar no seu vigésimo sétimo dia de greve da fome.
– Expressando a nossa solidariedade para com o povo saharaui nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e do Sul de Marrocos
Paris, 18 de Março de 2023
Coordenação das Associações da Comunidade saharaui em França
