Argélia, 27 de setembro de 2023 (SPS) – A ministra argelina das Relações com o Parlamento, Besma Azouar, renovou na terça-feira, na sede do seu departamento ministerial, durante a receção de uma delegação do Conselho Nacional Saharaui, a posição da Argélia de apoio à questão saharaui e ao direito do povo saharaui à autodeterminação, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança.
No seu discurso de receção, a ministra argelina afirmou a posição da Argélia em relação à questão do Sahara Ocidental, posição que qualificou de “sólida, imutável e coerente com as resoluções do Conselho de Segurança e os seus regulamentos pertinentes emitidos a este respeito”.
Neste contexto, Besma Azouar citou a confirmação pelo Presidente argelino, Abdelmadjid Tebboar, da sua posição sobre a questão do Sahara Ocidental. Abdelmadjid Tebboune, a propósito da posição da Argélia em relação ao Sahara Ocidental perante a 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, apelando à necessidade de se chegar a uma resolução definitiva do fenómeno do colonialismo com a última colónia africana, concedendo aos saharauis o seu direito fundamental à autodeterminação através de um referendo livre e justo, em conformidade com os planos de resolução ONU-África adoptados pelo Conselho de Segurança em 1991, aprovados pelas duas partes, e que aguardam aplicação.
Azouar sublinhou a responsabilidade da ONU em “preservar a credibilidade das suas decisões, com o dever de compreender coletivamente que apoiar a plena aplicação das suas decisões é preservar o prestígio desta organização”.
Neste contexto, o ministro argelino das Relações com o Parlamento renovou o apoio da Argélia aos esforços do secretário-geral da ONU e do seu enviado pessoal para reativar o processo de negociações directas com vista à organização de um referendo conducente à autodeterminação do povo saharaui, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança.
Durante a reunião, Besma Azouar apresentou uma panorâmica da experiência parlamentar argelina e das actividades e tarefas atribuídas ao seu departamento ministerial, nomeadamente as que se referem a assegurar a relação funcional entre as duas câmaras do Parlamento, por um lado, e o governo, por outro, no quadro da integração funcional entre as autoridades.
A delegação parlamentar saharaui beneficiou de uma sessão de formação “qualitativa” supervisionada pela Assembleia Nacional Popular argelina e abordou numerosos temas relacionados com os assuntos parlamentares, nomeadamente os que se referem à diplomacia parlamentar destinada a defender as causas justas no mundo, em particular a questão saharaui, assim como os modos e métodos de redação e de condução das sessões parlamentares e outras tarefas parlamentares.
Por seu lado, Salek El Mehdi, vice-presidente do Conselho Nacional Saharaui, confirmou que o curso de formação de que beneficiaram os representantes saharauis é “uma etapa muito importante no quadro da elevação das qualificações das instituições saharauis que se encontram em processo de construção e desenvolvimento no meio da guerra de libertação”.
Acrescentou que “esta etapa é importante e positiva, e os representantes beneficiaram dela, sobretudo no que diz respeito aos eixos que são considerados prioritários para nós neste momento, como a diplomacia parlamentar, que é realmente uma arma importante neste momento”, manifestando o desejo de reforçar ainda mais esta cooperação entre as duas partes.
