A Federação Russa absteve-se na votação do projeto de resolução do Conselho de Segurança apresentado pelos Estados Unidos sobre a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), tendo em conta que nenhuma das nossas observações de princípio e fundamentadas, incluindo as de compromisso, que temos vindo a fazer desde há vários anos, foi tomada em consideração.
Por esta razão, a resolução que nos é apresentada hoje não reflecte a situação real no terreno do conflito do Sahara Ocidental e é pouco provável que contribua para os esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral, Staffan De Mistura, para retomar as negociações directas entre Marrocos e a Frente Polisário com vista a alcançar uma solução mutuamente aceitável.
Senhor Presidente,
Desde 2018, as resoluções que renovam o mandato da MINURSO foram alteradas de maneiras que, em nossa opinião, prejudicam uma abordagem imparcial e não tendenciosa da questão do Sahara Ocidental. Surgiu uma linguagem vaga que levanta questões ao lado de uma linguagem que identifica os participantes directos no conflito e no processo de resolução do Sahara Ocidental. Consideramos inadequadas as numerosas referências ao formato já não relevante das mesas redondas, que limita as actividades de mediação do Enviado Pessoal.
Não concordámos com esta abordagem no passado, pelo que não podemos apoiá-la hoje.
Neste contexto, gostaríamos de reiterar a nossa posição coerente sobre a resolução do problema do Sahara Ocidental – defendemos uma abordagem equilibrada e imparcial e apoiamos os esforços do Enviado Pessoal para organizar negociações directas entre Marrocos e a Frente Polisário. Nesta perspetiva, prosseguimos os nossos contactos activos (nomeadamente na qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança e de membro do Grupo dos Amigos do Sahara Ocidental) com todas as partes interessadas; dialogamos com marroquinos, polisários, argelinos e mauritanos. Apelamos a todas as partes para que se abstenham de acções unilaterais que possam complicar o reatamento de um diálogo político de fundo.
A fórmula de resolução final deve assentar em soluções mutuamente aceitáveis que promovam uma resolução política justa da situação em torno do Sahara Ocidental, com a qual tanto os marroquinos como os saharauis se sintam satisfeitos, e que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental através de procedimentos consistentes com os princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas.
Em conclusão, gostaríamos de sublinhar que a nossa posição na votação de hoje reflecte apenas a nossa reação ao trabalho sem escrúpulos dos autores do projeto. Este facto confirma, mais uma vez, as mais sérias dúvidas quanto à imparcialidade das delegações que detêm a redacção nos dossiers específicos de cada país inscritos na agenda do CSNU.
Dito isto, continuamos a apoiar a MINURSO, que desempenha um papel estabilizador fundamental em termos de criação de um ambiente favorável no terreno para a retomada do diálogo entre Marrocos e a Frente Polisario e o avanço do processo de paz. Reiteramos igualmente o nosso apoio ao Chefe da MINURSO, Alexander Ivanko.
Muito obrigado.
