Seixal, 19 de novembro de 2023 (SPS) – O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, apelou à aplicação do direito internacional para contrariar as ambições expansionistas marroquinas no Sahara Ocidental, através da realização de um referendo de autodeterminação que permita ao povo saharaui exercer o seu direito inalienável à independência. Sublinhou que a inação da comunidade internacional é uma “vergonha para os princípios e valores que o mundo preza”.
Durante os eventos da conferência internacional realizada perto da capital portuguesa, no Seixal, sobre “Sahara Ocidental e Timor-Leste: Uma Luta pela Autodeterminação e Independência”, Xanana Gusmão renovou a solidariedade e o apoio do seu país ao povo sarauí na sua justa luta pela liberdade e independência.
Xanana Gusmão considerou a conferência internacional “um ato louvável de solidariedade e de apoio à libertação do Sahara Ocidental”, salientando que “poucas pessoas, como o povo timorense, compreendem a magnitude do sofrimento e da opressão que enfrentam os povos que lutam pela liberdade perante a indiferença das grandes potências”.
A este respeito, afirmou que o povo saharaui passa por um duplo sofrimento, porque está privado da sua soberania e porque é esquecido pela comunidade internacional, tal como o povo timorense também sofreu com a indiferença da comunidade internacional e das grandes potências.
Sublinhou que o seu país, que fez enormes sacrifícios durante décadas, continua confiante de que a unidade do povo saharaui, a sua coragem e a sua capacidade de resistência conduzirão a uma solução que garanta a autodeterminação, salientando que a Frente Polisário, como único representante legítimo do povo saharaui, “serve de instrumento para lembrar continuamente à comunidade internacional que o respeito pelo direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação é um princípio fundamental consagrado no direito internacional”.
O responsável timorense lamentou o abandono da comunidade internacional em relação ao povo saharaui, sublinhando que “a sua inação no caso do Sahara Ocidental é um insulto aos princípios e valores que todos nós prezamos”.
O primeiro-ministro timorense voltou a apelar à comunidade internacional, nomeadamente ao Conselho de Segurança da ONU, para que assuma as suas responsabilidades de forma a contribuir para a restauração do direito internacional em que assenta a legitimidade internacional, manifestando a sua solidariedade e apoio ao povo saharaui na sua justa luta pela liberdade, independência e paz.
A concluir, Xanana Gusmão manifestou a sua convicção de que, à semelhança do que aconteceu em Timor-Leste, o direito internacional não pode ser marginalizado e que é imperativo fazer face às ambições marroquinas, nomeadamente através da realização de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental sob os auspícios das Nações Unidas para resolver pacificamente esta questão.
Por seu lado, o representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas e coordenador da Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo de Autodeterminação no Sahara Ocidental (MINURSO), Sidi Mohamed Omar, proferiu um discurso no qual abordou o desenrolar do processo de descolonização do Sahara Ocidental.
O diplomata saharaui sublinhou que o povo saharaui continua a sofrer as múltiplas consequências da privação dos seus direitos fundamentais reconhecidos internacionalmente, “onde as Nações Unidas e toda a comunidade internacional têm a responsabilidade de eliminar esta injustiça, assegurando a rápida conclusão do processo de descolonização do Sahara Ocidental”.
Ele também enfatizou que o Sahara Ocidental como uma questão de descolonização listada na agenda da ONU desde 1963 é indiscutível, “e, portanto, não há alternativa para o povo saharaui exercer o seu direito inalienável à autodeterminação e independência através de um referendo livre e democrático”.
