Nova Iorque (Nações Unidas) – O embaixador permanente da Argélia nas Nações Unidas, Amar Bendjama, manifestou terça-feira a sua surpresa e ceticismo perante a recusa de Marrocos em organizar um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental, apesar da promoção do seu plano de autonomia para a região. Durante a sua intervenção na 79.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Bendjama questionou os motivos que estão por detrás do adiamento contínuo de uma consulta popular nos territórios saharauis, desafiando o Makhzen – a monarquia marroquina – a submeter a sua proposta de autonomia ao voto dos saharauis.
Autonomia ou autodeterminação: O debate
“Marrocos utiliza todo o tipo de manobras para adiar esta consulta (o referendo sobre a autodeterminação do povo saharaui), incluindo o seu famoso projeto de autonomia”, afirmou Bendjama. “Se este projeto é tão interessante, porque não o põe em consulta, será que Marrocos tem medo do pedido de liberdade do povo saharaui? Estas perguntas retóricas foram colocadas pelo diplomata argelino como forma de assinalar a contradição entre as declarações oficiais de Marrocos e a sua recusa em permitir que os habitantes do Sahara Ocidental decidam o seu próprio destino.
A disputa sobre o Sahara Ocidental, uma região rica em recursos naturais e estrategicamente localizada no noroeste de África, tem sido uma fonte de confronto diplomático entre Marrocos e a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, desde a retirada da Espanha em 1975. Apesar das múltiplas tentativas de mediação internacional, a região continua a ser um foco de tensão no Magrebe.
A resposta às acusações marroquinas
No seu discurso, Bendjama respondeu também às acusações do representante marroquino, que no seu discurso mencionou repetidamente a Argélia como ator intervencionista na questão saharaui. “Desde a sua independência, a Argélia defendeu o direito inalienável dos povos oprimidos à autodeterminação”, sublinhou, acrescentando que Marrocos citou a Argélia até vinte vezes em dez minutos, o que considerou um sinal claro da intenção de desviar a atenção do verdadeiro problema: a autodeterminação do povo saharaui.
O embaixador argelino sublinhou ainda que Marrocos recorreu a todo o tipo de subterfúgios para evitar o referendo. “Se este território do Sahara Ocidental é uma propriedade imutável de Marrocos, porque é que o Tribunal Internacional de Justiça não o reconhece, porque é que Marrocos aceitou dividi-lo com a vizinha Mauritânia? Estas questões, colocadas perante a Assembleia Geral, reflectem a posição intransigente da Argélia em defesa do direito à autodeterminação do povo saharaui.
MINURSO: uma missão bloqueada
A Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) foi criada em 1991 com o objetivo de supervisionar um referendo que nunca se concretizou. “A MINURSO está no Sahara Ocidental, à espera de ser autorizada a organizar este referendo para o bem de toda a região”, afirmou Bendjama, sublinhando que o trabalho de descolonização impulsionado pela ONU e pelo Conselho de Segurança continua bloqueado pela recusa marroquina.
A Argélia manteve uma posição firme sobre a descolonização do Sahara Ocidental, apoiando a Frente Polisario como representante legítimo do povo saharaui nas negociações com Marrocos. “Se chegarem a um acordo político no quadro do direito inalienável à autodeterminação, a Argélia não pode deixar de o saudar”, afirmou o embaixador, reiterando a vontade do seu país de apoiar qualquer resolução que respeite este princípio fundamental.
Apoio inabalável
Na sua conclusão, Amar Bendjama reafirmou o empenhamento da Argélia no povo saharaui e na sua luta pela autodeterminação. “O direito do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação está firmemente enraizado no direito internacional e nas resoluções da ONU e do Conselho de Segurança. A Argélia, com o seu património histórico e os seus princípios, estará inabalavelmente ao lado dos povos oprimidos sob ocupação colonial, como é o caso do povo do Sahara Ocidental”.
A mensagem do representante argelino foi clara: a Argélia não cederá no seu apoio ao direito dos saharauis à autodeterminação e continuará a defender a realização de um referendo que permita ao povo decidir livremente o seu futuro. Num contexto de tensões persistentes no Magrebe, o conflito do Sahara Ocidental continua a ser um dos principais desafios diplomáticos para a região e para a comunidade internacional.
