No momento em que o povo saharauis assinala meio século de ocupação em 2025, uma poderosa declaração dos movimentos juvenis europeus veio trazer uma urgência renovada à atual injustiça colonial no Sahara Ocidental. Numa moção adoptada pelos conselhos de juventude da Catalunha, Espanha, Portugal, Malta e Eslovénia – e aprovada pelo Fórum Europeu da Juventude – a mensagem é clara: o tempo da descolonização, da justiça e da liberdade é agora.
Uma geração exige ação
A moção, adoptada em Bruxelas durante a Assembleia Geral do Fórum Europeu da Juventude, sublinha o fracasso persistente da comunidade internacional em resolver o último conflito colonial do mundo, em África. A luta dos saharauis pela autodeterminação foi deixada num estado de injustiça congelada – legalmente reconhecida mas politicamente abandonada.
Esta iniciativa liderada por jovens reafirma a solidariedade com o povo saharaui, em particular com os jovens saharauis que continuam a resistir à ocupação através de meios pacíficos. Sublinha também a importância de estabelecer ligações diretas entre as organizações de jovens saharauis e a sociedade civil europeia, mobilizando as novas gerações para exigir responsabilidades aos seus governos e às instituições internacionais.
50 anos de retrocessos, cinco anos de agravamento
A moção descreve em pormenor uma sequência sombria de acontecimentos que intensificaram a crise:
O colapso do cessar-fogo e o regresso ao conflito armado em 2020.
A conclusão do muro militarizado de Marrocos, repleto de minas anti-pessoais.
Reconhecimento político das reivindicações marroquinas pelos Estados Unidos (2020) e Espanha (2022).
Expulsão de mais de 300 observadores estrangeiros, jornalistas e defensores dos direitos humanos desde 2014.
Campanhas estratégicas de turismo, incluindo viagens de influenciadores e novas rotas aéreas para Dakhla ocupada, tentando normalizar a ocupação.
Em contraste com estes desenvolvimentos, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu claramente que o Sahara Ocidental não faz parte de Marrocos e que qualquer acordo que envolva os seus recursos ou território requer o consentimento do povo saharaui.
O Referendo
Desde 1991, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) foi incumbida de organizar uma votação sobre a autodeterminação. Décadas depois, esse referendo ainda não se realizou – e a MINURSO continua a ser a única missão de manutenção da paz da ONU sem mandato de controlo dos direitos humanos.
As resoluções do Conselho de Segurança da ONU, como a 1495 (2003) e a 2548 (2020), apelam a uma solução política justa e mutuamente aceitável. No entanto, ano após ano, a diplomacia tem-se curvado perante a impunidade.
Também o Parlamento Europeu emitiu múltiplas resoluções afirmando o direito à autodeterminação e apelando à proteção das liberdades fundamentais – mas não se seguiu qualquer ação vinculativa.
Jovens nascidos no exílio
Atualmente, gerações de saharauis nasceram e cresceram em campos de refugiados no deserto argelino. Nunca viram a sua terra natal. Os que vivem nos territórios ocupados são rotulados de “apátridas” quando viajam para o estrangeiro. A sua língua, cultura e identidade nacional estão sob cerco – não só pela presença militar, mas também pela marroquinização sistémica e pela apropriação das tradições saharauis para fins turísticos.
Apesar disso, os jovens saharauis continuam politicamente conscientes, organizados e empenhados. Não são vítimas – são actores na linha da frente da resistência.
Um apelo à ação em 15 pontos
Em resposta a estas injustiças, a moção da juventude europeia apela a
Um cessar-fogo imediato e o respeito pelo acordo de paz de 1991.
Um referendo justo e equitativo, tal como garantido pelas resoluções da ONU.
Respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais nos territórios ocupados.
Reconhecimento da responsabilidade da Espanha como potência administrante à luz do direito internacional.
Condenação das reviravoltas políticas de Espanha e de outros governos que legitimam a ocupação.
Transparência das empresas europeias que lucram com os recursos saharauis.
Reforço da cooperação entre as organizações de juventude saharauis e europeias.
Poderes de controlo dos direitos humanos para a MINURSO.
Mais programas de intercâmbio educativo e cultural para os jovens saharauis.
Formação profissional e bolsas de estudo para capacitar a próxima geração de líderes saharauis.
Criação de um grupo de interesse do Parlamento Europeu sobre a solidariedade da juventude saharaui.
Aumento da ajuda humanitária coordenada com o ACNUR.
Apoio aos esforços de construção da paz dos jovens, através de grupos de trabalho e campanhas conjuntas. Um Futuro Decolonial é uma Exigência da Juventude
Esta moção é mais do que um gesto simbólico – é um apelo para que a juventude da Europa tome o seu lugar no longo arco da justiça. O povo saharaui não é uma causa esquecida. É uma nação que resiste ao silêncio. A sua libertação, adiada durante 50 anos, deve agora tornar-se uma exigência central dos movimentos juvenis globais, dos construtores da paz e dos defensores do direito internacional.
