Bruxelas (Bélgica), 21 de maio de 2025 (SPS) – A terceira reunião ministerial entre a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) terminou ontem com um comunicado conjunto que reafirma os princípios fundamentais que se alinham com as aspirações dos povos ainda privados do seu direito inalienável à autodeterminação e à independência, em primeiro lugar o povo saharauis.
Num contexto mundial marcado por convulsões geopolíticas, os Ministros dos Negócios Estrangeiros de ambas as Uniões elogiaram a profundidade da sua parceria estratégica, baseada em “valores partilhados, respeito mútuo e interesses comuns”. O comunicado sublinhou a importância de uma cooperação respeitosa e justa, em harmonia com a Agenda 2063 da União Africana, que, como é sabido, apela ao fim do colonialismo no continente africano.
A declaração sublinhou o compromisso renovado com uma “Visão Conjunta para 2030”, adoptada na Cimeira de Bruxelas em 2022, que continua centrada nos princípios da justiça, da paz, da sustentabilidade e do desenvolvimento inclusivo.
Os ministros acordaram em reforçar os mecanismos de acompanhamento desta visão, incluindo a realização de uma revisão sistemática dos compromissos durante a próxima Cimeira UE-UA, que se realizará em África no final deste ano, assinalando 25 anos de parceria desde a Cimeira do Cairo em 2000.
A referência clara à Agenda 2063 e à Declaração de Bruxelas de 2022 – que inclui compromissos de paz, governação justa e respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas – fornece uma base legítima para as reivindicações dos povos que ainda aguardam a conclusão dos processos de descolonização, incluindo o povo saharaui.
Para os defensores da causa saharaui, esta linguagem diplomática ressoa como um apelo implícito a uma resolução justa e pacífica do conflito do Sahara Ocidental, baseada no direito internacional e que defenda o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência.
Ao consolidar uma parceria que coloca os direitos dos povos no seu centro, o comunicado marca um novo passo no apoio internacional a uma resolução justa dos conflitos em África.
A mensagem é clara: a parceria UE-UA só pode ser sustentável se assentar na paz, na justiça e no respeito pelos direitos fundamentais dos povos.
