Mohamed Bourial, preso político saharaui inicia greve de fome

PUSL.- A família de Mohamed Bourial informou que este preso político do grupo Gdeim Izik iniciou uma greve de fome hoje.

Mohamed Bourial detido em Tiflet2 exige que seja transferido para uma prisão perto da sua família em El Aaiun, respeito pelos seus direitos fundamentais, fim de todos os maus-tratos, do isolamento e atenção médica.

Em Tiflet2, os presos saharauis estão sujeitos a confinamento prolongado, assédio, maus-tratos e os seus direitos básicos não são respeitados. As Famílias confrontam-se com grande dificuldades para visitá-los uma vez que Tiflet fica a mais de 1300 km de El Aaiun.

Tiflet2 é conhecida como uma das piores prisões de Marrocos, onde muitos presos só saem de lá num caixão, muitas vezes referido como o Guantánamo de Marrocos.

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Especialista em direitos humanos da ONU incapaz de realizar visita a Marrocos por falta de garantias

GENEBRA (19 de março de 2019) NU (ohchr.org) .- O relator especial da ONU para a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, anunciou que as condições necessárias para a sua visita a Marrocos não foram cumpridas.

“O governo de Marrocos não conseguiu garantir um programa de trabalho de acordo com as necessidades do mandato e os termos de referência para visitas a países por meio de procedimentos especiais”, disse ele.

O perito em direitos humanos deveria visitar o país de 20 a 26 de março de 2019 para examinar o impacto das medidas destinadas a assegurar a independência e a imparcialidade do sistema judiciário e dos promotores, e o exercício independente da profissão jurídica.

“É lamentável que as sugestões de locais a visitar e o horário de trabalho não tenham sido totalmente levados em consideração pelo governo. É uma condição prévia essencial para o exercício do mandato do Relator Especial que eu possa determinar livremente as minhas prioridades, incluindo locais a serem visitados ”, disse ele.

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Julgamento de jornalista saharaui adiado

PUSL.- O julgamento de Nazha El Khalidi, que deveria ter ocorrido hoje, foi adiado para 20 de maio a pedido de seu advogado, já que ela está na Europa participando em várias conferências.

Khalidi, uma ativista dos meios de comunicação saharauis, colaboradora da Equipe Media e da RASD-TV, foi detida por várias horas no dia 4 de dezembro de 2018 enquanto transmitia ao vivo o protesto nos meios de comunicação sociais.

De acordo com a Equipe Media, ela disse que foi espancada, presa e que o seu telemóvel foi confiscado.

A jovem é agora acusada de “reivindicar ou usurpar um título associado a uma profissão que é regulada por lei sem antender às condições necessárias para usá-la”.

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África do Sul informa sobre a Conferência de Solidariedade da SADC sobre o Sahara Ocidental

Joanesburgo, África do Sul (ADV) – O ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulu, informará na próxima semana, membros da imprensa sobre o estado de preparação da Conferência de Solidariedade da SADC com a República Democrática Árabe Saharaui / Sahara Ocidental.

No início deste mês, o Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (DIRCO) anunciou que a África do Sul e a Namíbia serão co-anfitriãs da Conferência de Solidariedade da SADC no Sahara Ocidental, marcada para 25 a 26 de Março de 2019 em Pretória.

Durante um debate sobre o discurso do Estado da Nação, o Presidente Cyril Ramaphosa disse que a Conferência de Solidariedade será “em apoio à luta do povo saharaui contra a ocupação colonial do seu território”.

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Relatório dos EUA sobre o Sahara Ocidental confirma CRIME DE GUERRA

PUSL.- No recém-publicado Relatório Nacional de Práticas de Direitos Humanos para 2018 – Sahara Ocidental[1], o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado dos EUA confirma que Marrocos continua a cometer a Prática Relacionada com o Artigo 130 do Direito Internacional Humanitário: Transferência de População Civil Própria para o Território Ocupado, que constitui um Crime de Guerra.

O relatório afirma:

“Como um incentivo para se mudarem para o território, os trabalhadores do setor formal ganharam até 85 por cento mais do que no Marrocos reconhecido internacionalmente. O governo também forneceu subsídios ao combustível e isentou os trabalhadores da renda e dos impostos sobre valor agregado”.

A transferência da população marroquina para o Sahara Ocidental, o território que ocupa, é proibida pelo direito internacional humanitário. A transferência da população de uma potência ocupante para um território que ocupa equivale a um crime de guerra que pode envolver a responsabilidade criminal individual dos responsáveis.[2]

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Situação do povo Saharaui discutida em Lisboa

PUSL – Joana Ramos .- No dia 9 de março, esteve em discussão n’A Casa da Cidade a presente situação do povo Saharaui, cujo território foi ocupado em 1975 pelas forças militares marroquinas. Esta foi mais uma das atividades desenvolvidas por cidadãos que, preocupados com as precárias condições de vida dos saharauis nos territórios ocupados e nos campos de refugiados, procuram aumentar não apenas a consciência social sobre esta que é a última colónia de África mas também dar o seu contributo para a possível solução deste conflito e a autodeterminação do povo saharaui.

Este evento contou com a participação de Isabel Lourenço, observadora da Fundação Sahara Occidental ativista pela defesa dos direitos humanos deste povo e que apresentou na passada semana na Universidade do Porto um relatório sobre “o abuso dos direitos das crianças e estudantes saarauís nos territórios ocupados do Sahara Ocidental”.

Este estudo resulta de 5 anos de trabalho e de recolha de dados no terreno (Sahara Ocidental, Marrocos, Espanha e França), e propõe-se a falar em nome das crianças sem voz. Reporta a violência, os atos de tortura, humilhação e discriminação a que são sujeitos os milhares de jovens desta zona esquecida pela comunidade Internacional.

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Presidente da República da Irlanda recebe delegação saharaui de alto nível

Dublin (Irlanda), 7 de março de 2019 (SPS) – O Presidente da República da Irlanda, Michael DHiggins, recebeu uma delegação saharaui composta pelo Ministro delegado para a Europa e membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, Mohamed Sidati, e o Embaixador Conselheiro na Chancelaria e membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, Mohamed Yeslem Beisat.

A recepção teve lugar na Presidência da Irlanda e a delegação transmitiu uma mensagem do Presidente da República Democrática Árabe Saharauí e do Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Gali, ao seu homólogo irlandês, que aborda os mais recentes desenvolvimentos políticos e progressos no processo de paz liderado pela ONU.

No âmbito da visita oficial a Dublim, a delegação saharaui teve a oportunidade de reunir-se com importantes líderes políticos desta nação europeia para reforçar as relações bilaterais e expor a posição do governo saharaui e da Frente Polisário sobre o trabalho na região. processo de descolonização e mudanças nos níveis regional e continental.

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Mulheres Saharauis a personificação dos valores do 8 de março

PUSL.- A equipa do porunsaharalibre (PUSL) saúda todas as mulheres do Mundo no dia que assinala a luta pela dignidade e igualdade da Mulher.

Em especial saudamos as mulheres saharauis que têm ao longo da história do seu povo realçado o seu papel fundamental não apenas na preservação de valores, tradições, história e transmissão de saberes como também são parte essencial e talvez até o pilar da resistência contra o invasor.

Mulheres que se destacam não apenas nos campos de refugiados, construtoras de lares em exílio, e resistência diária nos territórios ocupados mas também nos palcos internacionais, porta vozes do seu povo que representam com dignidade e profissionalismo o legitimo representa do povo saharaui a Frente Polisario e o governo da RASD (República Árabe Saharaui Democrática).

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Apresentado na Universidade do Porto Relatório sobre a situação em que crianças e jovens saharauis vivem nos territórios ocupados

PUSL.- Terça-feira, Isabel Lourenço, membro da Fundação Sahara Ocidental e colaboradora do Pusl apresentou o “Relatório sobre o abuso dos direitos das crianças e estudantes saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental”. A apresentação foi organizada pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (Portugal).

A apresentação deste relatório despertou grande interesse entre os estudantes da faculdade, professores e investigadores e jornalistas presentes.

O relatório denuncia, de forma muito detalhada, a terrível situação de violência continuada sofrida pelas crianças e estudantes saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

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Gdeim Izik – Abbahah, preso político saharaui recebeu ameaças de vida

Sidi Abdallahi AbahahPUSL.- De acordo com a informação da família de Sidi Abdallah Abbahah, o preso político saharaui do Grupo Gdeim Izik, foi objecto de assédio, de maus tratos, racismo e de ameaças de vida dos guardas da prisão de Tiflet2.

A advogada de Abbahah, Maître Ouled, apresentou em seu nome uma queixa ao Comitê das Nações Unidas contra a Tortura (CAT) no ano passado.

O CAT emitiu medidas provisórias urgentes em maio passado exigindo das autoridades marroquinas:

· Libertação do prisioneiro com vigilância;
· Acesso imediato a um médico de sua escolha;
· Fim imediato do isolamento.

Dez meses passaram e Marrocos não cumpriu as medidas provisórias até o momento.

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Duas activistas saharauis punidas pelas autoridades de ocupação marroquinas

PUSL.- A Sra. Gabbal Bannahi Daha (alias Juda), activista saharaui, foi informada hoje pelas autoridades marroquinas que a sua ajuda social foi suspensa em retaliação pelo seu activismo pelos direitos humanos e pela defesa do direito à autodeterminação do povo saharaui, bem como a sua participação nas celebrações do aniversário da proclamação da República Saharaui.

Daha afirmou que essas práticas de retaliação nunca a impediriam de continuar a sua luta contra a ocupação marroquina. Em 2018, a Sra. Daha já estava na mesma situação e estava em greve de fome até que as autoridades marroquinas responderam à sua revindicação após 17 dias.

A Sra. Aghlajilha El Ouali (El Idrissi), outra activista de Smara, foi também castigada pelas autoridades marroquinas, suspendendo o seu cartão social devido à sua participação nas celebrações do aniversário da proclamação da República Saharaui.

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