Federica Morgherini responde a IU sobre situação dos presos políticos saharauis

PUSL .- Federica Morgherini, a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, respondeu por escrito às preguntas apresentadas pela eurodeputada espanhola, Paloma Lopez, da Izquierda Unida sobre a situação dos presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik.

Lopez tinha apresentado nos últimos meses de 2018 duas preguntas sobre a situação de risco em que se encontram os presos políticos saharauis detidos em Tiflet2, Marrocos.

Os 4 membros dos grupo Gdeim Izik encontram-se em confinamento prolongado há mais de um ano e têm sido vitimas de maus tratos e negligência médica intencional, realizaram várias greves de fome e o seu caso tem sido amplamente denunciado junto não só da União Europeia como também junto dos mecanismos das Nações Unidas.

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Marrocos denuncia atos da Polisário, mas a ONU não vê nenhuma violação

United Naciones, 11 jan (lavanguardia.com) .- A ONU confirmou hoje que recebeu uma carta de Marrocos, com relatos de várias ações recentes da Frente Polisário, mas descobriu que nenhum deles envolveu uma violação dos acordos de cessar-fogo .

A missão da ONU na área, a MINURSO, esteve presente nos alegados incidentes e “não observaram qualquer coisa que implicaria a violação nos termos de acordos aplicáveis”, disse aos jornalistas o porta-voz do SG, Stephane Dujarric.

O porta-voz lembrou que a MINURSO estabeleceu procedimentos para monitorar tais situações e, sempre que violações são identificadas, ações são postas em prática imediatamente com as partes para responder e notificar o Conselho de Segurança da ONU.

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A Frente Polisario destrói as últimas minas terrestres em armazem

Brahim Ghali informou o Secretário-Geral da ONU sobre a destruição do último estoque de minas terrestres armazenadas pela Frente Polisário

Nova York, 10 de janeiro de 2019 (SPS) -O Presidente da República, e secretário-geral da Frente Polisário, o Sr. Brahim Ghali informou o Secretário-Geral da ONU sobre a destruição do último estoque de minas terrestres armazenadas pela Frente Polisário.

Brahim Ghali disse na sua carta que “A destruição do arsenal de minas terrestres é uma demonstração clara da vontade da Frente Polisário a cooperar na limpeza de minas terrestres que espalham o terror, especialmente na parte libertada do Sahara Ocidental”.

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Família impedida de visitar o preso político saharaui Sidahmed Lemjeyid

PUSL.- Segundo informações recebidas da família, a administração penitenciária impediu várias vezes a visita a Sidahmed Lemjeyid, preso político saharaui, atualmente detido na prisão local de Ait Melloul 2.

A administração da prisão local de Ait Melloul, na periferia da cidade de Agadir, sul do Marrocos, negou na passada segunda-feira, 7 de janeiro de 2019, o direito de visita de família do preso político saharaui do Grupo Gdeim Izik.

A administração prisional negou o direito de visita três vezes nos ultimos meses, em 24 de dezembro, 2 de janeiro e 7 de janeiro, em violação da lei marroquina relativa aos direitos dos prisioneiros.

A administração da prisão não deu qualquer justificação para a negação arbitrária da visita da família.

A família Lemjeyid protestou por várias horas em frente à prisão, mas não recebeu nenhuma explicação.

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Redução de rações alimentares para refugiados saharauís

Diario16.com – O Programa Mundial de Alimentos da ONU é forçado a reduzir as rações de comida para os refugiados saharauis que vivem na Argélia

A falta de fundos disponíveis do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas tem como consequência que os refugiados saharauís que vivem nos campos da Argélia recebem rações reduzidas de alimentos que não satisfazem as necessidades diárias mínimas.

O PAM teve que distribuir menos alimentos como último recurso para estender a assistência alimentar aos refugiados ao longo do tempo. O problema é que centenas de milhares de saharauís que vivem nos campos de refugiados na Argelia já recebem rações limitadas por décadas e que os cortes no orçamento do PAM os fizeram reduzir ainda mais a ponto de aumentar perigosamente o risco de desnutrição e anemia.

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Acordo UE-Marrocos: a Espanha afirma cumprir as decisões do TJUE, apesar de não cumprir as resoluções judiciais

O Governo esconde-se por detrás da legalidade do acordo de pescas com Marrocos condenado pelo TJUE

  • “A Espanha cumpre os acórdãos do TJUE sobre os acordos agrícolas e de pescas celebrados entre a UE e Marrocos”, afirma o Governo.
  • No entanto, há dúvidas sobre o cumprimento de decisões judiciais. O legítimo representante do povo saharaui não foi consultado

cuartopoder.es.- Há um mês, os 28 países da UE concordaram em assinar outro Acordo de Pesca com Marrocos, que inclui as águas do Sahara Ocidental, apesar do facto de o Tribunal de Justiça da UE (TJEU) ter deixado claro que o território saharaui não pode ser considerado parte do reino marroquino e, portanto, não tem soberania sobre os seus recursos. A Suécia, a Alemanha e a Dinamarca expressaram seu compromisso com o direito internacional e a justiça européia, mas a Espanha apoiou o novo acordo sem reservas, apesar de sua responsabilidade histórica (e legal) na descolonização do território.

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O Congresso dos EUA exclui o Sahara Ocidental de Marrocos

Jornal digital saharaui La Realidad, DLR. 06/01/2019.- Num projeto de lei, o Congresso dos Estados Unidos exclui o Sahara Ocidental do orçamento de gastos públicos para Marrocos até 2019.

WASHINGTON (Reuters) – A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que exclui o Sahara Ocidental da ajuda financeira para o ano de 2019 destinada a Marrocos no orçamento de gastos públicos, ao contrário dos últimos anos, particularmente em 2018, uma posição americana que confirma que o Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental.

A Reuters disse que “O projeto de lei declara que a ajuda ao Sahara Ocidental é completamente separada da de Marrocos, e claramente se refere ao Sahara Ocidental como uma entidade política distinta da de Marrocos”.

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Maria, José e Jesus

PUSL.- Maria, José e Jesus são o símbolo anual de pessoas em busca de refugio, de calor, de solidariedade, de fraternidade. Símbolo também de que a nossa acção individual conta ao darmos abrigo, ao partilhar, ao não rejeitar o “outro”, o “estrangeiro”, o “pobre”, o que necessita de ajuda. Não através da caridade, mas sim através da solidariedade.

A Solidariedade tem muitos rostos, pode-se expressar de muitas formas e uma delas é não aceitarmos politicas que conduzem povos inteiros a necessitar de “caridade” e “ajuda humanitária”.

Vos deixamos três historias verídicas como prenda de natal, e esperamos que as compartem num ato de solidariedade e como ação individual de denúncia e rejeição da grande injustiça que impomos ao povo saharaui.

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Salah Lebsir Prisioneiro político e jornalista saharaui transferido para a prisão de Bouzakarn

PUSL.- O activista político e jornalista, Salah Eddine Lebsir, foi transferido da prisão de Tata para a prisão de Bouzakarn na noite passada.

Salah Eddine Lebsir foi detido em 6 de junho de 2015, por participar em manifestações pacíficas na cidade de Smara, reivindicando o direito à autodeterminação do povo saharaui. Ele é um ativista político e jornalista conhecido pelas autoridades marroquinas. Lebsir foi condenado a quatro anos terminando a sua sentença em junho de 2019.

Durante o período de encarceramento, realizou várias greves de fome, exigindo tratamento humano e respeito pelos seus direitos elementares.

O jornalista foi transferido da prisão de Tata, que fica a 719 km de El Aaiun (capital do Sahara Ocidental), para Bouzakarn, a 479 km de distância.

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Partido Trabalhista Australiano aprova resolução apoiando a autodeterminação do povo saharaui

PUSL.- O Partido Trabalhista da Austrália aprovou esta semana uma resolução durante sua Conferência Nacional em apoio à auto determinação do povo saharaui. Prevê-se que o Partido Trabalhista australiano vença as próximas eleições parlamentares em 2019.

A resolução aprovada sobre a autodeterminação do povo saharaui expressa o total apoio aos esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral do Sahara Ocidental, Horst Kohler, antigo Presidente da República Federal da Alemanha, para reavivar o processo de paz entre as partes no conflito.

O Partido Trabalhista Australiano também expressa profunda preocupação com a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e insta a ONU a mandatar a sua missão no Sahara Ocidental para monitorar e defender os direitos humanos.

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