Marrocos boicota a visita de Ban Ki Moon ao Sahara

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Fonte: diario16.com – por Alfonso Lafarga

O Secretário-Geral Ban Ki-moon vai viajar durante a primeira semana de Março ao Sahara Ocidental para tentar desbloquear um conflito que dura há quarenta anos, mas sem ser capaz de incluir na sua ronda  os territórios ocupados por Marrocos, como  fizeram nos seus mandatos secretários gerais das Nações Unidas,  Boutros-Ghali, e Kofi Annan. Em vez disso, ele irá ao território  libertado pela Frente Polisario.

Por fim irá realizar-se a tão esperado e repetidamente adiada visita do Secretário-Geral da ONU a esta zona, embora ele não irá nem a Marrocos nem aos territórios ocupados do Sahara Ocidental face à oposição das autoridades marroquinas. O próprio Secretário-Geral da Polisário e presidente da República Saharauí Árabe Democrática (RASD), Mohamed Abdelaziz, pediu em junho de 2013 a Ban Ki-moon, para ir à região durante o encontro realizado na sede das Nações Unidas.

De acordo com o programa da ONU, o primeiro destino de Ban Ki-moon, para preparar um relatório sobre o conflito ao Conselho de Segurança, é Madrid em 1 de Março, onde vai jantar com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Manuel Garcia-Margallo. Em seguida irá para a Mauritânia, aos acampamentos de refugiados saharauis de Tindouf e à Argélia.

Nosacampamentos de refugiados, Ban Ki-moon tem programado encontrar-se com o líder da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz, e reunir-se com funcionários da ONU destaccados na área. Dos acampamentos irá se deslocar aos territórios da antiga colónia espanhola controlada pela Frente Polisário e visitar a base da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), localizada em Bir Lelhu.

(A MINURSO foi implantado no Sahara Ocidental em Setembro de 1991 para, entre outras missões, para monitorar o cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisário e “organizar e assegurar a realização de um referendo livre e justo” entre os saharauís, consulta esta que de acordo com o plano aceite por Marrocos e a Frente Polisário que deveria ter sido, inicialmente, realizada em Janeiro de 1992, sem ter sido levada a cabo devido à oposição marroquina).

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A visita

O programa da visita, do qual não consta El Aaiun, capital do Sahara Ocidental, foi publicado pelas Nações Unidas a 26 de fevereiro, apenas um dia após a conclusão da ronda na área de Christopher Ross, enviado especial das Nações Unidas.

Ross, que tinha estado anteriormente na Mauritânia, nos acampamentos de Tindouf, Argélia e Espanha, reuniu-se no dia 25 de fevereiro, em Rabat com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Salaheddine Mezouar, o mesmo que no início de novembro 2015 o proibiu de ir ao Sahara Ocidental ocupado por Marrocos argumentando que o interlocutor, com quem deve falar nos seus esforços de mediação, está na capital marroquina.

Embora um porta-voz do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas disse, em resposta a Marrocos, que o enviado especial tem o direito de visitar o Sahara Ocidental uma vez que este está sob a responsabilidade das Nações Unidas e sujeito a um processo de descolonização, em ambas as ocasiões em que Christopher Ross retornou à região no final de novembro de 2015 e na última semana de fevereiro de 2016, não foi aos territórios ocupados, onde não se desloca desde Outubro de 2013.

Mohamed Abdelaziz refere-se a estas circunstâncias em 26 de fevereiro no seu discurso no 40º aniversário da proclamação da RASD, assinalando as intenções marroquinas para tentar impedir que o enviado da ONU “continue a desempenhar o seu papel e o acesso ao Sahara Ocidental “. Ele também citou a obstrução marroquina da visita do próprio Secretário-Geral da ONU à região, sublinhando que Marrocos procurou determinar o tempo, o programa e propósito da visita “para impor o actual impasse e negatividade nos relatórios e resoluções Conselho de segurança “.

As autoridades marroquinas não querem que esta visita esteja relacionada com o próximo relatório sobre o Sahara Ocidental

De acordo com vários meios de comunicação marroquinos, Rabat além de se opor a essa visita, propôs que esta fosse adiada até julho. O representante da Frente Polisario na ONU, Boukhari Ahmed, foi contundente em denunciar as manobras de Marrocos, “as autoridades marroquinas não querem que esta visita está relacionada com o próximo relatório sobre o Sahara Ocidental”, que será apresentado por Ban Ki-moon ao Conselho de segurança em abril “.

Neste Conselho será decidida a renovação  do mandato da MINURSO, no qual os saharauis insistem que deve ser incluída a monitorização dos direitos humanos, ao qual o governo marroquino se opõe com o apoio da França.

Precisamente à França, “a terra da liberdade, democracia e direitos humanos”, dedicou o presidente saharaui no seu discurso do 40º aniversário algumas palavras: “que se abstenha de proteger a agressão marroquina e a ocupação.”

Butros Ghali e Kofi Annan estiveram no Sahara Ocidental ocupado

A imprensa marroquina coincidiu nestes dias na publicação de informações garantindo que houve conquistas nos direitos humanos, enquanto destacou os projetos e investimentos recentemente anunciadas pelo rei Mohamed VI no “Sahara marroquino”.

Os obstáculos criados por Marrocos à viagem do Secretário Geral da ONU foram condenados pela XXVI Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africano (UA), realizada no final de janeiro.

O próprio Conselho de Segurança da ONU apoiou a 11 de fevereiro a viagem ao Sahara e as tentativas para alcançar uma solução política desenvolvida pelo Secretário-Geral, que em novembro 2015 disse que era necessário implementar negociações genuínas para alcançar uma solução que em última análise, permitisse ao povo saharaui de exercer o direito à autodeterminação. A Polisário pede um referendo sobre a independência, enquanto Rabat se agarra à proposta de autonomia apresentada para a área em 2007 e se recusa a iniciar o dialogo solicitado pela ONU.

A proibição à Christopher Ross para viajar aos territórios ocupados do Sahara Ocidental alcançou também o secretário-geral das Nações Unidas, que não pode ir para El Aaiun como o tinham feito Boutros Boutros-Ghali e Kofi Annan.

Uma tentativa titânica para salvar o processo de paz e do referendo sobre a autodeterminação

Butros Ghali fez a 27 de novembro de 1994 uma visita relâmpago à capital do Sahara Ocidental, em uma viagem que o levou no mesmo dia para Argel, Tindouf e Rabat “num esforço titânico para salvar o processo de paz e do referendo sobre a autodeterminação ” conforme disse a Ferran Vendas e publicado no El Pais.

Mais longa foi a visita de Kofi Annan, em 9 de novembro de 1998. Ele visitou os capacetes azuis da MINURSO, na sede em El Aaiun, onde ele disse que os dois lados (Rabat e a Frente Polisário) tinham sido informados que as Nações Unidas iriam retirar-se da área, se não fosse demonstrada uma clara vontade de resolver a solução negociada do conflito, uma vez que não poderia ficar lá por tempo indeterminado. Durante a sua estadia, ele foi acompanhado em todos os momentos pelo ministro marroquino do Interior Driss Basri.

Ban Ki-moon não vai a El Aaiun, mas irá aos territórios do Sahara Ocidental controlados pela Frente Polisario – o primeiro secretário da ONU visitará aí os capacetes azuis em Bir Lelhu, onde há 40 anos a 27 de fevereiro, os saharauis proclamaram a República árabe saharaui Democrática perante a imprensa internacional, à luz dos faróis de um “Land Rover”.

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