Conselho de Segurança da ONU dividido vota para restaurar na totalidade a sua missão no Sahara Ocidental

MAPA_RASD29 de abril 2016, porunsaharalibre.org

O Conselho de Segurança da ONU votou esta sexta-feira para restaurar a missão da ONU no Sahara Ocidental, mas estava dividido no que concerne os passos exigidos a Marrocos para reinstaurar a totalidade da força de paz com as capacidades completas para execução do seu mandato.

A resolução redigida pelos EUA foi apoiada por 10 países no conselho que tem 15 membros. Venezuela e Uruguai votaram contra a medida, enquanto Rússia, Angola e Nova Zelândia se abstiveram.

Marrocos no mês passado expulsou dezenas de funcionários civis da missão MINURSO em retaliação e irritado com o uso do termo “ocupação” pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, para descrever o status do território que reivindica a sua autodeterminação.

A resolução prorrogou o mandato da MINURSO por um ano e enfatizou “a necessidade urgente” da missão retornar à sua “funcionalidade completa.”

Vários membros do conselho queixaram-se de que a resolução não foi suficientemente firme para com Marrocos, definindo um prazo de três meses para Ban apresentar um relatório sobre se a missão está a funcionar na sua plena capacidade.

“Há uma fratura em termos das posições sobre como resolver este problema” ,disse após a votação, o embaixador da Venezuela, Rafael Ramirez,.

Se a disputa continua por resolver depois de três meses, o conselho vai “considerar a melhor forma de facilitar a realização deste objectivo,” de acordo com a resolução.

China, Grã-Bretanha, França, Espanha e Estados Unidos apoiaram a resolução, juntamente com a Ucrânia, Japão, Egito, Malásia e Senegal.

A resolução foi aprovada depois de semanas de tenso debate no Conselho sobre a forma de abordar a crise que ameaçava criar um precedente perigoso para as missões de manutenção da paz da ONU.

França, Espanha e Senegal têm sido aliados de Marrocos, mas a Venezuela, Uruguai e Nova Zelândia têm empurrado para uma abordagem mais dura para trazer de volta MINURSO.

Diplomatas da ONU alertaram que os governos insatisfeitos com uma presença da ONU nos seus países, como a República Democrática do Congo e Sudão, estavam a observar a resposta do Conselho em relação à atitude arrogante e desrespeitosa de Marrocos.

A MINURSO está encarregada de organizar um referendo sobre o futuro do território que nunca se materializou.

A resolução lamentou que “a capacidade da MINURSO de executar plenamente o seu mandato tenha sido afectada impedindo a maioria da sua componente civil, incluindo o pessoal político, de exercer as suas funções dentro da área de operações da MINURSO.”

O Embaixador da Venezuela, Rafael Ramirez, classificou a resolução de “fraca” e disse que o Conselho de Segurança “está em perigo de não cumprir o seu mandato.”

Gerard van Bohemen, Embaixador da Nova Zelândia, disse que a resolução “fica aquém”, porque deveria ter declarado “que a expulsão do componente civil tem comprometido seriamente a missão”, e que “deveria ter apelado para o restabelecimento imediato da missão.”

Mas o embaixador François Delattre da França, um aliado próximo de Marrocos, disse que a resolução foi “um passo muito importante” para a missão regresse ao pleno funcionamento e permita à Organização das Nações Unidas e Marrocos “estabelecer a confiança e uma boa parceria.”

A resolução prorroga o mandato da missão até 30 de abril de 2017.

“Sublinha a necessidade urgente de MINURSO para voltar à funcionalidade completa” e pede ao secretário-geral que informe dentro de 90 dias sobre se operações completas da missão foram restauradas, e se não “a considerar a melhor forma de facilitar a realização deste objectivo. “

O representante da Frente Polisario na ONU, Ahmed Boukhari disse que a resolução é “um passo na direção certa, mas não é suficiente.”

“Três meses para verificar qual é a qualidade da cooperação de Marrocos é demais. Essas pessoas foram expulsas em dois dias. Eles podem voltar em dois dias. Por que três meses?” perguntou Boukhari, acrescentando que a Frente Polisario culpa a França por esta decisão.

Às 15h00 de 29 de Abril na conferência de imprensa do embaixador da Argélia, Sr.Boukadoum, reafirmou a necessidade da realização de uma referendo e estranha a dualidade de critérios, “dão-nos diariamente lições sobre a democracia e processo democrático, mas quando chega a vez do Sahara Ocidental já não deixam povo saharaui dizer o que quer e decidir. Não se pode impor soluções, o povo saharaui tem que decidir o seu futuro.”

No mesmo pódio das Nações Unidas em frente à Câmara oficial de ONU Web Tv falou também o representante da Frente Polisario reafirmando as suas declarações e dizendo que participou no processo do relatório, “culpamos França – pela inclusão dos 90 dias para o regresso e funcionamento total da MINURSO, se podem ser expulsos em 48h também podem regressar em 48h não há necessidade de esperar 3 meses, isto levanta-nos sérias preocupações e pensamos que existe uma agenda negativa por trás desta exigência.”

Questionado sobre a votação do grupo de amigos do Sahara Ocidental dentro do Conselho de Segurança (França, Russia, Espanha, EUA e Reino Unido), Ahmed Boukhari disse que ” É de louvar a abstenção e posicionamento da Rússia. Mas o grupo … amigos de quem… o grupo de amigos de quem? Alguns países desse grupo são amigos de apenas uma das partes. Este grupo tem tido um papel negativo na questão do Sahara Ocidental e devia ser dissolvido.”

Ahmed Boukhari – conferência de Imprensa:

 

Porta Voz do Secretário Geral da ONU:

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