Dia 25 de Maio 2016 – dia de África – dia da criação da OUA

africa25 de mayo de 2016, porunsaharalibre.org

Comemora-se a 25 de Maio, o Dia de África, a data foi instituída pela “Organização da Unidade Africana” em 1963. Em Julho de 2002, esta organização foi substituída pela “União Africana”. A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas actualmente com actuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

Objectivos da União Africana

A União Africana tem como objectivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

O 25 de Maio de 1963 foi o dia da criação, em Addis Abeba (Etiópia), da Organização de Unidade Africana (OUA), em carta assinada por 32 estados africanos já independentes na altura. O acto constituiu-se no maior compromisso político dos líderes africanos, que visou a aceleração do fim da colonização do continente, reuniram-se 32 Chefes de Estado africanos com ideias contrárias à subordinação a que o continente estava submetido durante séculos (colonialismo, neocolonialismo e “partilha da África”).

O dia representa também um profundo significado da memória colectiva dos povos do continente e a demonstração do objectivo comum de unidade e solidariedade dos africanos na luta para o desenvolvimento económico continental.

A criação da OUA traduziu a vontade dos africanos de converterem-se num corpo único, capaz de responder, de forma organizada e solidária, aos múltiplos desafios com que se defrontam para reunir as condições necessárias à construção do futuro dos filhos de África.

Entretanto, de todos esses pressupostos, é facto reconhecido que a libertação do continente do jugo colonial e o derrube do regime segregacionista do Apartheid, durante anos em vigor na África do Sul, foram eleitas como as tarefas prioritárias da OUA.

Como a OUA mostrou-se incapaz de resolver os conflitos surgidos continuamente em toda a parte do continente, os golpes de estado tornaram-se uma prática.

Assim, a 12 Julho de 2002, em Durban, o último presidente da OUA, o sul-africano Thabo Mbeki, proclamou solenemente a dissolução da organização e o nascimento da União Africana, como necessidade de se fazer face aos desafios com que o continente se defronta, perante as mudanças sociais, económicas e políticas que se operam no mundo.

Contudo, resolveu manter a comemoração do Dia de Africa a 25 de Maio, para lembrar o ponto de partida, a trajectória e o que resta para se chegar à meta de “uma África unida e forte”, capaz de concretizar os sonhos de “liberdade, igualdade, justiça e dignidade” dos fundadores.

Outro objectivo principal da UA continuará a ser a unidade e solidariedade entre os países e povos de África, defender a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados membros e acelerar a integração política e socioeconómica do continente, para realizar o sonho dos “pioneiros”, que em 1963 criaram a OUA.

Dos 54 estados africanos, 53 são membros da nova organização: Marrocos afastou-se voluntariamente em 1985, em sinal de protesto pela admissão da auto-proclamada República Árabe Saharaui Democrática, reconhecida pela OUA em 1982.

Hoje a RASD tem vários membros nos organismos da UA, demonstrando a sua capacidade politica de participação democrática, activa e interessada no futuro do continente.

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