A situação tensa em Guergarat

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Por Omar Slama, 29 de agosto de 2016 / porunsaharalibre.org

Os desenvolvimentos na área de Guergarat (extremo sul do Sahara Ocidental) deixa a nú a capacidade da MINURSO para cumprir os seus objectivos: o referendo de autodeterminação, e o principal; o cumprimento do cessar-fogo. A primeira denuncia da Frente Polisario da violação do cessar-fogo por Marrocos já criticava três aspectos mais controversos: Minava o acordo militar No. 1 acordada entre as partes que regula o processo do cessar-fogo, proibindo qualquer acção militar ou criação de instalações na zona tampão (que se estende ao longo de cinco quilómetros do muro marroquino da vergonha), também dá a Marrocos a possibilidade de anexação de uma área fora do cinto e cria uma situação grave de tensão numa área sensível e impede o pleno funcionamento na fronteira mauritana- sahara.

Após esta primeira queixa formal da Frente Polisario nas Nações Unidas, por escrito, o secretário de segurança do Estado, Brahim Ahmed Mahmoud, pediu consultas, ao chefe da MINURSO )Missão das Nações Unidas para um Referendo no Sahara Ocidental) em Tindouf, Dr. Yussef Djedyan, para transmitir o seu forte protesto contra a flagrante violação marroquina ao acordo de cessar-fogo assinado em 1991 entre as partes em conflito.

Perante esta situação, a MINURSO tentou chegar ao local por estrada (como é habitual), o que Marrocos impediu à missão. Note-se que este último ato não é refletido em nenhuma das declarações recentes feitas pelo organismo internacional mais elevado fez em relação ao Sahara Ocidental, um ato que é ainda mais grave porque restringe a livre circulação da missão que monitoriza a situação exclusivamente para o Conselho de Segurança e não foi refletido em ata. Esta recusa obrigou a MINURSO a usar helicópteros para visualizar o que está a acontecer e os efetivos aéreos da missão sobrevoaram Guergarat, no mesmo dia em Marrocos mobilizou para a evacuação das forças militares e manteve os componentes dos veículos da gendarmerie e de engenharia civil do exército assim como veículos pesados e elementos para a pavimentação da estrada de sete quilómetros de Guergarat entre a fronteira do Sahara Ocidental com a Mauritânia.

O porta-voz da ONU disse que a missão não tinha observado presença militar na área, o que incentivou Marrocos a proceder à pavimentação da estrada.

Ambos os dias, a Frente Polisario enviou ao enviado especial do Secretário-Geral, o Sr. Christopher Ross, protestos contra esta grave situação.

Na sexta-feira à noite, a pedido da Venezuela, o Conselho de Segurança realizou uma reunião com o enviado especial Ross para discutir a situação, a reunião apenas acabou por pôr em evidencia a passividade prejudicial do Conselho de Segurança das Nações Unidas nesta questão, já que não houve consenso no seio do órgão máximo para agir perante esta situação séria.

Poucas horas antes, a Frente Polisario fez algumas exigências ao Conselho para garantir a estabilidade da região e a Polisario realçou dois pontos principais iniciais para resolver a situação criada pelo Reino de Marrocos;

1- Paragem da construção ilegal da estrada no território libertado saharaui

2- Criar um Observatório das Nações Unidas nesta área

Dada a falta de progressos do Conselho de Segurança, a Frente Polisário na última sexta-feira decidiu convocar uma reunião de emergência do Secretariado Nacional da Frente Polisário; ordenou tomar medidas perante este grave atentado à soberania saharaui.

A primeira medida foi posta em prática de imediato, à primeira hora da manhã de domingo, uma unidade do exército saharaui acompanhada pela unidade de intervenção e apoio da Gendarmerie, chegou a área de Guergarat, para ser mais preciso a 200 metros das obras. Em nenhum momento a unidade saharaui impediu o tráfego de veículos com destino à Mauritânia, o seu objectivo foi o de impedir o avanço das obras, o que fez com que os funcionários de engenharia civil do exército marroquino se retirassem da área perante a presença do exército saharaui .

Aproximadamente às 14h chega à zona o efetivo da MINURSO.

O Conselho de Segurança convocou uma nova reunião para discutir a situação; fontes saharauís afirmam que a Frente Polisário não permitirá qualquer incursão marroquina no território do Sahara libertado e denunciam o empenho de Marrocos de trazer à região uma guerra sem quartel.

Agora, o Conselho de Segurança é confrontado com uma situação caótica que o obriga a agir antes de um novo desafio marroquino.

No entanto, hoje o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu numa declaração (https://www.un.org/sg/en/content/sg/statement/2016-08-28/statement-attributable-spokesman-secretary-general-western-sahara) “para ambas as partes respeitarem o acordo de cessar-fogo” e expressou a sua “preocupação com a grave situação que se criou na área.” É também reconhecida pela primeira vez a presença militar de Marrocos no terreno. Uma situação que tem sido o resultado da constante e rápida tomada de pulso do Reino de Marrocos à comunidade internacional.

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