URGENTE possibildade de novo julgamento de Gdeim Izik – fazer pressão para a saída em liberdade dos presos políticos

gdeim-izik

Segundo informação de familiares dos presos políticos de Gdeim Izik, o Ministério da Justiça do Reino de Marrocos enviou uma comunicação à Amnistia Internacional informando que o novo julgamento do Grupo de presos políticos saharauis, conhecido como Gdeim Izik, se irá realizar no próximo dia 28 de Dezembro de 2016.

Os presos políticos não receberam nenhuma noticia oficial sobre este novo julgamento, pelo que não é possível confirmar que de facto se irá realizar.

Pela parte da equipa de por un sahara libre apelamos mais uma vez a todos os amigos que enviem correios electrónicos a exigir a libertação imediata destes presos dirigidos à Ministra de Negócios Estrangeiros da União Europeia, ao Secretário Geral das Nações Unidas, às Embaixadas de Marrocos, e aos vários organismos de direitos humanos do Parlamento Europeu.

Abaixo a carta modelo em português e a versão espanhola (língua oficial das Nações Unidas).

É urgente pressionar o governo de Marrocos.

Enviem a carta abaixo ou outra para os seguintes destinatários:
Embaixada de Marrocos Portugal: sifmar@emb-marrocos.pt
Embaixada de Marrocos no Brasil: sifamabr@onix.com.br
Comissão de direitos humanos do Parlamentos Europeu: droi-secretariat@ep.europa.eu
Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: federica.mogherini@ec.europa.eu
Presidente da sub comissão de direitos humanos do Parlamento Europeu: elena.valenciano@europarl.europa.eu
Representante Especial da UE para os Direitos Humanos: stavros.lambrinidis@ext.eeas.europa.eu
Ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal: gabinete.ministro@mne.gov.pt
Ministro das Relações Exteriores do Brasil: ministro.estado@itamaraty.gov.br
Secretário Geral da ONU: sg@un.org bkm@un.org
Liberdade para os presos políticos saharauis de Gdeim Izik

Exmos:
Secretário Geral da ONU
Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Comissão de direitos humanos do Parlamento Europeu
Presidente da sub comissão de direitos humanos do Parlamento Europeu
Representante Especial da UE para os Direitos Humanos
Ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal
Ministro das Relações Exteriores do Brasil

Venho por este meio apelar à V. Excelências, que actuem de acordo com as convenções internacionais subscritas pelo Reino de Marrocos, assim como a sua própria constituição e decisões do parlamento nacional em relação ao grupo de presos políticos saharauis conhecidos como grupo de Gdeim Izik em Marrocos, cuja detenção é uma clara violação das leis acima referidas.

Passaram mais de seis anos desde a sua detenção e durante este tempo, os prisioneiros foram submetidos a todos os tipos de tortura e abuso em várias ocasiões. Foram julgados por um tribunal militar marroquino que os sentenciou de 20 anos a prisão perpetua, sendo que 21 de eles se encontram na prisão El Arjat, Marrocos e Hassana Aalia que foi julgado em ausência, encontra-se em Espanha com asilo político.

O julgamento é considerado nulo devido às violações de procedimentos, falta de provas, é extraterritorial e trata-se de condenação de civis num tribunal militar, os 40 observadores internacionais presentes no julgamento são unânimes que todo o processo foi ilegal assim como a HRW, a Amnistia Internacional, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU entre outros.

O processo destes presos políticos foi transferido para o tribunal civil de Rabat.

Espero que V.Exa. possa acionar os mecanismos necessários para exercer pressão para a libertação destes presos.

Com os melhores cumprimentos,

Versão espanhola:

Estimado:

Secretario General de la ONU

Por la presente, apelamos a V. Excelencias, que actúen de acuerdo con las convenciones internacionales subscritas por el Reino de Marruecos, así como su propia constitución y las decisiones del parlamento nacional en relación con el grupo de los presos políticos saharauis conocidos como el grupo de Gdeim Izik en Marruecos, cuyo arresto es una clara violación de las leyes anteriormente referenciadas.

Pasaron más de seis años desde su detención y durante este tiempo, los prisioneros fueron sometidos a todo tipo de torturas y malos tratos en varias ocasiones. Fueron juzgados por un tribunal militar marroquí que los sentenció a cadenas de 20 años a cadena perpetua, 21 de ellos están en la cárcel El Arjat, Marruecos y Hassana Aalia que fue juzgado en ausencia, se encuentra en España con asilo político.

El juicio es considerado nulo debido a violaciones de los procedimientos, la falta de pruebas, es extraterritorial y se trata de una condena a civiles por un tribunal militar, los 40 observadores internacionales presentes en el juicio son unánimes en que todo el proceso fue ilegal como HRW, Amnistía Internacional, Grupo de Trabajo sobre detenciones arbitrarias de la ONU y otros.

El proceso de estos presos fue trasladado al tribunal civil de Rabat.

Espero que VE. puede accionar los mecanismos necesarios para ejercer presión para la liberación de estos prisioneros.

Con los mejores saludos,

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