IBAHRI lembra a Marrocos a obrigação de investigar alegações de tortura de ativistas saharauis encarcerados

Após mais de 20 ativistas saharauis terem sido encarcerados em Marrocos, com afirmações de que as evidências no julgamento foram obtidas so tortura, o Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional de Advogados (IBAHRI) lembra a este país o seu compromisso internacional de investigar incidentes suspeitos onde houve dor intensa Infligida a indivíduos para forçá-los a “confessar” e / ou a implicar outros em atividades ilegais.

O Copresidente do IBAHRI, embaixador (ret.) Hans Corell comentou: “Como Marrocos ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes em 1993, o IBAHRI lembra às autoridades do país a obrigação de assegurarem a pronta e imparcialidade Investigação sempre que houver motivos razoáveis para acreditar que um ato de tortura foi cometido no seu país. O caso profundamente preocupante dos ativistas saharauis, alguns dos quais enfrentam a prisão perpétua após um julgamento marcado por irregularidades processuais, é certamente um caso em que tal investigação é obrigatória. Como Estado que é parte da Convenção, Marrocos é obrigado a conduzir uma investigação , mesmo sem queixa de uma vítima. A Convenção prevê ainda que qualquer prova obtida através da tortura é inadmissível no tribunal. É evidente que, no caso destes arguidos, Marrocos não cumpriu as suas obrigações.

O comité contra a Torture das Nações Unidas irá visitar Marrocos de 21 a 27 de outubro segundo informação do jornal online lakome2.

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