Companhia de transporte de Bermuda sai do Sahara Ocidental

Western Sahara Resource Watch

Golden Ocean arrepende-se de cargar fosfatos do Sahara Ocidental e muda futuros contratos para evitar novos transportes do território ocupado.

A 30 de agosto de 2017, o navio da empresa Golden Ocean, o Golden Keen, saiu do porto de El Aaiún no Saara Ocidental com uma carga de aproximadamente 79.000 toneladas de fosfato, destinada ao porto de Baton Rouge, onde chegou em 14 de setembro. A rocha foi exportada pela empresa estatal marroquina OCP, que opera uma mina na parte do Sahara Ocidental que Marrocos mantém sob ocupação ilegal.

O dono da embarcação, a Golden Ocean Management AS, tem sede nas Bermudas e está cadastrada na NASDAQ e em Oslo.

“Agora temos uma política que excluímos o Sahara Ocidental nos novos contratos de frete”, disse o diretor executivo da Global Ocean, Birgitte Ringstad Vartdal hoje a um dos maiores jornais online da Noruega, Dagbladet.

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Jovens e menores saharauis detidos e torturados

Na noite de sábado para domingo após uma manifestação de jovens saharauis com dezenas de manifestantes na cidade de El Aaiun num protesto não violento contra a ocupação marroquina e o apartheid social, economico e politico vivido no territórios ocupados foram detidos dez estudantes.

As forças de ocupação investiram contra os manifestantes e detiveram os jovens.

Os menores foram sequestrados para local desconhecido e as autoridades não informaram nem as familias, nem foram autorizados a ter a presença de advogados após a sua detenção arbitrária.

De acordo com o relatório da Network Activists News, as autoridades soltaram na segunda-feira 26 de fevereiro, Mohammed al-Marwani, quando a sua condição de saúde se deteriorou devido à tortura.

Na terça-feira, dia 27 de Fevereiro, os estudantes saharauis foram apresentados ao tribunal em El Aaiun. Os arredores tribunal estavam fortemente vigiados e baixo cerco, ninguém podia entrar no tribunal. As famílias não tinham autorização para ver os seus filhos.

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TJE – Acordo de Pesca UE/Marrocos não abrange território do Sahara Ocidental e águas adjacentes

Num comunicado publicado hoje pelo Tribunal de Justiça Europeu sobre o Acórdão no processo C-266/16, é declarado que o TJE reafirma que o Sahara Ocidental e as águas adjacentes não são parte do Território Marroquino o que significa que o Acordo de Pesca UE/Marrocos só é aplicável ao território legitimo de Marrocos e NÂO ABRANGE O TERRITÓRIO DO SAHARA OCIDENTAL E SUAS AGUAS ADJACENTES.

O Acordo de pesca UE/Marrocos é válido uma vez que se refere apenas ao território marroquino, qualquer acto de pesca que seja fora deste território e se situe no Sahara Ocidental e suas aguas é ILEGAL.

Assim pode-se ler:
“A este respeito, o Tribunal de Justiça observa, desde logo, que o Acordo de Pesca é aplicável ao «território de Marrocos», expressão equivalente à noção de «território do Reino de Marrocos» constante do Acordo de Associação. Ora, como o Tribunal de Justiça já declarou no seu Acórdão de 21 de dezembro de 2016, esta noção remete para o espaço geográfico sobre o qual o Reino de Marrocos exerce as suas competências soberanas à luz do direito internacional, com exclusão de qualquer outro território, como o do Sara Ocidental. Nestas condições, a inclusão do território do Sahara Ocidental no Acordo de Pesca infringiria várias regras do direito internacional geral aplicáveis nas relações entre a União e o Reino de Marrocos, designadamente, o princípio da autodeterminação. “

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RASD – Um estado jovem com futuro

Em 27 de fevereiro de 2018 festeja-se o 42º aniversário do nascimento da República Árabe Democrática Saharaui. O povo saharaui criou a sua pátria baseada uma identidade milenar, transformando-se nesse momento no que é exigido num mundo moderno, uma organização administrativa com a forma de um estado de acordo com os padrões e normas criados por esse mundo “civilizado”.

Este Estado nasceu da vontade de homens e mulheres que sob a liderança de Mustafa El Uali foram capazes de visualizar um sonho que queriam transformar em realidade. Alcançar esse sonho tem sido dificil e muitas são as vitimas e heróis que ficaram no caminho. O ocupante marroquino demonstra desde o primeiro minuto uma violência feroz contra um povo que resistiu e resistirá porque defende aquilo de que é legitimo proprietário, a sua terra.

Com uma capacidade de resistência, força e inteligência extraordinária, os saharauis constroem dia a dia um estado que pode ensinar muito a um mundo tão “civilizado”, uma população que, apesar das condições infra-humanas impostas pelo exílio forçado, por um lado, e a ocupação de seu território por outro lado, tem todas as características de um estado moderno, com 100% de escolaridade de todas as crianças, 95% de alfabetização em adultos, uma distribuição exemplar de ajuda alimentar, que vem em quantidades cada vez menores, equitativamente, uma participação sem precedentes na África do Norte das mulheres em todos os órgãos executivos e estruturas públicas, em todas as profissões, incluindo médicos, professores e operadoras de televisão.

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O Supremo Tribunal da África do Sul entrega carrgemento de fosfatos roubados à Frente Polisario

O Supremo Tribunal da África do Sul publicou a decisão hoje sobre a carga de fosfatos transportados no navio “NM Cherry Blossom” que carregou nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

A carga que foi vendida pela OCS e pela Phosphtes de Bucraa empresas estatais marroquinas que explotam ilicitamente os fosfatos dos territórios ocupados do Sahara Ocidental a duas empresas (australiana e da nova Zelândia).

O navio que carregava 55000 toneladas de fosfato foi detido a 1 de Maio de 2017 quando aportou em Port Elisabeth na Africa do Sul.

Por um decisão emitida em 23 de fevereiro, o Tribunal Superior da África do Sul concluiu que: (1) A RASD “é o proprietário de toda a carga de fosfato atualmente carregada no navio NM Cherry Blossom” e (2) ” a propriedade do fosfato nunca foi legalmente investido “nas empresas estatais marroquinas OCP SA e Phosphates de Boucraa SA” e estas não tinham direito a vender o fosfato à “Ballance Agri-Nutrients Ltd.”

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Naama Asfari em isolamento anuncia greve de fome ilimitada

Comunicado de imprensa

“Melhor morrer por dignidade do que viver sem ela”

– Após uma semana de prisão solitária e uma greve de advertência em 12 e 13 de fevereiro de 2018, greve para a qual a administração da prisão se recusou a me dar um recibo de declaração de greve,

– Após a reação irresponsável do diretor da instituição penitenciária transferindo-me para uma cela de isolamento e me privando de todos os direitos fundamentais, com argumentos falsos e absurdos que mostram a pressão e a chantagem exercidas contra mim desde o primeiro dia pelo diretor desta prisão,

– E devido à persistência dessa chantagem e da falta de resposta da Administração Central sobre o meu primeiro pedido a ser transferido para uma das cidades do Sahara Ocidental e abrir um diálogo sério sobre minhas reivindicações legítimas:

Anuncio que irei iniciar uma greve de fome ilimitada a partir de 27 de fevereiro de 2018.

A greve terá lugar depois de ter tentado, por todos os meios, aliviar o sofrimento dos meus irmãos do grupo de Gdeim Izik que foram separados e dispersos há mais de 6 meses, agora em várias prisões, após as sentenças injustas que nos foram impostas devido simplesmente por sermos ativistas da liberdade e da autodeterminação do povo saharaui.

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Relatório 2017/18 da Amnestia Internacional Marrocos/Sahara Ocidental

O relatório anual da Amnestia Internacional publicado esta semana que lista todos os países e analisa o estado dos direitos humanos em cada um deles, refere-se novamente a Marrocos/Sahara Ocidental e inclui os campos de refugiados localizados perto de Tindouf em território argelino no mesmo ponto.

O ponto referente à Palestina vem sob a designação Israel e territórios ocupados da Palestina.

Seria desejável que no próximo relatório a AI utilizasse o mesmo critério como temos vindo a expressar no porunsaharalibre.org.

Em poucos paragrafos o relatório alerta para o uso excessivo e desnecessário de força no desmantelamento de protestos pacificos e manifestações no Sahara Ocidental, nas várias cidades “especialmente contra aqueles que reivindicaram autodeterminação do território e da liberdade dos prisioneiros saharauis “.

Refere ainda a detenção de activistas saharauis, com processos injustos que se baseiam em declarações falsas da policia e a prática da tortura, que segundo a AI não é investigada.

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Gdeim Izik – Mohamed Ayoubi faleceu

Mohamed Ayoubi preso politico de Gdeim Izik em liberdade condicional faleceu hoje em El Aaiún, a primeira vitima mortal deste grupo de heróis nacionais saharauis, injustamente condenados pelo regime ocupante a penas de 20 anos a perpetua. Marrocos é responsável por mais esta morte num longo historial de assassinatos, torturas, desaparecimentos forçados, bombardeamentos, o lento genocídio do povo saharaui só terá fim no dia em que Marrocos saia dos territórios ocupados e a comunidade internacional assuma a sua responsablilidade.

Ayoubi que foi detido pelas autoridades de ocupação marroquinas durante o desmantelamento de Gdeim Izik a 8 de Novembro de 2010, vitima de violação e torturas físicas e psicológicas durante vários dias tanto na sede da Gendarmaria como na esquadra da Policia em El Aaiún, Sahara Ocidental, foi transferido com vários presos do grupo de Gdeim Izik no dia 11 de Novembro para Salé Rabat no Reino de Marrocos.

Devido à tortura sofrida, teve que se manter numa cadeira de rodas durante o seu tempo de detenção em Salé 2 até ao dia 12 de Janeiro de 2011 quando o transferiram ao hospital Souissi Rabat onde ficou internado até ao dia 28 de Fevereiro 2011.

No regresso à prisão já podia andar mas devido à tortura e à sua condição de diabético e problemas de rins continuou com problemas de saúde graves e sem a assistência médica necessária.

A 31 de Outubro de 2011 todos os presos de Gdeim Izik iniciaram uma greve de fome que durou mais de um mês. No dia 2 de Dezembro de 2011 o Conselho do Direitos Humanos Marroquino negociou com os grevistas a libertação de Mohamed Ayoubi que era uma das principais reivindicações devido ao seu estado de saúde gravíssimo.

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Carta enviada ao Faro de Vigo sobre o artigo publicado referente à pesca em Dakhla – Sahara Ocidental

Para o Sr. Director do Faro de Vigo

Na sua edição online de 18 de fevereiro de 2018, o Faro de Vigo publicou, um artigo assinado pelo Sr. Adrián Amoedo, com o título ” El puerto del desierto, alacena de Europa” e com o subtitulo : “Dakhla es el epicentro de la actividad pesquera de Marruecos, un país sin pescaderías que exporta casi todo lo que faenan sus barcos”. (http://www.farodevigo.es/mar/2018/02/18/puerto-desierto-alacena-europa/1839964.html).

Ao longo de todo o artigo o Sr. Amoedo consegue evitar escrever Sahara Ocidental ocupado ou território não autónomo e transmitir a ideia falsa que Dakhla é parte do Reino de Marrocos. Como pode ser verificado no mapa oficial das Nações Unidas, Dahkla não é parte de Marrocos, é uma parte do território não autónomo do Sahara Ocidental (ver aqui : http://www.un.org/Depts/Cartographic/map/profile/world.pdf).

Este artigo exige uma resposta e clarificações, que vão muito além de um simples direito de resposta, uma vez que um jornal da sua importância deve ser preciso quando publica  informações no contexto de um conflito armado internacional, que apesar de estar numa situação de cessar-fogo  se trata de um território não autónomo  em situação de ocupação militar – Dahkla é uma cidade sob ocupação desse mesmo território  – o Sahara Ocidental – e  não parte do Reino de Marrocos.

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Desempregos saharauis protestam algemados

Num protesto simbólico, os jovens saharauis desempregados colocaram-se em uma fila encadeados uns aos outros em frente ao centro de emprego na cidade de El Aaiun, esta segunda-feira, 19 de fevereiro.

Os manifestantes mostraram desta forma a sua determinação de continuar a exigir o direito ao emprego e contra a discriminação que sofrem nos territórios ocupados, onde os colonos marroquinos ocupam quase todos os empregos disponíveis.

Uma clara estratégia de apartheid das autoridades marroquinas.

De mãos dadas, como um só corpo, contra a opressão, a discriminação e a ocupação ilegal, esses jovens manifestantes saharauis são prova viva de que os acordos entre a União Européia e Marrocos não beneficiam a população saharaui.

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Relatório sobre a situação das familias de presos politicos saharauis

Num relatório baseado em dados recolhidos nos últimos 5 anos, a observadora Isabel Lourenço, Ativista de DDHH, Membro da Fundação Sahara Occidental, Colaborador de porunsaharalibre.org) denuncia a gravidade da situação vivida pelas familias dos presos politicos saharauis.

A informação recolhida junto das familias nos territórios ocupados e no reino de Marrocos durantes os julgamentos em Rabat, Salé, Agadir e Marraquexe mostra não só as dificuldades economicas, como sociais e psicológicas que afectam os familiares dos presos.

As longas distâncias que têm que ser percorridas pelas familias que chegam a viajar mais de 1200km para em seguida verem impedida a visita de forma arbitrária são um dos muitos castigos impostos aos presos e seus familiares.

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