Criada Rede Internacional Parlamentaria de apoio à autodeterminação do Sahara Ocidental

PUSL.- Realizou-se hoje em Paris a primeira reunião da rede parlamentaria de apoio à autodeterminação do Sahara Ocidental que reune parlamentarios de varios continentes e tem como objectivo reforçar o trabalho, a troca de experiências e informação a nivel das assembleias nacionais.

Desta primeira reunião resultou a declaração final abaixo transcrita:

Declaração final

Rede Parlamentar Internacional para a Autodeterminação do Sahara Ocidental

Paris, 22 de junho de 2018

Nós, como membros da rede internacional de parlamentares para a autodeterminação do Sahara Ocidental, reunidos hoje em Paris

Salientamos que a organização de resoluções das Nações Unidas:

Especificam que o Sahara Ocidental é um Território Não Autônomo Read more

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Sahara Ocidental: Comissão AFET do Parlamento Europeu insta UE a implementar decisões do TJCE

(APS.dz) BRUXELAS – A Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu adoptou uma alteração ao projecto de relatório sobre as recomendações do Parlamento ao Conselho sobre a 73.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, instando a UE a apoiar o processo das Nações Unidas para a resolução do conflito no Sahara Ocidental e executar as decisões do seu Tribunal de Justiça relativas a esse território.

A alteração apresentada pela eurodeputada Barbara Lochbihler, em nome do Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia, insta o Conselho da UE a “aplicar os acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre o Sahara Ocidental”.

Em 21 de dezembro de 2016, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) decidiu que os acordos de associação e liberalização entre a UE e Marrocos não são aplicáveis ​​ao Sahara Ocidental, sublinhando o estatuto “separado” e “distinto” deste território. , listado desde 1963 na lista de Territórios Não Autônomos das Nações Unidas. Read more

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