Confinamento solitário prolongado dos presos políticos saharauis

PUSL.- Os quatro prisioneiros Gdeim Izik atualmente mantidos na prisão Tiflet2 estão detidos em confinamento solitário prolongado, a alguns deles foi negado o acesso a livros, embora estejam atualmente em exames universitários e não tenham nenhum contato humano significativo.

Os quatro presos políticos saharauis encontram-se em módulos diferentes (unidades de alojamento) na prisão e nunca se vêem nem se contactam.

El Bachir Khadda está nessa situação há mais de 9 meses (285 dias) desde a sua transferência em 16 de setembro de 2017, não tendo nem livros, nem rádio ou tv. Ele passa 22 horas em confinamento na sua cela, mas mesmo as duas horas em que é autorizado sair, ele opta por ficar na cela devido ao constante assédio dos presos de delito comun, um comportamento que é incentivado pelos guardas. Quando os outros prisioneiros tentam iniciar uma conversa normal sofrem punições pelos guardas.

O Sr. Mohamed Lamin Haddi foi transferido para Tiflet no mesmo dia que o Sr. Khadda e está 23 horas por dia em confinamento solitário há 285 dias. Ele não tem nem livros, nem tv e o rádio que ele possui não funciona, já que a administração penitenciária não permite que ele compre as pilhas necessárias.

O Sr. Khadda e o Sr. Haddi estão nesta semana em exames universitários, para os quais foram impedidos de estudar, uma vez que não possuem o material de leitura necessário.

O Sr. Mohamed Bourial também está em confinamento solitário e passa 22 horas na sua cela, num módulo com presos de delito comum doentes. Bourial tem acesso a livros, mas não a tv ou rádio. Ontem ele foi atacado por um prisioneiro com desordem psicológica com uma faca no pátio.

O Sr. Sidi Abdallah Abbahah está em confinamento solitário desde a sua transferência no dia 7 de maio (52 dias) assim como o Sr. Bourial, passa 22 horas em sua cela ele tem uma tv mas só funciona quando há eletricidade em sua cela. Ele não tem livros nem rádio.

O confinamento solitário prolongado é uma forma de tortura que não é permitida pelas Regras Mínimas das Nações Unidas para Prisioneiros (Mandela Rules), nem outros convênios internacionais, e é na verdade também contrário à Lei Marroquina (Lei 23-98 que regulamenta a organização e administração das prisões).

Os efeitos físicos e psicológicos do confinamento solitário prolongado estão bem documentados por pesquisas médicas e incluem, entre outros: palpitações cardíacas (consciência de batimentos cardíacos fortes e / ou rápidos em repouso), diaforese (sudação repentina e excessiva), insônia, dores nas costas e outras articulações , deterioração da visão, falta de apetite, perda de peso e, por vezes, diarreia, ansiedade, depressão, raiva, distúrbios cognitivos, distorções perceptivas, paranóia e psicose.

Contactado por porunsaharalibre, Maitre Olfa Ouled, advogada dos presos políticos de Gdeim Izik, disse-nos “Tenho enviado faxes às autoridades marroquinas sobre a situação de todos os prisioneiros do grupo pedindo ao poder judicial que reaja, mas eles não respondem. Não há nenhuma razão legal para o seu confinamento, o confinamento prolongado é ilegal e está claramente a prejudicar o estado de saúde dos meus clientes, pondo em perigo as suas vidas “.

O confinamento solitário prolongado é aplicado à maioria dos presos políticos saharauis não como uma punição por qualquer infracção ao regulamento interno da prisão, mas como uma técnica para quebrar o ânimo e induzir ainda mais sofrimento psicológico aos reclusos e às suas famílias.

Todos os presos políticos saharauis foram transferidos pela potência ocupante (Marrocos) do Sahara Ocidental para o Reino de Marrocos, uma clara violação do direito humanitário. Isso impõe grandes dificuldades às visitas das famílias que têm que gastar quantias consideráveis ​​para viajar e alugar habitação próximo das prisões, também é frequente que, após a chegada, as visitas sejam negadas arbitrariamente pelos diretores, forçando as famílias a ficarem várias semanas até que seja autorizada a visita.

Desde a dispersão dos 19 presos politicos do grupo Gdeim Izik em diferentes prisões por todo o Marrocos, o fluxo de informações sobre a sua situação diminuiu significativamente, sendo cada vez mais difícil monitorar o seu estado atual de detenção e saúde, uma estratégia clara do governo e autoridades marroquinas que visa o “silêncio” em torno desta questão.

O grupo Gdeim Izik ainda aguarda uma decisão do Supremo Tribunal relativamente ao seu último julgamento de 2017, em que as questões apresentadas pelo Supremo Tribunal relativamente ao julgamento militar em 2013, segundo observadores internacionais, não foram respondidas, nomeadamente a apresentação de provas válidas e credíveis para além dos documentos produzidos pela polícia que foram assinados pelos presos políticos saharauis sob tortura ou maus-tratos extremos e na sua maioria sem terem conhecimento do conteúdo dos mesmos.

Localização atual dos 19 prisioneiros do grupo de Gdeim Izik:

Tifelt2

Abdallah Abbahah
El Bachir Khadda,
Mohamed Bourial,
Mohamed Lamin Haddi,

Bouzakarn

Abdallah Toubali
Cheik Banga
Khouna Babeit
Mohamed Tahlil

Ait Melloul

Brahim Ismaili
Mohamed Bani
Mohamed Embarek Lefkir
Sidahmed Lemjeyid

El Arjat

Abdel Jalil Laaroussi

Kenitra

Abdallahi Lakfawni,
Ahmed Sbaai
El Bachir Bountanguiza
Hassan Dah
Houcein Zawi
Naama Asfari

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