O Senado irlandês aprova uma lei que controla a actividade económica relacionada com territórios ocupados

Por uma pequena diferença de voto (de 20 a 25), o Senado irlandês aprovou uma lei que proíbe a importação de produtos de territórios ocupados.

O projeto de lei é sem precedentes para um estado membro da UE, mas ainda não é lei.

O projeto de lei do Senado prevê a proibição de negociar bens e serviços originários de territórios ocupados, baseando-se na 4a Convenção de Genebra relativamente à protecção de Civis em tempo de Guerra e sob o e direito internacional humanitário consuetudinário.

Este é o primeiro projeto de lei do gênero na UE. Para se tornar lei, deve ser ratificado pela câmara baixa do parlamento. Não é provável que isso aconteça, uma vez que o governo irlandês do Fine Gael quer uma resposta da UE em vez de medidas unilaterais. Read more

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