As instituições marroquinas não têm o direito de se expressar em vez do povo do Sahara Ocidental

Comunicado da Frente POLISARIO

Missão do Parlamento Europeu: as instituições marroquinas não têm o direito de se expressar em vez do povo do Sahara Ocidental

No dia 3 de setembro, e durante dois dias, uma missão do Parlamento Europeu visitará o território ocupado do Sahara Ocidental para obter uma melhor compreensão da situação. A Frente POLISARIO saúda esse esforço, que mostra o desejo de reunir o máximo de informações possível antes de tomar decisões. No entanto, a Polisario pretende recordar solenemente três pontos essenciais.

O Reino de Marrocos, que é uma potência militar ocupante na acepção da Quarta Convenção de Genebra, não tem capacidade para exercer qualquer ato de soberania sobre o território. As autorizações que acredita poder dar, especialmente para o acesso ao território, são inúteis ao abrigo do direito internacional e do direito europeu. Da mesma forma, os interlocutores sob a lei marroquina que atenderão a missão não podem, por hipótese, dar a menor opinião em nome do povo do Sahara Ocidental. Read more

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