Relatório do SG da ONU sobre a cooperação dos Estado na área dos direitos humanos

PUSL.- O relatório de António Guterres, Secretário Geral da ONU publicado a 13 de Agosto de 2018, sobre a cooperação dos Estados na área dos direitos humanos, é um relatório que se resume a um universo muito limitado já que a maiorias das violações de direitos humanos não são reportadas de forma “oficial” e atravês dos mecanismos da ONU, visto que na maior parte do mundo o acesso a estes mecanismos é basicamente inacessível nem as vitimas têm os meios necessários para activar os procedimentos, nem conhecimento da existência dos mesmos.

Neste relatório, o secretário-geral destaca os recentes desenvolvimentos que ocorreram dentro e fora do sistema das Nações Unidas para combater atos de intimidação e represálias contra aqueles que buscam cooperar ou têm cooperado, apresentaram queixas ou informações sobre situações de violações de direitos humanos junto das Nações Unidas, os seus representantes e os mecanismos no campo dos direitos humanos.

O relatório informa ainda sobre supostos atos de intimidação e retaliação, e actualiza a informação sobre alguns dos casos incluídos no relatório anterior (A / HRC / 36/31) ou anteriores.

Não é referente a violações em geral nos estados membros da ONU e nos territórios não autónomos.

Durante o período do relatório, o Secretário Geral alerta para o facto que a ONU continua a receber denúncias sobre tendências alarmantes de represálias, ações punitivas por medidas de cooperação e intimidação anteriores, destinadas a desencorajar a futura participação ou cooperação com as Nações Unidas.

Os dados apresentados neste relatório são referentes a casos observados entre 1 de junho de 2017 e 31 de maio de 2018.

Os países mencionado neste relatório foram Bahrein, Camarões; China, Colombia, Cuba, Republica Democrática do Congo, Djibouti, Egipto, Guatemala, Guyana, Honduras, Hungria, India, Israel, Quirguistão, Maldivas, Mali, Marrocos, Myanmar, Filipinas, Federação Russa, Ruanda, Arábia Saudita, Sudão do Sul, Tailandia, Trinidad e Tobago, Turquia, Turcomenistão e a República Bolivariana da Venezuela.

No que se refere a Marrocos menciona o caso de Naama Asfari que após a decisão do Comité contra a tortura de 2016 tem sido vitima de represálias, isolamento durante mais de um mês em 2018 e interdição da sua esposa, Claude Mangin entrar em Marrocos e em consequência impedida de visitar o seu marido em 4 ocasiões distintas. Refere ainda dois casos mais antigos de ameaças e difamação de dois activistas que participaram em sessões de direitos humanos.

Relatório em espanhol: https://undocs.org/es/A/HRC/39/41
Relatório em inglês: https://undocs.org/en/A/HRC/39/41
Relatório em francês: https://undocs.org/fr/A/HRC/39/41

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