Inicia-se a 5 de Dezembro Mesa-redonda tentará destravar negociações sobre futuro do Sahara Ocidental

PUSL.- O enviado da ONU, Horst Köhler, convocou Marrocos, a Frente Polisário, Argélia e Mauritânia para uma “mesa-redonda inicial” nesta quarta e quinta-feiras (5 e 6), em Genebra, com o objectivo de retomar as negociações sobre o território do Sahara Ocidental. Esta será a primeira reunião desde 2012.

Na carta convite de Horst Köhler, pode-se ler que “Chegou o momento de iniciar um novo capítulo no processo político”. O actual enviado pessoal do Secretário Geral da ONU, António Guterres, diz querer encontrar uma saída para o último território do continente africano que carece de status pós-colonial e. está por isso na lista de territórios não autónomos da ONU.

A Frente Polisário, que em 1976 proclamou uma República Árabe Saarauí Democrática (RASD) sobre os 266.000 km2 desse território desértico, reivindica o respeito pelo acordo de cessar-fogo assinado em 1991 que prevê a organização de um referendo de autodeterminação. Este referendo estava previsto pelas Nações Unidas no âmbito da solução do conflito, que surgiu após a saída dos colonos espanhóis em 1975 quando Marrocos invadiu e anexou e ocupou o Sahara Ocidental e iniciou o genocídio da população civil que incluiu o bombardeamento dos civis com fósforo branco e Napalm.

O Marrocos controla, hoje, de facto, 80% do Sahara Ocidental, uma área que conta com cerca de mil quilômetros de litoral atlântico de abundante pesca e um subsolo rico em fosfatos e outros minerais. Os colonos marroquinos no território são atraídos com salários e regalias superiores ao Reino de Marrocos e são incentivados a actuar como uma extensão das forças de ocupação e repressão sobre a população saharaui.

Rabat que não respeitou nunca a base do cessar fogo que assinou em 1991 e que continua a violar os direitos humanos da população saharauis, rejeita qualquer solução que não seja a do território administrado como uma autonomia sob sua soberania.

Centenas de milhares de refugiados saharauis vivem em campos perto da cidade argelina de Tinduf, 1.800 km ao sudoeste de Argel, perto da fronteira com Marrocos, desde 1975, no meio de um deserto inóspito.

Promovido pela ONU, o último ciclo de negociações foi em março de 2012 e levou a um estancamento, devido à intransigência de Marrocos em respeitar a proposta que assinou em 1991, apesar das sucessivas cedências da Frente Polisario, representante legitimo do povo Saharaui perante a ONU e instituições internacionais.

Nomeado enviado especia em 2017, o ex-presidente alemão Horst Köhler, já se reuniu várias vezes, em separado, com as duas partes do conflito, Marrocos e Frente Polisário, assim como com Espanha que continua a ser administrador in jure do território, os vizinhos Mauritânia e Argélia.

Os esforços de Koeher jutarão agora à mesa de negociações Marrocos e a Frente Polisário, assim como Argélia e Mauritânia, que participarão como “país observador”. Marrocos recusa-se a reconhecer a Frente Polisario e segue a sua campanha de propoganda afirmando que o conflito é com a Argélia e portanto considera o seu vizinho uma “parte ativa” das discussões e não como “observador”.

Numa nota divulgada pela ONU esta reunião é apresentada como o “primeiro passo de um processo renovado de negociações” para uma “solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”. A agenda de trabalho desta reunião consiste na discussão e analise da “situação atual, integração regional e próximas etapas do processo político”. Koehler pretende assim não colocar “muita pressão e expectativas” nesta primeira sessão, que se espera conseguir desbloquear a estagnação política do processo. As repetidas declarações de Marrocos no entanto são claras “ou plano de autonomia ou nada”.

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