Marrocos nega existência de presos políticos saharauis

PUSL.- Na passada terça-feira, 29 de janeiro de 2019, o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou consultas privadas, sobre a questão do Sahara Ocidental, durante a qual os membros receberam informações sobre os últimos desenvolvimentos e ouviram o Enviado Pessoal do Secretario Geral, o Sr. Horst Kohler.

Após a reunião Hilale, embaixador de Marrocos junto das Nações Unidas em Nova Iorque, negou a existência de presos políticos saharauis e reafirmou que para Marrocos não existe outra solução aceitável que não seja o plano de autonomia das “províncias do sul” denominação oficial de Marrocos relativamente aos territórios do Sahara Ocidental que Marrocos invadiu em 1975.

Hilal foi claro, Marrocos não cede nem negoceia, a única solução é o plano de autonomia “Com base nisso, estamos prontos para negociar e dar maior poder operativo para a autonomia. Fora da autonomia, nada. Não estamos prontos para negociar nada.” Read more

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Líder estudantil Saharaui vai ser presente a Juiz de instrução dia 29 de Janeiro

PUSL .- Lahoucine Amaadour (nome saharaui Husein Bachir Brahim) vai ser presente ao juiz de instrução em Marraquexe no próximo dia 29 de Janeiro.

O Jovem foi deportado no passado dia 17 de Janeiro das Ilhas Canárias após recusa de pedido de asilo em circunstâncias que até ao momento não foram esclarecidas pelas autoridades Espanholas, e detido pelas autoridades marroquinas ao regressar, estando neste momento na prisão de Oudaya em Marrakesh.

Quem é Lahoucine Amaadour/ Husein Bachir Brahim

Husein Bachir Brahim Saharaui nasceu a 3 de Janeiro de 1991 em Guelmin, cresceu na capital do Sahara Ocidental, El Aaiun onde passou a sua infância até que a família foi viver para Tan Tan. Como todos os Saharauis tem um nome “marroquino” Lahoucine Amaadour, imposto pelas autoridades de ocupação e que é o nome oficial em toda a documentação.

Em 2011/2012 iniciou os seus estudos de direito público na Universidade Ibn Zohr, em Agadir, encontrando-se no terceiro ano de direito quando teve que interromper os estudos devido à perseguição das autoridades marroquinas. Amaadour era conhecido pela sua actividade politica e um dos lideres da Associação de Estudantes Saharauis que defende os direitos dos estudantes, mas também advoga a independência do Sahara Ocidental. Read more

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Mais 5 presos políticos saharauis do grupo de estudantes “El Ouali” libertados esta manhã da prisão de Tiznit e Ait Melloul

PUSL.- Mustafa Burkah, Mohammed Rgueibi, Ali Shargui, Hamza Ramí e Ibrahim Almasih foram libertados esta manhã com sentença cumprida após três anos de detenção.

O grupo é composto por 15 estudantes que foram detidos em 2016. 11 dos quais foram condenados a 3 anos e os restantes 4 a 10 anos de prisão.

Todo o processo desde a detenção destes jovens foi acompanhado pelo PUSL cujos artigos e relatórios podem ser consultados aqui. (relatório e artigos) Read more

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Saem em liberdade 4 presos politicos Saharauis do Grupo de estudantes “Companheiros de El Uali”

PUSL.- Nasser Amenkour, Omar Laajna, El Waki Wakari e Salek Baber sairam esta manhã em liberdade com pena cumprida, após 3 anos de detenção.

Estes 4 estudantes fazem parte do Grupo conhecido como “Companheiros de El Uali”. Este grupo é composto por 15 estudantes que foram detidos em 2016, sendo que 11 foram condenados a 3 anos de prisão e os restantes 4 têm sentenças de 10 anos.

Todo o processo desde a detenção destes jovem tem sido acompanhado pelo PUSL cujos artigos e relatórios podem ser consultados aqui. (relatório e artigos) Read more

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Carta aberta aos Deputados Portugueses que votaram favoravelmente o acordo UE- Marrocos no Parlamento Europeu

“ Tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta” Provérbio Português

Foi com estupefação e pesar, mas sobretudo com profunda vergonha e revolta, que tomei conhecimento do sentido do seu voto a favor do acordo UE/Marrocos e que inclui o território não autónomo do Sahara Ocidental.

Enquanto cidadão Português não posso deixar de lhe manifestar a minha repulsa pelo seu apoio ao espolio dos recursos e à violência sobre o povo Saharaui. Este acordo não só permite o espolio dos recursos pelo ocupante como ainda financia essa mesma ocupação e viola diretamente não apenas um mas três acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia e o direito internacional e humanitário. Read more

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Esquerda Unida (Galiza) denuncia atitude “cínica” da Comissão Europeia em relação a Marrocos e a pilhagem dos recursos saharauis

PUSL .- A Izquierda Unida divulgou hoje um comunicado de imprensa no qual caracteriza a resposta da Comissão Europeia (CE) como cínica. A resposta em questão está relacionada com a pergunta apresentada pela eurodeputada Paloma Lopez deste partido político, perguntando se a CE condena a acção marroquina ao tentar legitimar a ocupação do Sahara Ocidental, com a apropriação de Dakhla como cidade marroquina, ou a sua atitude perante a violação constante dos acordos do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em matéria de pesca. Estas questões foram colocadas em Outubro do ano passado, por ocasião da participação da empresa Atlas Pelagic, sedeada na cidade saharaui de Dakhla, na Feira dos Congelados de Vigo (Conxemar).

Atlas Pelagic, é uma empresa marroquina dedicada a saquear os recursos naturais do Sahara Ocidental, que representa uma violação dos acórdãos do Tribunal Europeu de Justiça, que expressou em três decisões que o Sahara Ocidental não é um território sujeito à soberania de Marrocos. “É intolerável continuar vendo casos de empresas marroquinas que aproveitam a pilhagem dos recursos naturais do Sahara Ocidental, tornando-se cúmplices de uma ocupação militar ilegítima ao participar do saque do povo saharaui”, disse a coordenadora nacional da Izquierda Unida, Eva Solla. Read more

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Comité de Pesca viola decisao do Tribunal de Justiça

PUSL – [BRUXELAS, 23 DE JANEIRO] A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo de pesca UE-Marrocos que inclui a área marítima do Sahara Ocidental. A Comissão desrespeita em absoluto o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de fevereiro de 2018, no qual é explicito que tal acordo não poderia ser aplicado ao Sahara Ocidental. A aprovação do acordo contou com 17 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções.

O Pleno do Parlamento (todos os Eurodeputados) terão que fazer a votação final no próximo dia 13 de Fevereiro.

Depois da votação desastrosa do acordo comercial EU/Marrocos que também viola os acórdãos do TJUE, parece não haver intenção dos políticos europeus em respeitar o Direito Internacional ou o TJUE. Read more

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Polisario denunciará à Justiça Europeia o acordo entre a UE e Marrocos

lavanguardia.com.- A Frente Polisario decidiu denunciar novamente perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) o acordo comercial entre Marrocos e a União Europeia aprovado na última quarta-feira pelo Parlamento Europeu, incluindo os territórios sahsrauís.

Num comunicado divulgado hoje pela agência oficial de notícias SPS, a Polisario alertou que a batalha pela preservação dos recursos naturais saharauis “será um factor de pressão decisiva para o ocupante marroquino”.

“A batalha será travada nos órgãos judiciários e executivos da Europa, que não reconhece a suposta soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, como declarado no seu último acórdão sobre o acordo comercial ilegal entre Marrocos e a UE”, sublinhou a Polisario. Read more

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Declaração da Eurodeputada Paloma Lopez da IU sobre a votação do Acordo UE-Marrocos

LOPEZ BERMEJO Paloma

PUSL.- Declaração sobre a votação do Acordo UE-Marrocos sobre o Acordo Schaake (A8-0471 / 2018) sobre a alteração dos Protocolos nr. 1 e 4 do Acordo Euro-Mediterrânico

Votei contra este relatório porque não cumpre as decisões do TJUE relativas ao reconhecimento do Sahara Ocidental como território independente de Marrocos e ao consentimento necessário do povo saharaui no uso dos seus recursos.

O abuso foi repetido. O povo saharaui é novamente vítima de uma decisão ilegal sobre o seu território e recursos. Este acordo também viola o mandato de negociação do Conselho à Comissão sobre o respeito pelos princípios da UE e pelos direitos humanos. Endossando este acordo que viola o Direito Internacional, a UE é deslegitimada por interferir no processo de paz e na resolução do conflito nos termos estabelecidos nas resoluções das Nações Unidas. Read more

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