Sahara Ocidental: Major-General Zia Ur Rehman, do Paquistão, nomeado Comandante da MINURSO

Missão das Nações para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO)

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou hoje a nomeação do Major-General Zia Ur Rehman, do Paquistão, como Comandante da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

O major-general Ur Rehman sucede ao major-general Xiaojun Wang, da China, cujo mandato terminou a 17 de fevereiro de 2019. O secretário-geral agradece ao major-general Wang pelo seu serviço exemplar e a sua contribuição ao trabalho da MINURSO.

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Comunidade de Desenvolvimento da África Austral prepara conferência de apoio à República Saharaui e à Frente Polisario na África do Sul e na Namíbia

Fonte:  South African Consulate general New York City  /  EIC Poemario por un Sahara Libre

O Ministro de Relações Internacionais e Operações da África do Sul, Lindiwe Sisulu, anunciou na quarta-feira 13/02 a data da Conferência Internacional da Comunidade Económica dos Estados da África Austral, SADC, sobre o Sahara Ocidental.

O Ministro das Relações Internacionais e da Operação disse que “a África do Sul continua empenhada na sua posição de princípios, em apoio do direito inalienável do povo saharaui à sua autodeterminação e independência, posição baseada nas resoluções e decisões expressas pela SADC, a União Africana e as Nações Unidas “Ao manifestar o nosso compromisso continuado com a luta do povo saharaui, a África do Sul e a Namíbia vão acolher a Conferência de Solidariedade da SADC no Sahara Ocidental na África do Sul de 25 a 26 de Março de 2019” Diplomacia Africana.

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LECOQ, Presidente do Grupo de Estudo para o Sahara Ocidental: A situação dos presos políticos saharauis é extremamente grave e urgente

PUSL entrevistou o deputado Jean Paul Lecoq, Presidente do Grupo de Estudos para o Sahara Ocidental da Assembleia Nacional Francesa. Este grupo é composto por deputados de vários espectros políticos.

No dia 14 de fevereiro Maître Olfa Ouled, advogada de 18 dos presos políticos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik e Isabel Lourenço, observadora internacional e membro da Fundação Sahara Ocidental, informou o Grupo sobre a actual situação dos presos políticos saharauis detidos em Marrocos.

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Presos politicos de Gdeim Izik transferidos de novo

PUSL.- Mohamed Bourial que foi transferido de Tifltet2 para Bouzakarn na passada segunda feira dia 11 de Fevereiro regressou a Tiflet no Sabado dia 16.

Abdel Jalil Laarousi que foi transferido da prisão de El Arjat para Bouzakarn conforme noticiamos, foi transferido de volta para El Arjat.

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Laaroussi, preso político saharaui transferido para Bouzakarn

PUSL.- Segundo a sua família, o preso político saharauí do grupo Gdeim Izik, Abdel Jalil Laaroussi, foi transferido no passado sábado, 10 de fevereiro, da prisão de El Arjat para a prisão de Bouzakarn.

Laaroussi, condenado à prisão perpétua, está em isolamento prolongado desde setembro de 2017.

As condições de saúde do presos político tem-se deteriorado desde a sua detenção em 2010.

A advogada de 18 dos 19 presos do grupo Gdeim Izik, Maitre Olfa Ouled, apresentou uma denúncia ao Comitê contra a Tortura da ONU  (CAT) de vários presos deste grupo, incluindo Abdel Jalil Laaroussi. A decisão final do CAT ainda não foi publicada.

A família pôde visitá-lo várias vezes esta semana, já que Bouzakarn está mais perto de El Aaiun.

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Acordo de Pescas EU-Reino de Marrocos: Parlamento Europeu aprova ilegalidade

Estrasburgo,12/02/2019 – Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O Parlamento Europeu deu, hoje, consentimento à celebração de um novo Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. Tal facto não seria digno de nota se a maioria do território a que este acordo se refere não correspondesse maioritariamente à zona económica exclusiva do Sahara Ocidental – país ocupado ilegalmente por Marrocos. Este acordo teve o apoio dos deputados do PSD, do CDS, do MPT, da maioria dos deputados do PS, bem como do deputado Marinho e Pinto.

A revisão do Acordo de Pescas é uma exigência, na sequência da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que declarou o anterior ilegal. No entanto, a Comissão Europeia fez tábua rasa desta decisão, continuando a incluir as áreas ocupadas no âmbito desta revisão, com a justificação de que as populações do Sahara Ocidental foram ouvidas. Essa consulta foi, no entanto, uma fraude – foram deixadas de fora as organizações representativas Saharauís, nomeadamente a Frente POLISARIO, que é, segundo as Nações Unidas, o interlocutor legitimo do povo Saharauí.

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PE ignora TJUE e aprova Acordo de pesca UE – Marrocos que financia ocupação do Sahara

PUSL.- Os eurodeputados aprovaram hoje o acordo de pesca UE-Marrocos que inclui as águas do Sahara Ocidental. Os eurodeputados não só desrespeitaram o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) como violam directamente o Direito Humanitário Internacional.

Recusa de levar o acordo à justiça europeia

Antes de votar sobre o acordo, os deputados rejeitaram, por 189 votos a 410, com 36 abstenções, uma petição a pedir ao Tribunal de Justiça da UE para avaliar a sua compatibilidade com o Tratado da UE.

Num comunicado oficial a UE afirma que está votação “Não prejudica o resultado do processo político sobre o estatuto do Sahara Ocidental”. Esta afirmação é curiosa visto o estatuto estar bem definido e o próprio TJUE ter reafirmado que Marrocos não tem qualquer soberania sobre o território não autonomo do Sahara Ocidental.

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Conversações oficiais entre a RASD e a ONU

Conversações oficiais entre RASD e as Nações Unidas: a POLISARIO reitera a sua total cooperação com a organização internacional

Addis Abeba, 11 de fevereiro, 2019 (SPS) -. No quadro das consultas entre as autoridades saharauis e as Nações Unidas, o Presidente da República, Brahim Gali, manteve conversações oficiais domingo com Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, na capital etíope, Addis Abeba.

As negociações sobre o processo de paz conduzido pelas Nações Unidas no Sahara Ocidental focada nos esforços do Secretário-Geral e do seu enviado pessoal, Horst Koehler, para encontrar uma solução justa e duradoura para o conflito com base na legitimidade internacional.

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Condé é substituído por Ramaphosa na troika presidencial da UA no Sahara Ocidental

Cyril Ramaphosa

PUSL.- Cyril Ramaphosa, da África do Sul, integrou a troika presidencial da União Africana para o Sahara e substituiu o chefe de Estado guineense, Alpha Conde, um grande amigo do reino marroquino.

A troika presidencial da União Africana está encarregada de monitorar a questão do Sahara Ocidental. Ramaphosa assumirá em 2020 a presidência rotativa da organização continental.

Essa mudança deixa Marrocos sem qualquer aliado tradicional, já que o reino alauita não confia no egípcio Abdelfattah Al-Sissi neste assunto, segundo os jornais marroquinos.

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HRW alerta eurodeputados sobre acordo de pesca UE-Marrocos

hrw.org.- Eurodeputados: Procurem parecer do Tribunal Europeu sobre a compatibilidade do acordo de pesca da UE com Marrocos com o direito internacional

Caros membros do Parlamento Europeu,

A 12 de fevereiro de 2019, o Parlamento Europeu deverá votar uma resolução legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio das Pescas Sustentável (APPS) entre a União Europeia e o Reino de Marrocos, o Protocolo de Aplicação e  troca de cartas que acompanham o Acordo.

Em 16 de janeiro, o Parlamento aprovou a legislação relativa ao comércio de produtos agrícolas, o Acordo UE-Marrocos sobre a alteração dos Protocolos 1 e 4 do Acordo Euro-Mediterrânico.

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Petições online o grande engano

PUSL analisou as dezenas de petições online referentes ao Sahara Ocidental dos utlimos anos (*das quais colocamos apenas alguns links das que surgem de imediato numa busca google) e chegamos às seguintes conclusões:

1) As campanhas de assinaturas da Avaaz, Change org e outras plataformas comerciais mascaradas de ONG’s não funcionam, nem em número de assinaturas recolhidas, nem as mesmas são entregues aos destinatários, nem há informação ao “final da Campanha” sobre quaisquer resultados pelos “promotores” das campanhas.

2) A campanha com mais êxito tanto em número de assiaturas (vários milhares) e que foi entregue ao destinatário e cujo desfecho foi publicado, foi a campanha do Comité Suiço de apoio ao Povo Saharaui. Esta campanha foi desenvolvida pelo próprio comité num site online deles sem intervenção de quaisquer outras organizações ou plataformas como avaaz etc…

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