PE ignora TJUE e aprova Acordo de pesca UE – Marrocos que financia ocupação do Sahara

PUSL.- Os eurodeputados aprovaram hoje o acordo de pesca UE-Marrocos que inclui as águas do Sahara Ocidental. Os eurodeputados não só desrespeitaram o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) como violam directamente o Direito Humanitário Internacional.

Recusa de levar o acordo à justiça europeia

Antes de votar sobre o acordo, os deputados rejeitaram, por 189 votos a 410, com 36 abstenções, uma petição a pedir ao Tribunal de Justiça da UE para avaliar a sua compatibilidade com o Tratado da UE.

Num comunicado oficial a UE afirma que está votação “Não prejudica o resultado do processo político sobre o estatuto do Sahara Ocidental”. Esta afirmação é curiosa visto o estatuto estar bem definido e o próprio TJUE ter reafirmado que Marrocos não tem qualquer soberania sobre o território não autonomo do Sahara Ocidental.

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Conversações oficiais entre a RASD e a ONU

Conversações oficiais entre RASD e as Nações Unidas: a POLISARIO reitera a sua total cooperação com a organização internacional

Addis Abeba, 11 de fevereiro, 2019 (SPS) -. No quadro das consultas entre as autoridades saharauis e as Nações Unidas, o Presidente da República, Brahim Gali, manteve conversações oficiais domingo com Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, na capital etíope, Addis Abeba.

As negociações sobre o processo de paz conduzido pelas Nações Unidas no Sahara Ocidental focada nos esforços do Secretário-Geral e do seu enviado pessoal, Horst Koehler, para encontrar uma solução justa e duradoura para o conflito com base na legitimidade internacional.

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