LECOQ, Presidente do Grupo de Estudo para o Sahara Ocidental: A situação dos presos políticos saharauis é extremamente grave e urgente

PUSL entrevistou o deputado Jean Paul Lecoq, Presidente do Grupo de Estudos para o Sahara Ocidental da Assembleia Nacional Francesa. Este grupo é composto por deputados de vários espectros políticos.

No dia 14 de fevereiro Maître Olfa Ouled, advogada de 18 dos presos políticos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik e Isabel Lourenço, observadora internacional e membro da Fundação Sahara Ocidental, informou o Grupo sobre a actual situação dos presos políticos saharauis detidos em Marrocos.

PUSL: Acha que a França, como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, deveria desempenhar um papel mais ativo em relação à MINURSO (Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental) e, em caso afirmativo, até que ponto?

JPL: A França é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e tem direito de veto. Este poder muito importante é usado para satisfazer o Reino de Marrocos em todas as suas exigências e, assim, contribui para lançar achas na fogueira.

Em vez disso, a França deveria trabalhar para acelerar o processo de paz e assegurar que a Missão da ONU no local, a MINURSO, pudesse finalmente implementar o referendo sobre autodeterminação planeado desde 1991 e proteger a população saharaui.

Uma forte expectativa foi criada em torno da ação do enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, o que pode permitir um avanço na resolução deste conflito este ano. Esta missão foi acelerada pelos Estados Unidos, que querem acabar com todas as missões da ONU que estão bloqueadas. Este país, o primeiro contribuinte financeiro para a ONU quer reduzir o custo desta instituição internacional, e quer faze-lo rapidamente.

A única preocupação é que, no ritmo muito rápido da vontade americana de resolver conflitos, a França não esteja na direção da autodeterminação dos povos e do respeito ao direito internacional, mas está a trabalhar para endossar a situação em nível internacional. A França apoia Marrocos e a sua solução de autonomia, o que equivaleria a validar a colonização marroquina desse território. A história mostrou que a paz não é alcançada  dessa maneira.

PUSL: Como descreveria a situação dos presos políticos saharauis e a acção das Nações Unidas, especificamente os mecanismos de direitos humanos?

JPL: A situação dos presos políticos saharauis é extremamente grave e urgente. Mas, é claro que, as Nações Unidas, como organismo internacional, têm processos diplomáticos lentos e não têm força coerciva.

No entanto, a acção da ONU no caso dos presos políticos saharauis é muito importante porque contribui para dar a conhecer as violações dos direitos humanos perpetradas por Marrocos em todo o mundo.

Essa pressão simbólica pode até ser ainda mais importante:  Marrocos poderia ser banido por algumas instituições internacionais por incumprimento dos tratados que ratificou.

Por conseguinte, penso que a pressão sobre as Nações Unidas deve ser mantida para demonstrar a institucionalização da tortura levada a cabo por Marrocos sobre os presos políticos e, individualmente, sobre cada preso político saharaui. Em última análise, isso aumentará a pressão sobre Marrocos e os seus estados amigos ou parceiros econômicos.

PUSL: A França tem um relacionamento especial com o Reino de Marrocos. Até que ponto acha que essa relação poderia ajudar a garantir que Marrocos respeite a decisão do Comitê contra a Tortura da ONU no caso de presos políticos Saharauis?

JPL: A relação franco-marroquina poderia ser muito útil para resolver a dramática situação dos presos políticos saharauis. Os laços de amizade entre a França e o Marrocos, fazem com que o nosso país tenha uma posição privilegiada para levar este conflito a um resultado positivo.

Os fortes laços de amizade entre os dois países permitiriam que a França pedisse a Marrocos para parar a tortura ou aconselhar uma solução aceitável do ponto de vista do direito internacional para sair do conflito. Dizer isso a Marrocos que é um país amigo implica a coragem de dizer ao Reino de Marrocos que não está no caminho certo, como cada um de nós diria a um amigo.

Mas a França está hoje numa posição muito ambígua, porque parece aceitar tudo o que Marrocos exige, incluindo coisas intoleráveis para um país livre como recentemente o rapto de uma obra de arte que se refere à guerra marroquino-saharaui no Centro Pompidou ou o cancelamento do concerto de um artista saharaui no Instituto do Mundo Árabe. Isso é um comportamento surpreendente em vista dos valores que animam o meu país.

No entanto, com todos os esforços que a França está a realizar no cenário internacional para resolver o conflito em favor de Marrocos por mais de quarenta anos, parece que a diplomacia francesa perdeu toda a credibilidade sobre este assunto: tornou-se porta-voz de Marrocos no que respeita o conflito do Sahara Ocidental. E os diplomatas de outros países já não se deixam enganar.

Por que isso é assim? Essa é a grande questão.

Ayúdanos a difundir >>>