Especialista em direitos humanos da ONU incapaz de realizar visita a Marrocos por falta de garantias

GENEBRA (19 de março de 2019) NU (ohchr.org) .- O relator especial da ONU para a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, anunciou que as condições necessárias para a sua visita a Marrocos não foram cumpridas.

“O governo de Marrocos não conseguiu garantir um programa de trabalho de acordo com as necessidades do mandato e os termos de referência para visitas a países por meio de procedimentos especiais”, disse ele.

O perito em direitos humanos deveria visitar o país de 20 a 26 de março de 2019 para examinar o impacto das medidas destinadas a assegurar a independência e a imparcialidade do sistema judiciário e dos promotores, e o exercício independente da profissão jurídica.

“É lamentável que as sugestões de locais a visitar e o horário de trabalho não tenham sido totalmente levados em consideração pelo governo. É uma condição prévia essencial para o exercício do mandato do Relator Especial que eu possa determinar livremente as minhas prioridades, incluindo locais a serem visitados ”, disse ele. Read more

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