Sahara Ocidental: Conselho de Segurança renova mandato da MINURSO por 6 meses

PUSL.- Na reunião de hoje do Conselho de Segurança (CS) sobre o Sahara Ocidental foi aprovado com 13 votos a favor e duas abstenções (Federação Russa e África do Sul) a extensão do mandato da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental) por seis meses.

Todos os membros do CS apoiam os esforços do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU, o Sr. Horst Koehler e o desempenho da MINURSO e de Colin Stewart.

O texto aprovado foi da autoria dos Estados Unidos que se mostraram desapontados com as abstenções e enfatizaram a necessidade de acelerar o processo para alcançar uma solução mutuamente aceitável e realista que resulte na autodeterminação do povo saharaui.

França, o aliado histórico de Marrocos afirmou que é necessário um processo politico que seja realista e que a proposta de plano de autonomia de Marrocos é uma solução credível. Votaram favoravelmente, mas defendem um mandato de um ano e não de seis meses, argumentando que são mandatos mais estáveis. Read more

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Ali Saadoni condenado a 7 meses de prisão e julgamento de Zein Abidin Salek “Bounaaje” adiado

PUSL.- Ao final do dia de ontem o ativista Saharaui Ali Saadoni foi condenado a 7 meses de prisão e uma multa de 5000 Dirham (480Euros).

O acesso ao julgamento foi restrito, assistindo a mãe e irmã de Saadoni mas os ativistas saharauis foram impedidos de entrar assim como o tradutor de dois advogados espanhóis acreditados pelo conselho de advocacia espanhola.

O advogado de defesa denunciou as várias violações dos procedimentos processuais e afirma que não se tratou de um julgamento com as garantias necessárias para que se possa considerar um julgamento justo e imparcial.

Saadoni denunciou mais uma vez que foi vitima de tortura e maus tratos pelas autoridades marroquinas e negou todas as acusações. Read more

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Comunicado: Frente POLISARIO recorre ao Tribunal de Justiça da União Europeia num recurso de anulação do acordo UE / Marrocos de 28 de janeiro de 2019

A Frente POLISARIO apresentou à Secretaria do Tribunal de Justiça da União Europeia um recurso de anulação contra a decisão de 28 de janeiro de 2019, através do qual a União Européia concluiu um acordo de associação com Marrocos, decidindo que este acordo se aplicaria também ao território de Sahara Ocidental.

No seu acórdão de 21 de dezembro de 2016, o TJUE decidiu que Marrocos e o Sahara Ocidental eram dois territórios distintos e separados, e que poderia haver atividade económica no território apenas com o consentimento do povo do Sahara Ocidental. Estes princípios foram confirmados por dois acórdãos de 2018, relativos à pesca e ao espaço aéreo.

A Frente POLISARIO demonstrou imediatamente estar disposta a negociar os acordos necessários para o desenvolvimento do território, em conformidade com as decisões do TJUE. Os líderes europeus fizeram outra escolha. Como o Tribunal afirmou que não poderia haver “aplicação de facto”, eles imaginaram um mecanismo de “aplicação da lei”, inventando um processo explícito de extensão do acordo da UE / MARROCOS ao território do Sahara Ocidental. Esta é uma violação grave do princípio da soberania. Read more

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Detenções e greves de fome e julgamentos de presos políticos saharauis

PUSL.- O regime de ocupação marroquina continua a sua onda de detenções arbitrárias de activistas saharauis.

Na passada quinta-feira, 25 de Abril, Zein Abidin Salek “Bounaaje”, um ex-preso político saharaui, foi detido e enviado sábado à prisão negra de El Aaiun, conhecida pelas suas duras condições.

Zein Abidin Salek “Bounaaje vai ser apresentado hoje a tribunal e é acusado de posse de droga, embora o motivo real tenha sido a sua participação numa manifestação pacífica na quinta-feira, quando a população saharaui de El Aaiun foi à rua exigir a autodeterminação e o fim da ocupação ilegal por Marrocos. Esta manifestação foi organizada pela Coordenadora das Associações de Direitos Humanos Saharauis.

O julgamento do activista saharaui Ali Saadoni, que foi adiado duas vezes, também está agendado para hoje. Read more

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El Aaiún sitiada pelas forças de ocupação marroquinas

Equipe Media, 25 de abril de 2019 – El Aaiún – Sahara Ocidental Ocupado.

Quinta-feira 25 de abril de 2019 as forças de ocupação marroquinas foram distribuidas por toda a cidade de El Aaiun nos territórios ocupados para impedir manifestações reivindicando a organização do referendo sobre a autodeterminação, a libertação de todos os presos saharauis que definham nas prisões alauitas e o fim ao saque dos recursos naturais.

Vários manifestantes sofreram repressão das forças de ocupação marroquinas em frente ao Hotel Nijjir, local de alojamento para os membros da MINURSO (missão das Nações Unidas).

Jornalistas da Equipe de mídia captaram o momento exato quando forças marroquinas violaram os direitos humanos do ativista Sidi Mohammed Alawat, que içou uma bandeira da República Saharaui, e o forçaram a cessar as suas reivindicações. Read more

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Julgamento adiado pela segunda vez de Saadoni activista saharaui em greve de fome

PUSL.- O julgamento do activista saharaui Ali Saadoni foi ontem adiado pel a segunda vez, estando agendado para a próxima segunda-feira 29 de Abril.

Saadoni entrou no tribunal gritando palavras de ordem pela independência do Sahara Ocidental e em apoio à Frente Polisario.

O seu advogado pediu que libertassem Saadoni enquanto aguarda julgamento, pedido que foi recusado.

O activista saharaui disse no tribunal que foi torturado e que está em greve de fome em protesto contra os maus tratos sofridos, as torturas e as acusações fabricadas contra ele. Denunciou ainda que não tinha assinado o documento da policia com declarações falsas.

O tribunal esteve rodeado de forças de ocupação marroquinas e o acesso ao edifício foi interdito à população e activistas saharauis que queriam assistir ao julgamento. Read more

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Preso politico saharaui Mohamed Bourial suspende greve de fome após 30 dias

PUSL.- Mohamed Bourial que entrou em greve de fome no passado dia 20 de Março suspendeu a sua greve hoje no 30º dia.

O preso politico saharaui do grupo de Gdeim Izik está num estado de saúde alarmante e não teve qualquer tipo de assistência médica durante a greve de fome. Após a visita do Diretor da Prisão Tiflet2 e de um representante da DGAPR (Direção Geral da Administração das Penitenciarias e Reinserção Social) e a promessa que será transferido para uma prisão mais perto da sua família no verão, Mohamed Bourial suspendeu a sua greve de fome.

Mohamed Bourial que tem uma pena de 30 anos está em isolamento prolongado, é vitima de maus tratos e está na Prisão Tiflet2 em Marrocos a mais de 1300km da sua família que reside em El Aaiun, Sahara Ocidental. Read more

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Preso politico Saharaui Amaadour presente em tribunal, julgamento adiado e continua em greve de fome

PUSL.- O preso político saharaui Lahoucine Amaadour (nome saharaui Husein Bachir Brahim) foi presente a tribunal na passada terça-feira dia 16 de Abril após 90 dias de detenção arbitrária (prazo máximo de detenção sem julgamento). O tribunal não informou o advogado de defesa que por essa razão não compareceu e o julgamento foi adiado para o próximo dia 11 de Junho.

O “esquecimento” do tribunal em convocar o advogado de defesa faz assim com que Amaadour continuará detido perfazendo 147 dias sem julgamento o que é ilegal.

Uma manobra utilizada frequentemente quando se trata de presos políticos saharauis cujos julgamentos são adiados consecutivamente, estendendo assim o período de prisão preventiva muito para além do tempo determinado por lei. Read more

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Julgamento adiado do activista saharaui Saadoni que entrou em greve em fome

PUSL.- O julgamento do activista saharaui Ali Saadoni foi hoje adiada para a próxima segunda-feira 22 de Abril.

Saadoni entrou em greve de fome em protesto contra os maus tratos sofridos , a sua detenção arbitrária e os maus tratos à sua familia.

Saadoni que foi sequestrado pela policia no passado dia 11 de Abril esteve em paradeiro desconhecido durante mais de 24h. Read more

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Preso politico Saharaui Lahoucine Amaadour em greve de fome

PUSL.- O preso político saharaui Lahoucine Amaadour (nome saharaui Husein Bachir Brahim) entrou em greve da fome a 9 de Abril contra os graves maus tratos e a negação arbitrária das visitas de familiares.

O líder estudantil foi entregue às autoridades marroquinas em Nadour, Marrocos, em 17 de janeiro pelas autoridades espanholas que expulsaram Amaadour após a sua chegada às ilhas Canárias sem ter sido respeitado o processo legal após o seu pedido de asilo político.

À chegada a Nadour, o jovem foi submetido a um primeiro interrogatório pelas autoridades marroquinas, com base num mandado de busca e apreensão.

Segundo as informações da família, Amaadour recusou-se a assinar os documentos que lhe foram apresentados, pois o conteúdo não corresponde às suas declarações. Read more

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25º dia de greve de fome de Mohamed Bourial preso politico de Gdeim Izik

PUSL.- Mohamed Bourial preso politico saharaui do grupo Gdeim Izik entrou hoje no 25º dia de greve de fome que iniciou no passado dia 20 de Março.

Segundo informações da família Bourial encontra-se num estado de debilidade.

Não teve visita de nenhum médico e nem a administração nem outras autoridades entraram em contacto com Bourial. Read more

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