Relatório do SG da ONU: Violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e tortura e maus tratos a prisioneiros saharauis em Marrocos

PUSL / TORNADO .- As violações dos direitos humanos nos territórios ocupados e a situação dos presos politcos do grupo Gdeim Izik são destacados na cópia antecipada do Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a situação do Sahara Ocidental para informação dos membros do Conselho de Segurança em abril.

O Secretário-Geral observa que as lacunas na elaboração de relatórios sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental persistem devido à falta de acesso do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) ao território. Na resolução 2440 (2018), o Conselho de Segurança incentivou a cooperação reforçada com o ACNUDH , inclusive por meio da facilitação de visitas à região.

Em referência aos presos politicos do grupo de Gdeim Izik, o SG informa que a tortura e os maus-tratos a presos saharauis em Marrocos continuaram a ser denunciados. O ACNUDH recebeu várias comunicações de advogados e / ou membros da família do grupo de presos de Gdeim Izik alegando que vários membros do grupo foram submetidos a tortura, confinamento solitário prolongado, negligência médica, negação tanto de visitas familiares como de acesso a mecanismos de monitoramento independentes. O SG também menciona as greves de fome dos presos de Gdeim Izik, alguns com uma duração de mais de 30 dias, o que resultou em alguns destes prisioneiros, consequentemente, desenvolverem condições críticas de saúde. Read more

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