Poderá John Bolton descongelar o impasse do conflito do Sahara Ocidental?

FAROUK BATICHE/AFP/Getty Images

A Frente Polisario criou uma presença diplomática internacional com um orçamento exíguo e vê a administração Trump como a sua melhor esperança em décadas para obter a independência do Marrocos.

De R. JOSEPH HUDDLESTON | 09 de maio de 2019 | foreignpolicy.com

Em março, o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, recebeu acolheu a segunda de uma série de conversas em mesas redondas para levar um conflito congelado a uma solução pacífica. Este conflito foi suspenso e está num impasse desde do acordo de cessar-fogo de 1991 que suspendeu uma guerra de 16 anos entre a monarquia marroquina e o movimento de libertação do Sahara Ocidental, chamado Frente Polisário.

Além de combater os militares marroquinos apoiados pelos EUA e pela França durante 16 anos, a Polisario construiu vários campos de refugiados no sul da Argélia para acomodar milhares de famílias que fugiram da violência. Estima-se que 165.000 refugiados saharauis, continuam a viver nestes campos, desde o início do conflito.

Tentando pela décima vez negociar um acordo para este conflito aparentemente intratável na mesa redonda em Genebra, a ONU recebeu representantes dos governos de Marrocos, Argélia e Mauritânia, ao lado da Frente Polisario. Uma terceira rodada de negociações provavelmente está a caminho. Ambas as agências de imprensa marroquina e saharaui logo promoveram os eventos em Genebra, alegando que o mundo apoiava as suas respetivas posições.

Estas posições tiveram origem no acordo de cessar-fogo, que estabelece um referendo e a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO). Oito longos anos depois, o governo marroquino declarou inaceitável a lista de eleitores produzidos em 1999 pela ONU, porque excluía certos cidadãos marroquinos.

Na ocasião, o relatório do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, observou que Marrocos e Polisario “compartilham a crença de que a composição do órgão eleitoral predeterminará o resultado do referendo”. James Baker, enviado da ONU à MINURSO na época, redigiu outro documentp , o plano de paz abrangente em 2003. Pediu cinco anos de autonomia para o Sahara Ocidental, seguido de um referendo que incluiu a opção da independência, e usou um rol de eleitores expandido composto por todos os candidatos contestados da lista de 1999, o Alto Comissário das Nações Unidas inlcui a repatriação de refugiados, e todos os residentes do território até o final de 1999. O Conselho de Segurança endossou por unanimidade, mas o governo marroquino rejeitou, e Baker renunciou em exasperação.

Em 2007, o governo marroquino propôs um plano que ofereceria autonomia ao Sahara Ocidental sem possibilidade de independência. Na época, o Conselho de Segurança saudou o plano como “sério e confiável” e simplesmente tomou nota da posição da Polisario, que insistia na independência como uma opção. Este foi o nascimento do atual impasse: “autonomia na pior das hipóteses”, como a posição marroquina, e “referendo” para a Frente Polisário. Este impasse perdurou, Marrocos continuou com o controle de facto e os 165 mil refugiados saharauis continuaram a suportar décadas de deslocamento numa paisagem rochosa insuportável do deserto.

Nesse impasse, as linhas de frente passaram do deserto árido para o campo da comunicação social e da diplomacia. Estudiosos da guerra civil e da autodeterminação mostraram que as percepções internacionais de conflitos são um dos fatores mais importantes na determinação de seus resultados. O reconhecimento internacional estabelece o estado; soberania sem reconhecimento é incompleta. Sabendo disso, a Frente Polisario empreendeu esforços consideráveis para assegurar que os governos em todo o mundo a notem. Está a desempenhar o papel de um estado para uma audiência internacional, tal como acontece nos campos do Sahara, que a Polisario governou e administrou independentemente da ONU desde 1976.

Nesse impasse, as linhas de frente passaram do deserto árido para o campo da comunicação social e da diplomacia.
Enquanto muitos pequenos países mantêm apenas algumas embaixadas no exterior, a Polisário tem um representante permanente em quase todas as capitais da União Europeia, Rússia, Estados Unidos, Austrália e muitos outros países, bem como representantes para a ONU, União Europeia e União Africana. Há representantes da República Saharaui (o governo civil que opera paralelamente à Polisário em países reconhecedores) em quase todos os países que reconhecem a sua condição de estado – o número desses países flutua, mas atualmente é de 84. Minha pesquisa usando dados de fontes públicas Comunicados de imprensa e reportagens mostram que os representantes da Polisario e da República Saharaui reuniram-se com representantes dos governos do mundo mais de 250 vezes nos últimos cinco anos.

Esses esforços diplomáticos lentamente mostram frutos. Anualmente, novos pedidos de monitoramento de direitos humanos são incluídos como parte do mandato da MINURSO no Sahara Ocidental, um esforço agressivamente resistido pelo governo marroquino. Além disso, o apoio oficial à posição do Polisario em muitos países continua a crescer. Um relatório recente da ministério de exteriores sueco sobre o Sahara Ocidental afirmou que este território está “sob ocupação”, um termo que o governo marroquino condena.

Alguns anos antes, em 2012, o parlamento sueco apelou ao reconhecimento unilateral da República Saharaui. Em outubro de 2017, o senador italiano Stefano Vaccari testemunhou perante a Assembléia Geral da ONU sobre a exploração ilegal dos recursos do território. A Polisario conquistou aliados como estes em muitos governos estrangeiros. Embora não haja apoio unânime para a Polisario, na era do impasse, não perdeu tempo em procurar novos amigos.

A África do Sul tem sido um aliado particularmente confiável da Frente Polisário, chegando a confiscar um navio que transportava uma carga marroquina de fosfato do Sahara, que parou na Cidade do Cabo em junho de 2017. A carga foi confiscada, e avaliada em US $ 5 milhões, e em março de 2018 foi entregue à Polisario. A África do Sul também defende dentro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, uma organização intergovernamental com 16 estados membros, para “solidariedade inabalável com o Sahara Ocidental”.

A Polisario construiu esta rede diplomática com orçamentos extremamente austeros. A maioria dos seus diplomatas realiza operações de apenas um homem ou de uma mulher, vivendo e trabalhando em apartamentos-estúdio. De acordo com uma entrevista com um ministro das Relações Exteriores da Polisário, o seu representante em Washington tem um orçamento de cerca de US $ 6.000 por mês, que tem que cobrir todas as despesas pessoais, de apartamento, viagem e trabalho, incluindo convidar políticos e funcionários para conversas em jantares de nível diplomático e comparecer em eventos custosos.

Ayúdanos a difundir >>>