Conselho de Segurança da UN renova mandato da Missão para o Sahara Ocidental por um ano

PUSL.- A votação do Conselho de Segurança que teve lugar hoje aprovou a resolução 2494 que renova o mandato da MINURSO (Missão para o Referendo no Sahara Ocidental).

Tanto a Rússia como a África do Sul se abstiveram. A Rússia é membro permanente do Conselho de Segurança e é a segunda vez que se absteve na aprovação de uma resolução referente do Sahara Ocidental.

França outro membro permanente e defensor tradicional da posição de Marrocos tem feito pressão para que o mandato da MINURSO fosse prolongado por ano em vez dos 6 meses da última votação em Abril deste ano.

O status quo permanence, e o mandato da MINURSO não irá incluir nenhum mecanismo de protecção da população saharaui sob ocupação marroquina e vitima de graves violações dos direitos humanos.

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RENOVAÇÃO DO MANDATO DE MINURSO: Sahara Ocidental na agenda do Conselho de Segurança

lecourrier-dalgerie.com.- Em outubro, os membros do Conselho de Segurança, presidido pela África do Sul, devem renovar o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) antes que expire em 31 de outubro.

Antes disso, irão reunir-se em consultas para considerar o relatório do Secretário-Geral sobre MINURSO. Colin Stewart, Representante Especial do Secretário-Geral do Sahara Ocidental e Chefe da MINURSO, deve fazer uma apresentação sobre o relatório do Secretário-Geral à MINURSO. Recordamos que em 30 de abril de 2019, o Conselho adotou a resolução 2468, que renova o mandato da MINURSO por seis meses. Depois das duas mesas-redondas em que Marrocos e a Frente Polisario participaram, a renúncia do enviado especial, o ex-chefe de estado alemão Horst Köhler, bloqueou a dinâmica das negociações que ele tinha iniciado. Uma terceira mesa redonda seria seguida, mas Köhler renunciou abruptamente ao cargo em 22 de maio por “razões de saúde”. Desde então, a busca por um substituto está em andamento e nenhum anúncio foi feito, devido às exigências de Marrocos que afirma, de acordo com os seus órgãos de propaganda, rejeitar um enviado especial dos EUA. O mandato do enviado pessoal baseia-se na capacidade de criar confiança entre as partes. Também deve ter o apoio do Conselho de Segurança. Enquanto isso, a situação no terreno permanece tensa.

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76 organizações denunciam e condenam a ocupação marroquina e genocidio do povo Saharaui em carta ao Conselho de Segurança

Aos honoráveis membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Desde 19 de julho de 2019, a cidade ocupada de El Aaiun, no Sahara Ocidental, foi sitiada e a população saharaui está sob um ataque brutal das forças marroquinas. Esta escalada da situação no terreno deve-se ao silêncio da comunidade internacional e, em particular, à ausência de um mandato que inclua um mecanismo para a proteção da população civil na MINURSO.

Até mesmo crianças foram brutalmente espancadas e vítimas de detenção arbitrária. Ninguém está seguro. As forças de ocupação marroquinas usaram bastões, gás lacrimogêneo, canhões de água, balas de borracha e pedras. Centenas de membros das forças de segurança marroquinas, incluindo policiais, gendarmes e forças paramilitares, participaram dos ataques violentos que causaram centenas de vítimas. Ataques e incursões de noite e dia nas casas dos saharauis, com a destruição dos seus pertences e prisões arbitrárias, continuam. Pessoas feridas não podem ir ao hospital por medo de serem presas imediatamente. Em 20 de julho, a saharaui de 24 anos, Sabah Othman Ahmeida, foi atropelada por um veículo das autoridades marroquinas e, como resultado, sofreu ferimentos que lhe causaram a morte.

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Sahara Ocidental: Conselho de Segurança renova mandato da MINURSO por 6 meses

PUSL.- Na reunião de hoje do Conselho de Segurança (CS) sobre o Sahara Ocidental foi aprovado com 13 votos a favor e duas abstenções (Federação Russa e África do Sul) a extensão do mandato da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental) por seis meses.

Todos os membros do CS apoiam os esforços do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU, o Sr. Horst Koehler e o desempenho da MINURSO e de Colin Stewart.

O texto aprovado foi da autoria dos Estados Unidos que se mostraram desapontados com as abstenções e enfatizaram a necessidade de acelerar o processo para alcançar uma solução mutuamente aceitável e realista que resulte na autodeterminação do povo saharaui.

França, o aliado histórico de Marrocos afirmou que é necessário um processo politico que seja realista e que a proposta de plano de autonomia de Marrocos é uma solução credível. Votaram favoravelmente, mas defendem um mandato de um ano e não de seis meses, argumentando que são mandatos mais estáveis. Read more

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Relatório do SG da ONU: Violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e tortura e maus tratos a prisioneiros saharauis em Marrocos

PUSL / TORNADO .- As violações dos direitos humanos nos territórios ocupados e a situação dos presos politcos do grupo Gdeim Izik são destacados na cópia antecipada do Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a situação do Sahara Ocidental para informação dos membros do Conselho de Segurança em abril.

O Secretário-Geral observa que as lacunas na elaboração de relatórios sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental persistem devido à falta de acesso do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) ao território. Na resolução 2440 (2018), o Conselho de Segurança incentivou a cooperação reforçada com o ACNUDH , inclusive por meio da facilitação de visitas à região.

Em referência aos presos politicos do grupo de Gdeim Izik, o SG informa que a tortura e os maus-tratos a presos saharauis em Marrocos continuaram a ser denunciados. O ACNUDH recebeu várias comunicações de advogados e / ou membros da família do grupo de presos de Gdeim Izik alegando que vários membros do grupo foram submetidos a tortura, confinamento solitário prolongado, negligência médica, negação tanto de visitas familiares como de acesso a mecanismos de monitoramento independentes. O SG também menciona as greves de fome dos presos de Gdeim Izik, alguns com uma duração de mais de 30 dias, o que resultou em alguns destes prisioneiros, consequentemente, desenvolverem condições críticas de saúde. Read more

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POLISARIO reitera o seu apoio ao processo político da ONU

NOVA YORK, 30 de janeiro de 2019 (SPS) -. A Frente POLISARIO, reiterou esta terça-feira, num comunicado depois da presença de Köhler no Conselho de Segurança um relatório sobre a situação no Sahara Ocidental, o seu apoio ao processo político ONU e a defesa do direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e independencia

Para a Frente POLISARIO, a primeira ronda de conversações de paz sobre o Sahara Ocidental demonstrou que o status quo não é sustentável e é um obstáculo para a paz. A este respeito, espera-se que com os actuais esforços do Enviado Pessoal e o apoio efectivo do Conselho de Segurança, seja encontrada uma solução justa, pacífica e duradoura que conduza a um verdadeiro processo de autodeterminação no Sahara Ocidental.

Nesse contexto, o representante da Frente Polisário na ONU, Dr. Sidi Mohamed Omar, sublinhou que o “Conselho de Segurança deve tirar proveito do momento atual, tomando medidas concretas para garantir o direito inalienável do nosso povo à autodeterminação, como exigem as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral “. Read more

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Marrocos nega existência de presos políticos saharauis

PUSL.- Na passada terça-feira, 29 de janeiro de 2019, o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou consultas privadas, sobre a questão do Sahara Ocidental, durante a qual os membros receberam informações sobre os últimos desenvolvimentos e ouviram o Enviado Pessoal do Secretario Geral, o Sr. Horst Kohler.

Após a reunião Hilale, embaixador de Marrocos junto das Nações Unidas em Nova Iorque, negou a existência de presos políticos saharauis e reafirmou que para Marrocos não existe outra solução aceitável que não seja o plano de autonomia das “províncias do sul” denominação oficial de Marrocos relativamente aos territórios do Sahara Ocidental que Marrocos invadiu em 1975.

Hilal foi claro, Marrocos não cede nem negoceia, a única solução é o plano de autonomia “Com base nisso, estamos prontos para negociar e dar maior poder operativo para a autonomia. Fora da autonomia, nada. Não estamos prontos para negociar nada.” Read more

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A África do Sul liderará a luta saharaui durante a sua participação no Conselho de Segurança da ONU

Pretória (África do Sul), 12 de dezembro de 2019 (SPS) – A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulu, disse num comunicado que o seu país “usará os seus membros no Conselho de Segurança da ONU para defender o direito de o povo saharaui à autodeterminação “.

A chancelaria sul-africana manifestou a sua satisfação pela retomada das negociações entre a Frente Polisario e Marrocos, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Genebra, sob os auspícios das Nações Unidas e em cumprimento da resolução 2440 do Conselho de Segurança.

Lindiwe Sisulu reafirmou o apoio de seu país às negociações, que ela descreveu como positivas, e declarou que “a África do Sul está satisfeita com a reunião entre a Frente Polisário e Marrocos, para encontrar uma solução política”. Read more

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Relatório do SG ao Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental suscita comentarios

PUSL.- A Frente Polisário enviou uma carta ao presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS) com os seus comentários sobre o relatório de António Guterres, secretário geral da ONU (ver aqui) apresentado no passado dia 3 de Outubro aos membros do CS.

O relatório enviado ao CS pelo Secretario Geral (SG) destina-se à discussão anterior à reunião no final do mês onde será decidida a extensão do mandato da MINURSO (MIssão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental). Na carta a Frente Polisário reafirma a sua disponbilidade em retomar as negociações de acordo com as resoluções das Nações Unidas, mas apontam algumas preocupações relativamente aos pontos do relatório do Secretário Geral referentes à credibilidade imparcialidade e independência da MINURSO e da própria ONU.

A Frente Polisário explica na carta que é necessário analisar as causas subjacentes à crise de Guergarat (ver aqui links) que tÇem implicações para os acordos militares existentes e o porcesso politico.

Também realçam a preocupação com as tentativas ilegais de “normalização da situação” da ocupação militar de marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. E aboradam ainda a questão das reuniões com o Chefe da MINURSO poderem ser em qualquer local dentro da area de acção defnida desta Missão. Read more

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ONU planeia conversações entre as partes sobre o Sahara Ocidental antes do final do ano

PUSL.- O enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental pretende convocar conversações antes do final do ano entre Marrocos e a Frente Polisario para encerrar um conflito de décadas, disse o presidente do Conselho de Segurança na quarta-feira.

Horst Koehler, ex-presidente alemão e ex-diretor do Fundo Monetário Internacional, informou o Conselho a portas fechadas sobre os seus esforços para reiniciar as negociações após um período de dez anos em que não foi possível reunir as partes devido à intransigência de Marrocos em respeitar a premissa sobre a qual se baseou o acordo de cessar-fogo em 1991, a realização de um referendo de autodeterminação.

A conferência de imprensa que se seguiu à reunião com declarações do vice-embaixador britânico Jonathan Allen, cujo país detém a presidência do Conselho de Segurança da ONU este mês não foi transmitida pela TV das Nações Unidas que curiosamente no preciso momento em que se iniciou a conferência ficou com a imagem em pausa. Read more

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UN silenciosa após reunião de conselho de segurança sobre Sahara Ocidental

PUSL.- Hoje realizou-se a reunião do Conselho de Segurança da UN com Horst Köhler enviado pessoal do Secretário-geral António Guterres para o Sahara Ocidental.

Esta foi a imagem transmitida pela tv das Nações Unidas durante a conferência de imprensa que devia de realizar-se após a reunião.

Nenhuma explicação ou informação estava disponível no site das Nações Unidas. Read more

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