A activista saharaui Sultana Khaya gravemente ferida após uma tentativa de assassinato por agentes marroquinos

Fonte: Diario La Realidad Saharaui, DLRS

El Aaiun / territórios ocupados. A ativista e defensora dos direitos humanos Sultana Khaya está em casa depois de uma tentativa de assassinato cometida por um grupo de policias da administração de ocupação marroquina na cidade saharaui de El Aaiun. Vários meios de comunicação saharauis nesta sexta-feira difundiram esta notícia. Na quinta-feira passada, Sultana Khaya participou nos protestos pacíficos convocados pela comunidade saharaui, movimentos sociais e de direitos humanos saharauis para denunciar a pilhagem de Marrocos dos recursos naturais dos territórios ocupados do Sahara Ocidental durante a visita de uma delegação da Comissão Europeia.

A ativista ainda não tem força para falar, está a convalescer em casa. A sua irmã é a que tem recebido os activistas de informação saharauis que a visitaram hoje em sua casa. Seu corpo está claramente cheio de hematomas, devido aos golpes a que foi submetida num beco onde ela foi levada à força por um grupo de policias marroquinos quando eles estavam a dispersar os manifestantes saharauís na principal avenida da cidade, a avenida Smara.

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Direitos Humanos Marrocos – Sahara Ocidental: deputados europeus expressam grande preocupação

PUSL.- Na passada terça-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas durante uma sessão do DROI (Subcomissão para os direitos humanos do Parlamento Europeu) dedicada à situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental vários Eurodeputados manifestaram as suas graves preocupações com as numerosas violações observadas no terreno e denunciadas a nível internacional.

Durante uma troca de pontos de vista com o Presidente do Conselho Nacional Marroquina de Direitos Humanos (CNDH), Driss El Yazami, a deputada galega do BNG, Ana Miranda disse que está “muito preocupada” com as ” graves violações “dos direitos dos presos políticos saharauis, incluindo os do grupo Gdeim Izik e do desaparecimento forçado de saharauis, dos quais foram recentemente noticiados novos casos.

Recordando “os graves atentados” aos direitos fundamentais dos presos saharauis ” vitimas de detenção em isolamento, maus tratos e torturas, a deputada perguntou se Marrocos iria decidir um dia seguir a convenção Contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes que ratificou mas que até ao momento não aplica na prática.

Ela denunciou, como tal, o “julgamento injusto” dos prisioneiros do grupo de Gdeim Izik e sua condenação a sentenças “pesadas”, lamentando o desrespeito dos seus direitos fundamentais.

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Relatório 2017/18 da Amnestia Internacional Marrocos/Sahara Ocidental

O relatório anual da Amnestia Internacional publicado esta semana que lista todos os países e analisa o estado dos direitos humanos em cada um deles, refere-se novamente a Marrocos/Sahara Ocidental e inclui os campos de refugiados localizados perto de Tindouf em território argelino no mesmo ponto.

O ponto referente à Palestina vem sob a designação Israel e territórios ocupados da Palestina.

Seria desejável que no próximo relatório a AI utilizasse o mesmo critério como temos vindo a expressar no porunsaharalibre.org.

Em poucos paragrafos o relatório alerta para o uso excessivo e desnecessário de força no desmantelamento de protestos pacificos e manifestações no Sahara Ocidental, nas várias cidades “especialmente contra aqueles que reivindicaram autodeterminação do território e da liberdade dos prisioneiros saharauis “.

Refere ainda a detenção de activistas saharauis, com processos injustos que se baseiam em declarações falsas da policia e a prática da tortura, que segundo a AI não é investigada.

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Relatório de Human Rights Watch – Sahara Ocidental

A Organização Human Rights Watch publicou o seu relatório mundial anual onde denuncia os atropelos aos direitos humanos de cada país.

Neste relatório de 2017 da HRW no capítulo sobre Marrocos (ver aqui) a organização denuncia o impasse do processo político para a autodeterminação com pouco envolvimento da comunidade internacional e a recusa detetminante de Marrocos que apenas aceita um plano de autonomia. O relatório alerta para o impedimento sistemático por parte de Marrocos das reuniões de apoio a autodeterminação deste território.

Em relação ao novo julgamento dos presos políticos de Gdeim Izik a HRW afirma que o processo esteve contaminado por violações do devido processo, como por exemplo a aceitação de testemunhos obtidos sob coação sem que houvesse uma investigação prévia e adequada às denuncias de tortura. Alertam para o facto que o código penal continua a punir delitos de expressão não violentos, entre outros “incitar contra a integridade territorial de Marrocos” uma referencia ao Sahara Ocidental.

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IBAHRI lembra a Marrocos a obrigação de investigar alegações de tortura de ativistas saharauis encarcerados

Após mais de 20 ativistas saharauis terem sido encarcerados em Marrocos, com afirmações de que as evidências no julgamento foram obtidas so tortura, o Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional de Advogados (IBAHRI) lembra a este país o seu compromisso internacional de investigar incidentes suspeitos onde houve dor intensa Infligida a indivíduos para forçá-los a “confessar” e / ou a implicar outros em atividades ilegais.

O Copresidente do IBAHRI, embaixador (ret.) Hans Corell comentou: “Como Marrocos ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes em 1993, o IBAHRI lembra às autoridades do país a obrigação de assegurarem a pronta e imparcialidade Investigação sempre que houver motivos razoáveis para acreditar que um ato de tortura foi cometido no seu país. O caso profundamente preocupante dos ativistas saharauis, alguns dos quais enfrentam a prisão perpétua após um julgamento marcado por irregularidades processuais, é certamente um caso em que tal investigação é obrigatória. Como Estado que é parte da Convenção, Marrocos é obrigado a conduzir uma investigação , mesmo sem queixa de uma vítima. A Convenção prevê ainda que qualquer prova obtida através da tortura é inadmissível no tribunal. É evidente que, no caso destes arguidos, Marrocos não cumpriu as suas obrigações.

O comité contra a Torture das Nações Unidas irá visitar Marrocos de 21 a 27 de outubro segundo informação do jornal online lakome2.

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União Africana envia Missão de avaliação de Direitos Humanos aos território Ocupados do Sahara Ocidental

União Africana preocupado com a situação no Sahara Ocidental

Na esperança de ver os dois lados chegarem a uma solução consensual

O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, disse ontem, em Addis Abeba (Etiópia), que está preocupado com o actual impasse a respeito do conflito no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos desde 1975 .

Segundo noticia publicada no jornal “La Tribune” ” Moussa Faki na sessão de abertura da 29ª Cimeira da UA. disse “Vimos com agrado a redução das tensões em torno de El Guerguerat no Sahara Ocidental, e a nomeação de um novo representante pessoal do secretário-geral das Nações Unidas e a sua intenção de lançar uma nova iniciativa para a resolução pacífica de conflito, e continuamos preocupados com o impasse atual .”

“Esperamos que a presença de ambas as partes, Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), como membros da nossa União irá facilitar uma solução consensual, de acordo com o direito internacional, que garante o direito do povo saharaui à autodeterminação” disse, argumentando que “as questões de paz e segurança continuam a ser a nossa preocupação ao mais alto nível.”

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Mais de uma centena de vídeos mostram a violação sistemática dos direitos humanos por Marrocos no Sahara Ocidental

Fonte: Watching Western Sahara

Após de analisar mais de uma centena de vídeos gravados clandestinamente por jornalistas saharauis no Sahara Ocidental, uma equipe internacional de especialistas em verificação de vídeo encontrou um padrão de violações sistemáticas dos direitos humanos cometidas por Marrocos contra a população saharaui.

Estas violações incluem o uso de brutalidade policial e intervenções violentas contra saharauis que se manifestam pacificamente para exigir os seus direitos básicos: o acesso à educação, emprego, liberdade de expressão e de reunião e, acima de tudo, a autodeterminação, através da realização de um referendo há muito prometido para acabar com mais de 41 anos de ocupação marroquina do Sahara Ocidental.

Na véspera da votação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, neste mês de abril, para renovar o mandato da sua missão de paz no território, a equipe Watching Western Sahara publica o seu primeiro relatório anual resumindo 12 meses vídeos gravados e compartilhados por testemunhas oculares e ativistas de vídeo.

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Direitos Humanos são propriedade do Estado Marroquino

Por Isabel Lourenço / Jornal Tornado

No passado dia 5 de Abril o rei de Marrocos anunciou o novo governo. Uma das novidades é a reactivação do Ministério dos Direitos Humanos que tinha sido extinto em 2002.

O circulo de controle absoluto do Rei de Marrocos fica assim concluído, uma campanha de décadas de erradicação de qualquer tipo de denúncia das gravíssimas violações de direitos humanos por parte de entidades independentes ou organismos internacionais, foi alcançado.

Na última década foram criadas uma série de entidades de direitos humanos estaduais e governamentais que incluem a Delegação Interministerial para os Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e um Mediador de direitos humanos.

Marrocos criou assim um Marketing em torno de um “Reino desenvolvido e com atenção aos direitos humanos” e conseguiu financiamento de somas obscenas da União Europeia e o silêncio do ACDH (Alto Comissariado para os Direitos Humanos) da ONU.

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“Relatório 2017 da HRW” superficial e com imprecisões em relação ao Sahara Ocidental

O relatório da Human Rights Watch (HRW) de 2017 publicado esta semana mais uma vez mistura Marrocos com o Sahara Ocidental não apresentando um capitulo especifico para o Sahara Ocidental.

Pode-se ler sobre o Sahara Ocidental (em itálico):

…. Embora em muitos casos as autoridades (marroquinas) toleraram manifestações de  protesto no Sahara Ocidental impediu sistematicamente concentrações a favor da autodeterminação do território disputado.

A HRW não viu necessidade de explicar que o impedimento sistemático é feito através da aplicação da força, com subsequentes detenções arbitrárias, torturas e julgamentos dos activistas saharauis apesar das inúmeras denúncias, vídeos e informação que documentam estas violações de direitos humanos contra os saharauis por parte das autoridades de ocupação.

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Direitos Humanos no Sahara fora da presidência espanhola do Conselho de Segurança

Derechos Humanos Sahara

Por Alfonso Lafarga / elespíadigital.com

“A defesa e promoção dos direitos humanos é um dos principais pilares da acção da Espanha nas Nações Unidas”…

aparece publicado no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, por ocasião da adesão de Espanha, como um membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2015-2016.

Em 26 de dezembro de 2014, poucos dias antes de siniciar o mandato de dois anos no Conselho de Segurança, o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, disse no Palácio de la Moncloa que Espanha “vai continuar a defender os princípios em que se baseia a nossa convivência: liberdade, o respeito pelos direitos humanos, democracia e cooperação entre as nações “.

Estas palavras de compromisso do presidente Rajoy foram relembradas n El Espia Digital em um dos relatórios que a cada mês resumem as violações dos direitos humanos que são cometidos diariamente nos territórios ocupados do Sahara Ocidental por Marrocos.

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Discussão de emenda ao relatório de direitos humanos da UE – Sahara Ocidental

Segundo noticiou a agência noticiosa argelina foi introduzida uma emenda no Relatório anual 2015 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e sobre a política da União Europeia (UE) sobre o assunto, exigindo o restabelecimento da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) no pleno cumprimento das suas atribuições e o alargamento do seu mandato para que inclua o acompanhamento dos direitos humanos. Esta emenda foi proposta por 89 Eurodeputados.

A alteração ao presente relatório, será debatida na próxima sessão do Parlamento Europeu, a realizar a partir de segunda-feira em Estrasburgo (França), os deputados europeus “pedem insistentemente às Nações Unidas que assegurem o pleno restabelecimento da MINURSO e lhe dêem um mandato de protecção de direitos humanos, à semelhança de todas as outras missões de paz da ONU do mundo “.

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