Os presos de Gdeim Izik atualmente detidos em Tiflet 2 continuam sujeitos a isolamento prolongado e tratamento desumano

PUSL.- O preso político saharaui Abdallahi Abbahah, do grupo de Gdeim Izik, actualmente detido na prisão de Tiflet 2 em Marrocos, fará uma greve de fome de protesto de 48 horas em apoio de El Bachir Khadda do mesmo grupo, que entrou em greve de fome dia 18 de setembro.

De acordo com as informações da família, Abbahah declarou que fará uma greve de fome de protesto de 48 horas em apoio a El Bachir Khadda e também contra o assédio diário, maus tratos e confinamento prolongado a que está sujeito desde sua transferência há mais de 5 meses.

Os prisioneiros de Tiflet2, Mohamed Lamin Haddi, Abdallahi Abbahah e El Bachir Khadda não tiveram contato humano significativo durante meses, vítimas de tortura psicológica, assédio e maus-tratos. Eles estão em celas com o mínimo necessário, sem forma de passar o tempo, olhando para as paredes 22 horas ou mais. Read more

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Prisioneiros políticos Gdeim Izik: a desculpa da soberania para justificar a tortura

PUSL.- Um ano após a confirmação das suas sentenças, os presos políticos saharauis continuam a ser torturados nas prisões marroquinas, enquanto se aguarda uma nova decisão do Supremo Tribunal marroquino.

Esperar por esta decisão dá esperança aos prisioneiros, famílias e ao seu apoio. De fato, em 2016, a agenda política marroquina levou à anulação do julgamento do Tribunal Militar considerado injusto e ilegal por várias ONGs e instituições. Na realidade, essa anulação permitiu que o Reino de Marrocos argumentasse que os prisioneiros não tinham esgotado os recursos internos e, por isso, impedido a aplicação de decisões da ONU, como a do Comitê contra a Tortura e a opinião do Grupo de Trabalho contra a Detenção Arbitrária. Da mesma forma, a separação de poderes permite ao Reino não libertar esses prisioneiros inocentes na ausência de uma decisão judicial para esse efeito.

Apenas um leitor bem informado sabe que o Supremo Tribunal marroquino só pode decidir em questões de direito; não pode voltar atrás nos fatos. Além disso, em 2016, remeteu o caso ao Tribunal de Recursos de Rabat, sem concluir que os prisioneiros fossem imediatamente libertados, embora tenha constatado que não havia provas da sua culpa para além das confissões escritas pela polícia e pela Gendarmaria Real. Isso significa que, oito anos após os primeiros atos de tortura a que os prisioneiros foram submetidos, nenhuma investigação foi aberta, embora isso levasse à conclusão de que as confissões eram inválidas e assim, levar à libertação de prisioneiros. Read more

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El Bachir Khadda, preso político saharaui vítima de humilhação e maus tratos

PUSL.- De acordo com um comunicado da família, a administração local da prisão de Tiflet 2 provocou e assediou El Bachir Khadda, preso político saharauis do grupo Gdeim Izik.

Khadda não tem consulta médica desde dezembro de 2017 e apresentou várias queixas sobre a sua situação de detenção. Ele está em confinamento solitário prolongado por mais de 9 meses, não recebe atenção médica e foi vítima de maus-tratos e insultos.

A sua família denunciou o mais recente incidente , em 27 de julho, quando a administração penitenciária quis forçar Khadda a usar um uniforme sujo dos prisioneiros de delito comun como condição para ser levado ao hospital e receber tratamento.

O preso político recusou e defendeu o seu direito de ter roupas limpas e usar roupas próprias, já que não é um preso de delito comum.

Khadda disse à família que a administração da prisão deliberadamente o humilhou e o tratou de forma indignada e imoral e que ele categoricamente rejeitou usar um uniforme sujo para ir ao hospital. Read more

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Um ano após julgamento, os presos políticos saharauis Gdeim Izik continuam sujeitos a tratamentos desumanos

Por Fito Alvarez Tombo – PUSL

19 dos 24 presos políticos saharauis do Grupo Gdeim Izik permanecem na prisão, com penas que variam de 20 anos a prisão perpétua e continuam a ser vítimas de tortura, maus-tratos e negligência médica intencional por parte das autoridades marroquinas. Um ano após o ultimo julgamento e mais de 7 anos após a sua detenção.

A advogada de defesa francesa do Grupo Gdeim Izik, Maître Ouled, está extremamente preocupada com o contínuo desrespeito das autoridades marroquinas pelos mais elementares direitos humanos, bem como com as infrações e violações das leis nacionais e internacionais relativas aos seus arguidos.

“Eles foram submetidos a severos maus tratos e, em alguns casos, tortura, bem como extrema negligência médica após sua última sentença em 19 de julho de 2017 pelo tribunal de recurso de Salé, Rabat. Além do fato de que ainda há uma decisão pendente da Cour de cassation e que este julgamento não apresentou qualquer indício de culpa, é evidente que os meus clientes estão em alguns casos em perigo de vida devido ao seu estado de saúde. Estamos a interpelar, com as suas famílias, as autoridades competentes sobre as infracções. e violações dos seus direitos e continuaremos a fazê-lo. Pedimos apenas os direitos inerentes dos meus clientes e que sejam considerados inocentes, uma vez que não há prova de culpa além das declarações assinadas sob tortura, torturas que nunca foram investigadas, o direito à vida que exclui o confinamento e quase total isolamento do mundo exterior. Uma solução urgente tem de ser encontrada, uma vez que claramente esta situação não é sustentável por muito mais tempo “. Read more

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Mohamed Bani, preso político saharaui sem assistência médica adequada.

PUSL.- O Sr. Bani, presos politico saharaui do grupo de Gdeim Izik, que esteve em greve de fome durante 14 dias em março, a qual agravou sua saúde já precária, já que ele foi colocado em confinamento solitário como castigo, ainda não recebeu atendimento médico adequado.

A greve de fome terminou após uma reunião com o Delegado Regional da Delegação Geral de Administração das Penitenciárias e Reinserção Social, quando lhe foi prometida uma transferência para a Prisão Bouzakarn, com autorização a visitas familiares 4 dias por semana e dois telefonemas semanais.

Estas promessas não foram cumpridas e o Sr. Bani continua na mesma situação.

A Sra. Bani e seus cinco filhos viajaram para a prisão de Ait Melloul para visitá-lo.
A sua advogada francesa Maitre OULED disse-nos que tinha enviado um fax ao diretor da prisão Ait Melloul com base no artigo 75 do Dahir n ° 1-99-200 de 13 joumada I 1420 (Lei marroquina), que autoriza e regula visitas familiares. Ela solicitou que a presença dos filhos do Sr. Bani, incluindo alguns menores, fosse levada em conta. Read more

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Nova queixa à ONU contra Marrocos

acatfrance.fr.- Por persistir em denunciar as violações a que estão submetidos os detidos saharauís, Naâma Asfari é constantemente alvo de represálias por parte do governo marroquino. Em resposta, a Ação dos Crentes pela Abolição da Tortura (ACAT) e o Serviço Internacional pelos Direitos Humanos (SIDH) mais uma vez exortam as Nações Unidas a apelarem a Marrocos.

Naâma Asfari, defensor dos direitos humanos saharaui, está detido desde Novembro de 2010 e foi condenado a 30 anos de prisão com base em confissões assinadas sob tortura pela sua participação no campo de protesto Gdeim Izik.

Sua esposa, Claude Mangin-Asfari, está privada de visitar seu marido. Em abril de 2018, em protesto, Claude decidiu entrar em greve de fome durante um mês. Dois meses depois, e apesar das repetidas tentativas do governo francês para conseguir que Marrocos deixasse que ela entrasse no reino de Marrocos para visitar Naâma Asfari, ainda lhe é negado o direito de visitar seu marido. Read more

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Bourial preso politico saharaui do grupo de Gdeim Izik foi transferido

PUSL.- O preso politico saharaui Mohamed Bourial, do grupo de Gdeim Izik foi transferido para a prisão de Bozakarn por um periodo de 60 dias.

Mohamed Bourial cumpre uma sentença de 30 anos e esta detido na prisão Tiflet2 a quase 1300km de distância de El Aaiún.

A 7 de Maio passado, Bourial foi transferido da prisão de Kenitra para Tiflet2 onde tem estado em regime de confinamento prolongado num bloco com detidos de delito comun e doentes entre elles presos com problemas do foro psiquiátrico.

Mohamed Bourial tem dois filhos menores e pediu transferência para Bouzakarn para que os dois rapazes o possam visitar.

A hora da publicação a familia ainda não tinha falado com Bourial mas tudo indica que esta transferência temporária se confirma. Read more

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Confinamento solitário prolongado dos presos políticos saharauis

PUSL.- Os quatro prisioneiros Gdeim Izik atualmente mantidos na prisão Tiflet2 estão detidos em confinamento solitário prolongado, a alguns deles foi negado o acesso a livros, embora estejam atualmente em exames universitários e não tenham nenhum contato humano significativo.

Os quatro presos políticos saharauis encontram-se em módulos diferentes (unidades de alojamento) na prisão e nunca se vêem nem se contactam.

El Bachir Khadda está nessa situação há mais de 9 meses (285 dias) desde a sua transferência em 16 de setembro de 2017, não tendo nem livros, nem rádio ou tv. Ele passa 22 horas em confinamento na sua cela, mas mesmo as duas horas em que é autorizado sair, ele opta por ficar na cela devido ao constante assédio dos presos de delito comun, um comportamento que é incentivado pelos guardas. Quando os outros prisioneiros tentam iniciar uma conversa normal sofrem punições pelos guardas. Read more

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Marrocos nega denuncia de advogados da situação dos presos políticos saharauis

A Delegação Geral da Administração Penitenciária e Reintegração (DGPA) do reino de Marrocos, reagiu a uma carta enviada por advogados estrangeiros ao primeiro-ministro francês, sobre a situação dos presos políticos do grupo de Gdeim Izik segundo noticiado ontem na h24info.ma.

Numa informação publicada na quinta-feira, em resposta à carta/denúncia de um grupo de advogados de 5 países dirigida  ao primeiro-ministro francês em visita a Marrocos, a Delegação Geral da Administração Penitenciária e Reintegração (DGPA) nega as acusações e afirma que os detidos gozam de todos os seus direitos, da mesma forma que outros prisioneiros, e não sofrem danos à sua dignidade ou maus tratos.

Segunda a informação dada pela DGPA “a falta de interação positiva de alguns desses detidos,  e sua obstinação em fazer avisos de greve fome apesar da disposição mostrada pela instituição para facilitar suas condições de detenção e preservar sua saúde, a administração teve de aplicar o regulamento apropriado contra eles”. Não especificando de que consta o” regulamento apropriado contra eles”.

É surpreendente verificar que uma greve de fome no entender da DGPA é um acto de indisciplina que necessita de correção disciplinar e que haja um “regulamento apropriado”, que pelo que se pode ler na carta dos advogados deve constar das mesmas medidas que a DGPA nega. Read more

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GDEIM IZIK – Advogados de 5 países enviam carta a Primeiro Ministro Francês

Advogados Europeus da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Suíça enviaram hoje uma carta ao primeiro ministro francês em visita a Rabat apelando a sua intervenção para proteger os presos politicos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Segundo Ingrid Metton, advogada francesa da equipa de defesa deste presos políticos as condições de detenção são alarmantes, havendo sérios riscos à integridade física dos 19 detidos não só pela ausência de medicação e atenção médica minima, como também pelo facto que a administração penitenciária juntou numa das prisões um presos marroquino de delito comun com antecedentes de violência extrema. Os presos politicos em Kenitra entrarem numa greve de 48h para alertar a opinião pública sobre esta ameaça e responsabilizam o director da prisão de quaisquer lesões e ataques que possam sofrer.

Este mais um apelo numa longa lista de comunicados e denuncias internacionais de vários quadrantes da sociedade civil que alertam para a gravidade da situação e chamam a comunidade internacional a pressionar Marrocos a respeitar os principios básicos dos direitos humanos.

A advogada reafirmou que tanto ela como a sua colega e co-defensora do grupo, a Dra. Olfa Ould continuarão a defender estes activistas de direitos humanos até que a justiça prevaleça. Read more

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Julgamento de Ayoubi novamente adiado

O julgamento de Mohamed Ayoubi, membro do grupo de Gdeim Izik foi novamente adiado tendo sido marcado para o próximo dia 15 de Novembro segundo informação do Comité das Familias dos presos políticos de Gdeim Izik.

O tribunal de Rabat separou o processo de Ayoubi a meio do julgamente de grupo, sendo o único que ainda não tem sentença ditada neste novo processo.

Mohamed Ayoubi foi condenado a 20 anos de prisão em 2013 pelo tribunal militar de Rabat mas posto em liberdade condicional devido ao seu estado de saúde. Read more

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