Relatório dos EUA sobre o Sahara Ocidental confirma CRIME DE GUERRA

PUSL.- No recém-publicado Relatório Nacional de Práticas de Direitos Humanos para 2018 – Sahara Ocidental[1], o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado dos EUA confirma que Marrocos continua a cometer a Prática Relacionada com o Artigo 130 do Direito Internacional Humanitário: Transferência de População Civil Própria para o Território Ocupado, que constitui um Crime de Guerra.

O relatório afirma:

“Como um incentivo para se mudarem para o território, os trabalhadores do setor formal ganharam até 85 por cento mais do que no Marrocos reconhecido internacionalmente. O governo também forneceu subsídios ao combustível e isentou os trabalhadores da renda e dos impostos sobre valor agregado”.

A transferência da população marroquina para o Sahara Ocidental, o território que ocupa, é proibida pelo direito internacional humanitário. A transferência da população de uma potência ocupante para um território que ocupa equivale a um crime de guerra que pode envolver a responsabilidade criminal individual dos responsáveis.[2]

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