Marrocos realiza expulsões no dia antes do julgamento de Gdeim Izik

No domingo poucas horas antes do inicio da 3a sessão do novo julgamento dos presos politicos saharauis do grupo de Gdeim Izik, marrocos expulsou a Jesús Martín Morillo de Espanha, observador internacional e Claude Mangin, esposa de Naama Asfari, um dos acusados.

Num julgamento que Marrocos pretende apresentar com justo, equitativo e moderno as irregularidades são constantes desde a primeira sessão em dezembro de 2016 que se agravam agora com estas duas expulsões. Read more

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APRASE apresenta queixa ao Tribunal Nacional queixa sobre os eventos que ocorreram durante o desmantelamento de Gdeim Izik

Coincidindo com a retomada do julgamento do Grupo de Gdeim Izik em Sale (Rabat), a Associação profissional de advogados saharauis em Espanha (APRASE) apresentam, na segunda-feira 13 de março de 2017, às 12: 00h, no Tribunal Nacional para denunciar os eventos que ocorreram durante o desmantelamento de Gdeim Izik.

Dos 25 ativistas, que já foram julgados e em fevereiro de 2013 num tribunal militar, 24 são novamente julgados pelos mesmos factos desta vez num tribunal civil. Hassanna Aalia, que foi condenado à revelia pelo tribunal militar e que agora se encontra em asilo político em Espanha, não foi incluído neste último processo. Também foram acusados dois dos 24 que já tinham sido libertados, tendo já cumprido mais de dois anos de prisão efectiva, e um que está em liberdade condicional por motivos de saúde. Read more

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GDEIM IZIK – Observadores do Parlamento Europeu, Espanha, França, Portugal e Noruega participam no julgamento de presos políticos saharauis

A 13 de Março, no Tribunal de Primeira Instância de Salé, irá prosseguir o julgamento do grupo de presos politicos saharauis conhecido como grupo de Gdeim Izik. Neste julgamento irão participar observadores de Espanha, França, Portugal e Noruega, destacando-se ainda a participação de Paloma Lopez, vice-presidente do Intergrupo para o Sahara Ocidental do Parlamento Europeu e euro deputada da IU ( Izquierda Unida).

A vice presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu, assinala que “é indispensável a presença de observadores internacionais porque o processo violou todas as garantias judiciais desde o principio”.

Lopez denuncia as ilegalidades do processo: Marrocos congelou a decisão do Tribunal de Cassation que anula a primeira sentença militar e durante estes 4 anos o grupo de Gdeim Izik esteve detido e foi sistematicamente torturado. De facto, nem se pode sequer considerar que este novo processo cumpra os standards mínimos de legalidade, uma vez que “se vai celebrar num tribunal extraterritorial, situado fora dos territórios ocupados do Sahara Ocidental”, explica a eurodeputada.

Jon Rodríguez, outro observador e responsável do Grupo de Trabalho sobre Medio Oriente e África da Comissão Federal de Relações Internacionais da IU, adverte que o julgamento, ao celebrar-se em Salé, Rabat, “é em si mesmo um acto contrario ao direito internacional, que reconhece o Sahara Ocidental como um território pendente de descolonização e dita que os habitantes de territórios ocupados devem ser julgados no mesmo, independentemente da autoridade que o faça”. Read more

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Processo Gdeim Izik, novo julgamento a 13 de Março

Devido à gravidade do processo Gdeim Izik e ao iminente risco de nova condenação dos 24 activistas de direitos humanos saharauis, que já estão a cumprir penas de 20 anos a prisão perpétua apesar da evidência da sua inocência, confirmada pela anulação do julgamento anterior, apelamos ao envio URGENTE de cartas a António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas e Federica Mogherini, Alta Comissária dos Negócios Estrangeiros da UE.

O Julgamento Político de Activistas Pacíficos Saharauis pela Autodeterminação do Sahara Ocidental que prossegue no próximo dia 13 de Março, reveste-se de total ilegalidade perante a lei nacional marroquina e todas as convenções e acordos subscritos por Marrocos. Os artigos do código penal mencionados na acusação, apresentada pela Procuradoria Geral do Rei, incluem a possibilidade de Pena de Morte. Read more

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Intergrupo do Parlamento Europeu condena julgamento e exige libertação imediata do presos de Gdeim Izik

Num comunicado o Intergrupo para o Sahara Ocidental do parlamento europeu no qual estão várias dezenas de deputados de todos os grupos politicos e países, emitiu um comunicado no qual condena o julgamento e exige a libertação de todos os presos do grupo de Gdeim Izik. Apela à todos os estados membros que actuem junto de Marrocos, exigindo a libertação destes activistas saharauis de direitos humanos.

Intergrupo Sahara Ocidental – Comunicado de imprensa

Bruxelas, 30 de Janeiro de 2017

O Intergrupo Sahara Ocidental apela à UE para condenar o julgamento em curso de 24 activistas saharauis que foram presos após o acampamento de protesto pacífico de Gdeim Izik em 2010. Os prisioneiros começaram ser julgados em um tribunal civil em Rabat. Os prisioneiros já haviam sido julgados num tribunal militar, descrito pela Amnistia Internacional como “uma espantosa aberração da justiça”. Eles estão presos continuamente desde 2010, muitas vezes em condições desumanas, com base em provas obtidas sob tortura. Read more

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Alegações de defesa no terceiro dia do julgamento de Gdeim Izik e adiamento para 13 de Março

Salé (Rabat) 25 de janeiro de 2017

Hoje 25 de janeiro foi o terceiro dia da segunda sessão do julgamento dos prisioneiros políticos saharar do grupo Gdeim Izik.

A sessão de hoje, como nos dois dias anteriores, focou-se em questões de forma sem ter ainda abordado o conteúdo do processo.

A defesa de prisioneiros apresentou vários argumentos, incluindo a moção pedindo a transferência do julgamento para o Tribunal de El Aaiun Penal, já que por ser extraterritorial, o Tribunal de Sale não é competente para julgar saharauis nem os alguns eventos ocorridos no Sahara Ocidental, esta alegação foi rejeitada.

A defesa também solicitou a presença de várias testemunhas, o que foi aceito parcialmente admitindo apenas alguns deles.

Além disso, o advogado de defesa, Abu Khaled, Buzeid Lehmad e Meisur, que suprimir a ata da polícia judiciária marroquina, uma vez que, como foi mostrado, as confissões dos presos foram obtidas sob tortura e não foi respeitado o tempo de custódia, de modo que eles pedem a anulação de tais confissões. Read more

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Segundo dia do macro julgamento dos presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik

Salé (Rabat) 24 de janeiro de 2017

O julgamento do grupo de saharauis presos políticos do grupo Gdeim Izik retomou hoje, Terça-feira, 24 de janeiro de com os mesmos problemas de tradução e as dificuldades de ontem que impedem os observadores de seguir o curso da mesma.

A sessão , segui na sequência do debate de ontem sobre o pedido dos advogados das “supostas vítimas” marroquinas de querem ser incluidos como parte civil no processo, fato que foi rejeitado pela defesa dos prisioneiros uma vez que eles não estavam incluidos no processo desde o inicio não podem ser incluidos.

Realizou-se , mais uma vez, uma chamada de todos os prisioneiros e foram discutidas as formas de julgamento sem chegar ainda a parte das declarações e alegações.

Diferentes observadores presentes foram capazes de observar que não há um espírito de presunção de inocência, parecendo que já estão condenados de antemão. Read more

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Retomado julgamento do Grupo Gdeim Izik, em Salé (Rabat)

Hoje 23 de janeiro reiniciou-se o julgamento civil do grupo de Gdeim Izik, no tribunal de primeira instância de Sale (Rabat), que havia sido suspenso a 26 de dezembro.

Os prisioneiros entraram na sala gritando slogans em árabe e espanhol exigindo o direito do povo saharaui à autodeterminação e que estão a ser julgados por serem activistas de defesa dos direitos humanos.

No julgamento participaram mais de 40 observadores internacionais, dos quais 33 foram credenciados pela Fundación Sahara Occidental. Os observadores vêm de diferentes países, como a Noruega, Dinamarca, Holanda, República Checa, Irão, Lituânia, Irlanda, Itália, Portugal, Espanha e Sahara Ocidental. Também assisitram como observadores, representantes das embaixadas da Noruega, Suíça e da União Europeia.

O julgamento teve uma grande presença da comunicação social, incluindo cinco meios espanhóis, entre eles o jornal El País.

Foi permitida a entrada a apenas um membro da família de cada prisioneiro. Read more

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Dossier de Gdeim Izik para consulta

A dois dias do julgamento do gruo de Gdeim Izik, PUSL coloca à disposição na sua área de documentos os relatórios, informações e artigos sobre o processo e os seus antecedentes.

Dossier de Gdeim Izik:

Relatórios: https://porunsaharalibre.org/pt/informes-gdeim-izik/

Artigos: https://porunsaharalibre.org/pt/?s=gdeim+izik

Em fevereiro de 2013, este grupo foi julgado em tribunal militar, neste julgamento inicial 25 activistas foram acusados e julgados, 24 dos quais já estavam detidos há três anos sem julgamento e um com pedido de exílio em Espanha, que foi condenado à revelia.

As sentenças vão de 20 anos a cadeia perpetua, sendo que nunca nenhum crime foi provado pela acusação nem foram aceites as provas de inocência, as únicas provas presentes foram confissões obtidas sob tortura extrema que os acusados não puderam ler. Dois presos foram libertados com mais de dois anos de prisão efetiva e um está em liberdade condicional devido ao estado de saúde debilitado em que se encontra. Read more

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Julgamento de Gdeim Izik 23 de Janeiro – apelo à solidariedade

No próximo dia 23 de Janeiro vai continuar o julgamento de Gdeim Izik, um julgamento ilegal de homens inocentes cujo único crime é serem saharauis e defenderem o direito à sua terra de forma não violenta e de acordo com as resoluções internacionais.

É necessária a solidariedade activa de todos. Solidariedade activa não se pode resumir a frases e fotos no facebook e outros meios de comunicação social.

Enviem ao ao novo Secretário Geral das Nações Unidas um e-mail com uma só frase:

LIBERDADE IMEDIATA PARA OS PRESOS POLITICOS SAHARAUIS – FIM À INJUSTIÇA

apelamos para que todos enviem e-mails e twitters ,aqui as direcções:

e-mail: sg@un.org

LIBERDADE IMEDIATA PARA OS PRESOS POLITICOS SAHARAUIS – FIM À INJUSTIÇA

twitter:

UNSG @antonioguterres LIBERDADE IMEDIATA PARA OS PRESOS POLITICOS SAHARAUIS – FIM À INJUSTIÇA Read more

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Julgamento de Gdeim Izik adiado

O julgamento civil do grupo de Gdeim Izik iniciou-se hoje no tribunal de primeira instancia de Sale.

Varias dezenas de observadores internacionais, advogados, juristas e activistas de direitos assistiram ao julgamento.

Os 21 presos entraram no tribunal a gritar palavras de ordem e vestidos com daraas (traje tradicional saharaui)

De imediato foram colocados num local rodeado de vidro sem poderem ouvir o que se dizia no julgamento.

Durante quase 9 horas com pequenas pausas de vários minutos o inicio deste julgamento centrou-se em questões relacionadas com novos advogados por parte da acusação, a presença de advogados estrangeiros e os procedimentos técnicos relativamente à tradução.

Dois dos advogados francese tinham autorização de integrar a defesa devido ao acordo existente entre França e Marrocos, no entanto o juiz não queria permitir que utilizasem o microfone sendo um dos advogados de defesa locais a fazer a tradução ao microfone. Read more

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