Presidente saharaui pede à ONU que encerre a brecha ilegal na zona tampão em Guerguerat

PUSL.- Numa carta endereçada ao secretário-geral da ONU, o presidente saharaui Brahim Ghali insta a ONU a tomar medidas para o fecho da brecha ilegal na zona tampão de Guerguerat, uma clara violação de todos os acordos assinados com a ONU e entre a Frente Polisario e Marrocos.

Carta ao Secretário Geral da ONU publicada pela SPS (agência nacional saharaui)

“V. Exa. António Guterres

Secretário-Geral das Nações Unidas

Nações Unidas, Nova Iorque

Bir Lehlou, 15 de janeiro de 2020

Vossa Excelência,

A Frente POLISARIO observou, com surpresa e insatisfação, a declaração atribuída ao porta-voz do Secretário-Geral do Sahara Ocidental em 11 de janeiro de 2020 e a declaração do porta-voz do Secretário-Geral durante o seu briefing diário à imprensa em 13 de janeiro de 2020 sobre a passagem ilegal da chamada “Africa Eco Race” pelo Sahara Ocidental ocupado.

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Brahim Ghali dirige-se a Guterres: A ONU deve fazer mais para restaurar a confiança do nosso povo no processo de paz da ONU no Sahara Ocidental

Bir Lehlou (República Saharaui) 30 de dezembro de 2019 (SPS) – O Presidente da República Saharaui e Secretário Geral da Frente Polisario, Sr. Brahim Ghali, dirigiu uma carta no dia 28 de dezembro ao Secretário Geral da ONU, Sr. António Guterres, enfatizando que a ONU precisa fazer mais para restaurar a confiança do povo Saharaui no processo de paz da ONU no Sahara Ocidental.

Ele indicou na carta, que será distribuída aos membros do Conselho de Segurança da ONU, que existem várias medidas específicas que a ONU precisa implementar para restaurar a confiança perdida do povo do Sahara Ocidental no processo.

Por outro lado, Brahim Ghali afirmou que, embora a Polisario “reitera o compromisso contínuo com uma solução pacífica para o conflito, nunca pode ser um parceiro em qualquer processo que não respeite totalmente e não preveja o exercício pelo povo do Sahara Ocidental ao sua direito inalienável à autodeterminação e independência, de acordo com as resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança.”

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A AGNU enfatiza as suas responsabilidades para com o povo saharaui, a solução deve ser baseada no exercício da autodeterminação

Nova York, 14 de dezembro de 2019 (SPS) – A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou uma nova resolução em que afirma as suas responsabilidades para com o povo saharaui e o seu direito inalienável à autodeterminação.

A Assembleia Geral das Nações Unidas, responsável por questões de descolonização, renova a posição da comunidade internacional que não reconhece a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental num momento em que a França tenta, dentro do Conselho de Segurança, mudar a natureza jurídica da questão saharaui para impedir que o povo saharaui obtenha a sua independência e soberania sobre as suas terras ancestrais em clara conspiração com o ocupante marroquino.

A votação unânime da Assembleia Geral da ONU, que inclui 193 países, reflete a adesão da comunidade internacional à legitimidade na questão do Sahara Ocidental, sobre a qual esta resolução foi adotada hoje como uma questão de descolonização.

Cabe ressaltar que a Quarta Comissão aprovou esta resolução em outubro, sob o tema “Implementação da Declaração sobre Concessão de Independência a Países e Povos Coloniais”.

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Conselho de Segurança da UN renova mandato da Missão para o Sahara Ocidental por um ano

PUSL.- A votação do Conselho de Segurança que teve lugar hoje aprovou a resolução 2494 que renova o mandato da MINURSO (Missão para o Referendo no Sahara Ocidental).

Tanto a Rússia como a África do Sul se abstiveram. A Rússia é membro permanente do Conselho de Segurança e é a segunda vez que se absteve na aprovação de uma resolução referente do Sahara Ocidental.

França outro membro permanente e defensor tradicional da posição de Marrocos tem feito pressão para que o mandato da MINURSO fosse prolongado por ano em vez dos 6 meses da última votação em Abril deste ano.

O status quo permanence, e o mandato da MINURSO não irá incluir nenhum mecanismo de protecção da população saharaui sob ocupação marroquina e vitima de graves violações dos direitos humanos.

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Hmad Hamad: “Nações Unidas utilizam os territórios ocupados do Sahara Ocidental como base militar”

PUSL.- Hmad Hamad ( activista saharaui e vice-presidente da CODAPSO -Comité de Defesa do Direito à Autodeterminação do Povo do Sahara Ocidental)

As Nações Unidas, nomeadamente a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) está no Sahara Ocidental desde 1991, ano da assinatura do cessar-fogo entre a Frente Polisário e Marrocos. O cessar-fogo tinha como base a realização do referendo que permitira ao nosso povo escolher livremente o seu destino e alcançar a autodeterminação. Passados 28 anos continuamos sem referendo e agora sob quase 44 anos de ocupação por parte de Marrocos.

A MINURSO e o Conselho de Segurança não foram capazes de cumprir o que foi determinado em sede das Nações Unidas e passam décadas a protelar a implementação das resoluções que levariam ao fim de uma ocupação de 4 décadas.

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O ex-presidente alemão Horst Köhler deixa o seu cargo no Sahara Ocidental na ONU

Horst KoehlerPUSL / Jornal Tornado .- Horst Köhler, que foi presidente da Alemanha por seis anos, deixou o seu cargo como enviado da ONU para o território do Sahara Ocidental. A sua saída por motivos de saúde deixa o conflito para resolver, uma disputa de décadas no limbo.

O ex-presidente alemão anunciou que deixaria o cargo na quarta-feira, dois anos depois de assumir o papel de enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental.

Koehler de 76 anos informou o secretário-geral da ONU, António Guterres, num telefonema, pode-se ler no comunicado da ONU.

O ex-presidente, Köhler encabeçou os esforços da ONU para acabar com o impasse de longa data entre Marrocos e a Frente Polisário. Read more

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Sahara Ocidental: Conselho de Segurança renova mandato da MINURSO por 6 meses

PUSL.- Na reunião de hoje do Conselho de Segurança (CS) sobre o Sahara Ocidental foi aprovado com 13 votos a favor e duas abstenções (Federação Russa e África do Sul) a extensão do mandato da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental) por seis meses.

Todos os membros do CS apoiam os esforços do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU, o Sr. Horst Koehler e o desempenho da MINURSO e de Colin Stewart.

O texto aprovado foi da autoria dos Estados Unidos que se mostraram desapontados com as abstenções e enfatizaram a necessidade de acelerar o processo para alcançar uma solução mutuamente aceitável e realista que resulte na autodeterminação do povo saharaui.

França, o aliado histórico de Marrocos afirmou que é necessário um processo politico que seja realista e que a proposta de plano de autonomia de Marrocos é uma solução credível. Votaram favoravelmente, mas defendem um mandato de um ano e não de seis meses, argumentando que são mandatos mais estáveis. Read more

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Transcrição quase literal da roda da imprensa pelo Sr. Horst Köhler, Enviado Pessoal do S G da ONU para o Sahara Ocidental sobre a Segunda Mesa Redonda sobre o Sahara Ocidental

ONU – GINEBRA, 22 DE MARÇO DE 2019

Senhoras e senhores,

Tenho o prazer de informar que acabamos de concluir a segunda reunião de mesa redonda sobre o Sahara Ocidental.

Gostaria de elogiar todas as delegações por demonstrarem o seu compromisso e de se reencontrarem nesta ocasião. Também gostaria de agradecer ao governo suíço pelo generoso apoio na organização desta mesa redonda.

Como resultado das nossas discussões nos últimos dois dias, as delegações concordaram com um comunicado conjunto que lhes lerei em seguida. Mas primeiro, permitam-me fazer algumas observações pessoais. Read more

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Frente Polisario: Somente com a aprovação do povo saharaui, uma solução pode ser duradoura e promover uma paz genuína

Comunicado da Frente POLISARIO:

[GENEBRA, 22 DE MARÇO DE 2019] Hoje, a Frente POLISARIO concluiu a segunda mesa redonda liderada pela ONU sobre o SaHara Ocidental. Participamos de forma construtiva e sem pré-condições com o objetivo de cumprir o direito inalienável do nosso povo à autodeterminação e à independência.

É evidente que a única solução viável, realista e duradoura é aquela que concede ao nosso povo o direito de decidir livre e democraticamente o seu próprio destino, sem precondições. Só com a aprovação do povo saharauí é que uma solução pode ser duradoura e fomentar uma paz genuína que abre caminho a um Sahara Ocidental livre, próspero e democrático, que contribuirá para a paz, estabilidade, segurança e integração regionais.

A Frente POLISARIO continua comprometida com uma solução pacífica e genuína, e congratulamo-nos com os esforços constantes do Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU e exortamos a comunidade internacional a apoiá-lo plenamente. Mas não temos ilusões sobre os obstáculos à paz. O Sahara Ocidental permanece sob a ocupação repressiva e ilegal de Marrocos, que sistematicamente viola os direitos humanos do povo saharaui. Essa realidade básica não pode ser ignorada; a autodeterminação é incompatível com a ocupação. Read more

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Sahara Ocidental: encontro sob auspícios da ONU entre Frente POLISARIO e Marrocos

PUSL / Jornal Tornado .- Está a decorrer (21-22 de Março) em Ginebra o segundo encontro entre a Frente POLISARIO e Marrocos promovido por Horst Koehler, enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações.

Para além das delegações de Marrocos e da Frente POLISARIO participam como observadores a Argélia e a Mauritânia, informou um comunicado da ONU.

Segundo este comunicado “A reunião ocorrerá de acordo com a resolução 2440 do Conselho de Segurança da ONU como mais um passo no processo político para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que proporcionará a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”.

Uma frase utilizada vezes sem conta nas resoluções das Nações Unidas, mas cujo significado é simples: a concretização do referendo acordado entre as partes que foi a base do acordo de cessar-fogo em 1991. Read more

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Especialista em direitos humanos da ONU incapaz de realizar visita a Marrocos por falta de garantias

GENEBRA (19 de março de 2019) NU (ohchr.org) .- O relator especial da ONU para a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, anunciou que as condições necessárias para a sua visita a Marrocos não foram cumpridas.

“O governo de Marrocos não conseguiu garantir um programa de trabalho de acordo com as necessidades do mandato e os termos de referência para visitas a países por meio de procedimentos especiais”, disse ele.

O perito em direitos humanos deveria visitar o país de 20 a 26 de março de 2019 para examinar o impacto das medidas destinadas a assegurar a independência e a imparcialidade do sistema judiciário e dos promotores, e o exercício independente da profissão jurídica.

“É lamentável que as sugestões de locais a visitar e o horário de trabalho não tenham sido totalmente levados em consideração pelo governo. É uma condição prévia essencial para o exercício do mandato do Relator Especial que eu possa determinar livremente as minhas prioridades, incluindo locais a serem visitados ”, disse ele. Read more

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