Especialista em direitos humanos da ONU incapaz de realizar visita a Marrocos por falta de garantias

GENEBRA (19 de março de 2019) NU (ohchr.org) .- O relator especial da ONU para a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, anunciou que as condições necessárias para a sua visita a Marrocos não foram cumpridas.

“O governo de Marrocos não conseguiu garantir um programa de trabalho de acordo com as necessidades do mandato e os termos de referência para visitas a países por meio de procedimentos especiais”, disse ele.

O perito em direitos humanos deveria visitar o país de 20 a 26 de março de 2019 para examinar o impacto das medidas destinadas a assegurar a independência e a imparcialidade do sistema judiciário e dos promotores, e o exercício independente da profissão jurídica.

“É lamentável que as sugestões de locais a visitar e o horário de trabalho não tenham sido totalmente levados em consideração pelo governo. É uma condição prévia essencial para o exercício do mandato do Relator Especial que eu possa determinar livremente as minhas prioridades, incluindo locais a serem visitados ”, disse ele.

Leer más …Especialista em direitos humanos da ONU incapaz de realizar visita a Marrocos por falta de garantias

Delegação de negociação saharauí em Berlim para consultas com o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU

Berlim, 3 de Março de 2019 (SPS) – A convite do enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, a delegação de negociação saharauí estará em reunião com o enviado pessoal do SG, o Sr. Koehler, na capital alemã, Berlim, de segunda a terça-feira.

As reuniões surgem no contexto dos esforços do Sr. Koehler que visam ativar o processo político patrocinado pelas Nações Unidas no Sahara Ocidental. No seu comunicado ao Conselho de Segurança em 29 de janeiro, o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, tinha anunciado a sua intenção de convidar as partes envolvidas no conflito, a Frente POLISARIO e Marrocos, para realizar consultas privadas com ele para discutir várias questões relacionadas com o conflito, o processo político e preparar a segunda ronda de conversas em Genebra este mês.

Leer más …Delegação de negociação saharauí em Berlim para consultas com o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU

Conversações oficiais entre a RASD e a ONU

Conversações oficiais entre RASD e as Nações Unidas: a POLISARIO reitera a sua total cooperação com a organização internacional

Addis Abeba, 11 de fevereiro, 2019 (SPS) -. No quadro das consultas entre as autoridades saharauis e as Nações Unidas, o Presidente da República, Brahim Gali, manteve conversações oficiais domingo com Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, na capital etíope, Addis Abeba.

As negociações sobre o processo de paz conduzido pelas Nações Unidas no Sahara Ocidental focada nos esforços do Secretário-Geral e do seu enviado pessoal, Horst Koehler, para encontrar uma solução justa e duradoura para o conflito com base na legitimidade internacional.

Leer más …Conversações oficiais entre a RASD e a ONU

POLISARIO reitera o seu apoio ao processo político da ONU

NOVA YORK, 30 de janeiro de 2019 (SPS) -. A Frente POLISARIO, reiterou esta terça-feira, num comunicado depois da presença de Köhler no Conselho de Segurança um relatório sobre a situação no Sahara Ocidental, o seu apoio ao processo político ONU e a defesa do direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e independencia

Para a Frente POLISARIO, a primeira ronda de conversações de paz sobre o Sahara Ocidental demonstrou que o status quo não é sustentável e é um obstáculo para a paz. A este respeito, espera-se que com os actuais esforços do Enviado Pessoal e o apoio efectivo do Conselho de Segurança, seja encontrada uma solução justa, pacífica e duradoura que conduza a um verdadeiro processo de autodeterminação no Sahara Ocidental.

Nesse contexto, o representante da Frente Polisário na ONU, Dr. Sidi Mohamed Omar, sublinhou que o “Conselho de Segurança deve tirar proveito do momento atual, tomando medidas concretas para garantir o direito inalienável do nosso povo à autodeterminação, como exigem as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral “.

Leer más …POLISARIO reitera o seu apoio ao processo político da ONU

Marrocos nega existência de presos políticos saharauis

PUSL.- Na passada terça-feira, 29 de janeiro de 2019, o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou consultas privadas, sobre a questão do Sahara Ocidental, durante a qual os membros receberam informações sobre os últimos desenvolvimentos e ouviram o Enviado Pessoal do Secretario Geral, o Sr. Horst Kohler.

Após a reunião Hilale, embaixador de Marrocos junto das Nações Unidas em Nova Iorque, negou a existência de presos políticos saharauis e reafirmou que para Marrocos não existe outra solução aceitável que não seja o plano de autonomia das “províncias do sul” denominação oficial de Marrocos relativamente aos territórios do Sahara Ocidental que Marrocos invadiu em 1975.

Hilal foi claro, Marrocos não cede nem negoceia, a única solução é o plano de autonomia “Com base nisso, estamos prontos para negociar e dar maior poder operativo para a autonomia. Fora da autonomia, nada. Não estamos prontos para negociar nada.”

Leer más …Marrocos nega existência de presos políticos saharauis

Marrocos denuncia atos da Polisário, mas a ONU não vê nenhuma violação

United Naciones, 11 jan (lavanguardia.com) .- A ONU confirmou hoje que recebeu uma carta de Marrocos, com relatos de várias ações recentes da Frente Polisário, mas descobriu que nenhum deles envolveu uma violação dos acordos de cessar-fogo .

A missão da ONU na área, a MINURSO, esteve presente nos alegados incidentes e “não observaram qualquer coisa que implicaria a violação nos termos de acordos aplicáveis”, disse aos jornalistas o porta-voz do SG, Stephane Dujarric.

O porta-voz lembrou que a MINURSO estabeleceu procedimentos para monitorar tais situações e, sempre que violações são identificadas, ações são postas em prática imediatamente com as partes para responder e notificar o Conselho de Segurança da ONU.

Leer más …Marrocos denuncia atos da Polisário, mas a ONU não vê nenhuma violação

Transcrição da declaração aos meios de comunicação social do Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental

Mesa Redonda Inicial sobre o Sahara Ocidental

Genebra, 6 de dezembro de 2018

Senhoras, Senhores, obrigada a todos por terem vindo

Estou muito satisfeito por estar aqui, vou ler uma breve declaração e, em seguida, tenho o prazer de fornecer algumas das minhas impressões das reuniões realizadas aqui em Genebra. Eu não vou responder a nenhuma pergunta hoje.

As delegações concordaram com a seguinte declaração:

Comunicado

6 de dezembro de 2018

A convite do enviado pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, o ex-Presidente Horst Köhler da Alemanha, as delegações de Marrocos, a Frente POLISARIO, a Argélia e a Mauritânia assistiram a uma mesa redonda inicial em 5 e 6 de dezembro de 2018 em Genebra de acordo com a Resolução 2440 do Conselho de Segurança.

Leer más …Transcrição da declaração aos meios de comunicação social do Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental

A ONU amplia a sua missão no Sahara Ocidental por mais seis meses

eldiario.es.- A ONU estendeu sua missão de paz no Sahara Ocidental (Minurso) por seis meses, em vez dos doze tradicionais, a fim de continuar a pressionar as partes a negociar uma solução para o conflito.

Com doze votos a favor e três abstenções, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma proposta dos Estados Unidos, que foi discutida até o último momento, já que países como a França preferiram um mandato de um ano.

A pedido dos EUA, a Minurso já havia sido renovada em abril passado por apenas seis meses, a fim de pressionar Marrocos e a Frente Polisário a se sentarem à mesa de negociação após anos de bloqueio.

Para Washington, essa abordagem foi bem-sucedida e facilitou que as duas partes concordassem em se reunir em dezembro próximo, em Genebra, numa reunião organizada pelo mediador da ONU, Horst Köhler.

Leer más …A ONU amplia a sua missão no Sahara Ocidental por mais seis meses

Guterres pede ao Conselho de Segurança da ONU extensão de mandato da MINURSO

PUSL.- O secretário-geral da ONU pediu hoje ao Conselho de Segurança que estenda por um ano o mandato da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental), para apoiar o reinício das negociações políticas agendadas para Dezembro entre Marrocos e a Frente Polisario.

“Recomendo que o Conselho estenda o mandato por um ano, até 31 de Outubro de 2019, para dar ao meu emissário o espaço e o tempo necessários para criar condições que permitam o avanço do processo político”, escreveu António Guterres, num documento obtido pela agência noticiosa francesa AFP.

“Peço às partes e aos vizinhos que cheguem à mesa de negociações de boa-fé e sem condições prévias”, nos dias 5 e 6 de dezembro próximo, na Suíça.

Leer más …Guterres pede ao Conselho de Segurança da ONU extensão de mandato da MINURSO

A Frente POLISARIO é ratificada pela Comissão Especial de Descolonização como representante único e legítimo do povo saharaui

Nações Unidas (Nova Iorque), 21 de setembro de 2018 (SPS) -. O Comitê Especial de Descolonização das Nações Unidas para examinar a situação relativa à aplicação da Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais reafirmou que a Frente POLISARIO continua a ser o único e legítimo representante do povo saharaui em conformidade com as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas.

No seu relatório anual para 2018, apresentado à 73 sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Comissão Especial reafirmou também o direito do povo saharaui à autodeterminação e o estatuto jurídico do Sahara Ocidental como uma questão de descolonização, essa forte e franca posição que reforça a posição da Frente POLISARIO como o único e legítimo representante do povo saharaui, representa mais um golpe grave e um revés para a diplomacia marroquina estado ocupante, que recorreu a todos os meios de pressão, chantagem, engano e fraude, para pressuadir os membros do Comitê de se absterem de apoiar essa posição, assinando e estando em conformidade com a legitimidade internacional e resoluções relevantes das Nações Unidas.

Leer más …A Frente POLISARIO é ratificada pela Comissão Especial de Descolonização como representante único e legítimo do povo saharaui

Relatório do SG da ONU sobre a cooperação dos Estado na área dos direitos humanos

PUSL.- O relatório de António Guterres, Secretário Geral da ONU publicado a 13 de Agosto de 2018, sobre a cooperação dos Estados na área dos direitos humanos, é um relatório que se resume a um universo muito limitado já que a maiorias das violações de direitos humanos não são reportadas de forma “oficial” e atravês dos mecanismos da ONU, visto que na maior parte do mundo o acesso a estes mecanismos é basicamente inacessível nem as vitimas têm os meios necessários para activar os procedimentos, nem conhecimento da existência dos mesmos.

Neste relatório, o secretário-geral destaca os recentes desenvolvimentos que ocorreram dentro e fora do sistema das Nações Unidas para combater atos de intimidação e represálias contra aqueles que buscam cooperar ou têm cooperado, apresentaram queixas ou informações sobre situações de violações de direitos humanos junto das Nações Unidas, os seus representantes e os mecanismos no campo dos direitos humanos.

Leer más …Relatório do SG da ONU sobre a cooperação dos Estado na área dos direitos humanos

Uso de cookies

porunsaharalibre.org utiliza cookies para que usted tenga la mejor experiencia de usuario. Si continúa navegando está dando su consentimiento para la aceptación de las mencionadas cookies y la aceptación de nuestra política de cookies, pinche el enlace para mayor información.plugin cookies

ACEPTAR
Aviso de cookies