Situação do povo Saharaui discutida em Lisboa

PUSL – Joana Ramos .- No dia 9 de março, esteve em discussão n’A Casa da Cidade a presente situação do povo Saharaui, cujo território foi ocupado em 1975 pelas forças militares marroquinas. Esta foi mais uma das atividades desenvolvidas por cidadãos que, preocupados com as precárias condições de vida dos saharauis nos territórios ocupados e nos campos de refugiados, procuram aumentar não apenas a consciência social sobre esta que é a última colónia de África mas também dar o seu contributo para a possível solução deste conflito e a autodeterminação do povo saharaui.

Este evento contou com a participação de Isabel Lourenço, observadora da Fundação Sahara Occidental ativista pela defesa dos direitos humanos deste povo e que apresentou na passada semana na Universidade do Porto um relatório sobre “o abuso dos direitos das crianças e estudantes saarauís nos territórios ocupados do Sahara Ocidental”.

Este estudo resulta de 5 anos de trabalho e de recolha de dados no terreno (Sahara Ocidental, Marrocos, Espanha e França), e propõe-se a falar em nome das crianças sem voz. Reporta a violência, os atos de tortura, humilhação e discriminação a que são sujeitos os milhares de jovens desta zona esquecida pela comunidade Internacional.

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Apresentado na Universidade do Porto Relatório sobre a situação em que crianças e jovens saharauis vivem nos territórios ocupados

PUSL.- Terça-feira, Isabel Lourenço, membro da Fundação Sahara Ocidental e colaboradora do Pusl apresentou o “Relatório sobre o abuso dos direitos das crianças e estudantes saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental”. A apresentação foi organizada pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (Portugal).

A apresentação deste relatório despertou grande interesse entre os estudantes da faculdade, professores e investigadores e jornalistas presentes.

O relatório denuncia, de forma muito detalhada, a terrível situação de violência continuada sofrida pelas crianças e estudantes saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

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Conferência Crianças e Estudantes Saharauis sob ocupação

PUSL.- O Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto irá apresentar o “Relatório sobre o abuso dos direitos das Crianças e Estudantes Saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental” no próximo dia 6 de Março, pelas 16:30, na Faculdade de Letras da UP, sala de reuniões.

Este é o primeiro relatório sobre as consequências nefastas que um conflito armado por resolver tem sobre as crianças e jovens. Devido aos impedimentos impostos aos jornalistas pelo Reino de Marrocos e ao difícil acesso da comunicação social aos territórios ocupados do Sahara Ocidental este conflito não tem encontrado o eco que justificaria.

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Fundação José Saramago lança campanha para criar biblioteca no Saara Ocidental

24.sapo.pt.- A Fundação José Saramago vai iniciar uma campanha para criação de uma biblioteca nos campos de refugiados do Saara Ocidental, apelando à entrega de livros na sua sede, em Lisboa.

“Uma parte da nossa atividade, ou um dos objetivos da fundação, é a defesa dos Direitos Humanos e é neste âmbito que estamos nesta campanha de solidariedade, não esquecendo direitos elementares e básicos que são a autodeterminação e a independência de um povo”, afirmou, em declarações à Lusa, Idália Thiago, da Fundação José Saramago.

A campanha é apresentada hoje, ao final do dia na sede, “dia do aniversário da República Árabe Democrática Saaraui”, que reivindica soberania sobre todo o território do Saara Ocidental, “a única colónia ainda ocupada em África, ocupada por Marrocos”.

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Nuno Abreu ganha prémio do IPDJ com “O Deserto” um Diário sobre campos de refugiados saharauis

PUSL – 25/02/2019 .- O projecto de Nuno Henrique Brás Abreu, um diário sobre os “Campos de Refugiados Saharauis” ganhou o concurso nacional de jovens criadores na área de literatura.

Nuno Abreu apresentou o diário na Universidade Nova de Carcavelos, no passado dia 23 de Fevereiro.

O jovem universitário de Braga tem uma licenciatura em filosofia e é Investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. Nuno Abreu decidiu fazer o seu mestrado sobre a cultura saharaui. Durante os 17 dias nos campos de refugiados saharauis registou diariamente por escrito o que fez e viu, um relato pessoal, cru e honesto que nos transporta para um deserto árido onde uma grande parte do povo saharaui sobrevive em campos de refugiados desde 1975.

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Acordo de Pescas EU-Reino de Marrocos: Parlamento Europeu aprova ilegalidade

Estrasburgo,12/02/2019 – Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O Parlamento Europeu deu, hoje, consentimento à celebração de um novo Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. Tal facto não seria digno de nota se a maioria do território a que este acordo se refere não correspondesse maioritariamente à zona económica exclusiva do Sahara Ocidental – país ocupado ilegalmente por Marrocos. Este acordo teve o apoio dos deputados do PSD, do CDS, do MPT, da maioria dos deputados do PS, bem como do deputado Marinho e Pinto.

A revisão do Acordo de Pescas é uma exigência, na sequência da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que declarou o anterior ilegal. No entanto, a Comissão Europeia fez tábua rasa desta decisão, continuando a incluir as áreas ocupadas no âmbito desta revisão, com a justificação de que as populações do Sahara Ocidental foram ouvidas. Essa consulta foi, no entanto, uma fraude – foram deixadas de fora as organizações representativas Saharauís, nomeadamente a Frente POLISARIO, que é, segundo as Nações Unidas, o interlocutor legitimo do povo Saharauí.

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Carta aberta aos Deputados Portugueses que votaram favoravelmente o acordo UE- Marrocos no Parlamento Europeu

“ Tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta” Provérbio Português

Foi com estupefação e pesar, mas sobretudo com profunda vergonha e revolta, que tomei conhecimento do sentido do seu voto a favor do acordo UE/Marrocos e que inclui o território não autónomo do Sahara Ocidental.

Enquanto cidadão Português não posso deixar de lhe manifestar a minha repulsa pelo seu apoio ao espolio dos recursos e à violência sobre o povo Saharaui. Este acordo não só permite o espolio dos recursos pelo ocupante como ainda financia essa mesma ocupação e viola diretamente não apenas um mas três acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia e o direito internacional e humanitário.

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PSD e CDS contra esforços encetados pela ONU do reinicio das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário

PUSL – JORNAL TORNADO.- O voto de congratulação apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP (Partido Comunista Portugês) na Assembleia da República, pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário teve a provação do ponto 1, com a votação a favor do PCP (Partido Comunista Português), PEV (Partido Ecologista os Verdes), PS (Partido Socialista), BE (Bloco de Esquersa) e PAN (Partido dos Animais e Natureza) tendo tido a abestenção de 1 deputado do CDS (Partido do Centro Democrático Social) e os votos contra de PSD (Partido Social Democrata) e CDS.

Ponto 1- Congratula-se com os esforços para alcançar uma solução justa e duradoura para o Sahara Ocidental, que passará necessariamente pela efetivação do direito à autodeterminação do povo Saharaí, no respeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional

O Ponto 2 foi rejeitado com os votos contra do PSD, CDS e PS, contando apenas com os votos favoráveis do PCP, PEV, PAN, e 7 deputados do PS e a abstenção de 1 deputado do CDS.

Ponto 2- Insta o Governo a promover, no âmbito da política externa e, nomeadamente, nas instituições internacionais em que Portugal se faz representar, uma ação consequente em prol da concretização do direito à autodeterminação do povo Saharauí.

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CEA da Universidade do Porto assina protocolo com Universidade de Tifariti

(fotos Henrique Borges)

PUSL.- O Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) e a Universidade de Tifariti assinaram ontem um protocolo que tem como objectivo a colaboração academica e o desenvolvimento de projectos.

O Reitor da Universidade de Tifariti, o Prof. Jatari Anda-la Ahmed Salem participou anteontem na 1ª Conferência CEAUP “SISTEMAS EDUCATIVOS NA ÁFRICA OCIDENTAL” e expôs a situação vivida pelo povo saharaui nos territórios ocupados e nos Campos de refugiados.

A universidade de Tifariti é um projecto único no mundo visto estar localizada nos Campos de refugiados saharauis no deserto Argelino.

A conferência e a assinatura do protocolo deram a oportunidade a docentes e estudantes da Universidade do Porto conhecerem a realidade vivida pela populaçāo saharaui e o empenho do governo saharaui no desenvolvimento de um ensino de qualidade.

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Comunicado MPT: Sobre a situaçao insustentável do Povo Saharaui

O MPT, coerente com os valores que preconiza, reafirma a sua solidariedade com o povo saharaui e o seu legÍtimo representante, a Frente Polisário, e com seu inalienável direito à autodeterminação em conformidade com as resoluções da Nações Unidas, da União Africana e os pareceres e acórdãos do Tribunal de Haia e do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU), condenando a ocupação militar ilegal de grande parte do território do Sahara Ocidental pelo Reino de Marrocos, bem como a alteração demográfica com a introdução de centenas de milhares de colonos.

É com particular preocupação que vemos a inércia por parte da comunidade internacional em relação a esta ocupação que se prolonga desde 1975 e que não terminou, como seria de esperar em 1991, com a assinatura do acordo de cessar-fogo cujas premissas não têm sido respeitadas por Marrocos, que tem colocado entraves consecutivos à realização do referendo para a autodeterminação, única razão pela qual se mantém uma Missão das Nações Unidas no terreno há mais de duas décadas e cujo mandato não inclui a proteção da população saharaui.

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Verdes Contestam Acordo de Pescas entre a União Europeia e Marrocos nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental

port.pravda.ru.- O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através doMinistério dos Negócios Estrangeiros sobre o a revisão do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ou nas suas águas adjacentes, sobre o qual o Tribunal Europeu de Justiça se pronunciou novamente de forma clara contra a sua aplicação.

Pergunta:

Através de um acórdão de 27 de fevereiro, o Tribunal Europeu de Justiça pronunciou-se novamente de forma clara contra a aplicação do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental ou nas suas águas adjacentes, sob pena de constituir uma violação do direito internacional e do direito à autodeterminação do povo Saharaui, baseando esta decisão nas resoluções da ONU.

Desta forma, a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental não é reconhecida pela ONU nem pela União Europeia, pelo que um acordo com Marrocos nunca se poderá aplicar ao Sahara Ocidental.

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