63 personalidades portuguesas enviam Carta Aberta ao Secretario Geral da ONU

Ex.mo Sr. António Guterres

Secretário-geral da Organização das Nações Unidas

Excelência

17 de Março 2020

Em 2020 terminará a Terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo, proclamada pelas Nações Unidas. O povo do Sahara Ocidental, a última colónia de África, espera há 45 anos ver reconhecido, na prática, o seu inalienável direito à autodeterminação.

O custo humano bem como político, económico, social, cultural e ambiental – destas mais de quatro décadas de impasse é indescritível: separação familiar prolongada, exílio forçado, um número incontável de pessoas destruídas por minas anti-pessoal, vida em contexto provisó- rio, precário e inóspito na região de Tindouf, violações sistemáticas dos direitos humanos no território ocupado (entre as quais mortes extra-judiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, tortura, julgamentos injustos, presos políticos sujeitos a pesadas penas, perse- guições frequentes, discriminação no acesso à educação, saúde e emprego, repressão cultural, isolamento compulsivo do mundo exterior), gerações sem esperança, destruição ambiental e saque dos recursos naturais do território, instabilidade política na região, entre outros.

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Aprovado na Assembleia da Republica voto de condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço do Sahara Ocidental

PUSL.- O Deputado do PAN, André Nunes apresentou esta sexta-feira um voto de condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço do Sahara Ocidental que foi aprovado pela Assembleia da República Portuguesa.

Assim, a Assembleia da República, reunida em plenário, manifestou a sua condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço dos territórios ocupados do Sahara Ocidental e apelou ao Governo do Reino de Marrocos que respeite os direitos fundamentais dos activistas de direitos humanos, dos presos políticos Saharauis e do povo Saharaui em geral.

O voto foi aprovado com votação a favor do Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Partido Pessoas, Animais e Natureza, Partido Ecologista Os Verdes, Iniciativa Liberal e Partido Livre. Votaram contra CDS-PP e CHEGA e abstiveram-se o PS e PSD.

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Federação Nacional de Professores: “Solidariedade com a ativista Isabel Lourenço e com a causa do Povo Saharauí”

FENRPOF.-  O Conselho Nacional da FENPROF, ontem reunido, manifestou a sua solidariedade com a ativista Isabel Lourenço e com a causa do Povo Saharauí

“Solidariedade com a ativista Isabel Lourenço e com a causa do Povo Saharauí (texto na íntegra).

As autoridades marroquinas expulsaram do Sahara, no passado dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a cidadã portuguesa Isabel Lourenço.

Isabel Lourenço é uma ativista e defensora dos direitos humanos no território do Sahara Ocidental, tendo, ao longo de vários anos, acompanhado e elaborado vários relatórios sobre a situação que aí se vive, o último dos quais publicado pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, de que é investigadora. Foi também observadora internacional acreditada pela Fundación Sahara Occidental em vários julgamentos de cidadãos saharauís, tendo ainda participado nos trabalhos da 4.ª Comissão da ONU e em várias iniciativas do Parlamento Europeu.

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PCP pede esclarecimentos sobre resposta da Alta representante da UE sobre violações de Direitos Humanos na capital do Sahara Ocidental

PUSL.- O Eurodeputado João Ferreira do PCP (Partido Comunista Português) solicitou esclarecimentos adicionais relativamente à resposta de Frederica Morgherini sobre as violações de direitos humanos que tiveram lugar em El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado que resultaram na morte de uma jovem de 24 anos.

A resposta da dada pela vice-presidente Federica Mogherini em nome da Comissão Europeia dizia

“A democracia e os direitos humanos são componentes essenciais da política externa da UE e do diálogo com países parceiros, como Marrocos. A 14.a reunião do Conselho de Associação UE-Marrocos, que se realizou em 27 de junho de 2019, constituiu uma ocasião para um debate de alto nível sobre questões de direitos humanos. A Declaração Política Conjunta adotada durante o Conselho de Associação também sublinha os direitos humanos e os valores comuns enquanto domínio essencial da futura cooperação.

A União Europeia acompanhará a situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental por meio de contactos regulares com as autoridades competentes, incluindo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e os seus gabinetes regionais, bem como as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos.”

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SAHARA OCIDENTAL: AS POLÍTICAS DO IMPASSE – Apresentação e debate

PUSL (Lisboa) .- Dia 21 de Outubro realizou a apresentação da revista – Sahara Ocidental: as políticas do impasse, no ISCTE, Lisboa, do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Porto (CEAUP).

O director da Africana Studia, Prof. Maciel Santos (CEAUP) apresentou a revista dedicada ao Sahara Ocidental que conta com vinte-e-um artigos e duas entrevistas que abordam a temática do Sahara Ocidental do ponto de vista de vários autores a nível mundial.

O Prof. Mourad Aty, investigador do CEAUP fez uma breve síntese da politica externa argelina perante o conflito do Sahara Ocidental evidenciando que se trata da busca de uma solução justa para o povo saharaui. Segundo o Prof. Aty a solução justa deste conflito trará benefícios para todo o norte de África “União Maghrebina”.

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Sahara Ocidental: as políticas do impasse – apresentação da revista académica Africana Studia

PUSL.- No póximo dia 21 de Outubro, segunda-feira irá ser apresentada a revista Africana Studia – Sahara Ocidental: as políticas do impasse no ISCTE, Lisboa pelas 18h00.

A apresentação contará com um debate com a advogada Dra. Olfa Ouled, advogada dos presos politicos saharauis de Gdeim Izik.

A Dra. Ouled que é especializada em Direito Internacional e exerce em Paris, defende 18 presos politicos, do chamada Grupo de Gdeim Izik, tendo apresentado várias queixas a nível internacional em nome dos seus clientes que foram todos vitimas de tortura extrema.

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Conversa/Debate e exposição sobre Sahara Ocidental no Macaréu Associação Cultural

PUSL .- No domingo, dia 29 de Setembro realizou-se no Macaréu – Associação Cultural no Porto uma conversa debate sobre o Sahara Ocidental com a presença de Isabel Lourenço, activista de Direitos Humanos e a inauguração de uma exposição sobre o mesmo tema.

Durante a conversa foi aborada a situação em que vive o povo saharaui desde a invasão de grande parte do seu território por Marrocos em 1975.

A exposição sobre o Sahara Ocidental da organização “porunsaharalibre.org – PUSL” pode ser visitada nesta associação sita na Rua João das Regras, 151 – Porto

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Apresentação no Porto da revista Internacional de estudos africanos: Sahara Ocidental – as politicas do Impasse

PUSL .- No passado sábado dia 28 de Setembro, foi apresentada a revista Internacional de estudos africanos com o titulo Sahara Ocidental – as politicas do Impasse.

A revista Africana Studia é editada pelo Centro de Estudos do Africanos da Universidade do Porto, e o número 29 foi dedicado ao Sahara Ocidental.

Um trabalho que inclui artigos de académicos a nível internacional e que aborda os actores directos e indirectos do conflito, os observadores emergentes, a República Árabe Saharaui e.a área Lusofóna, problemáticas do Sahara Ocidental e termina com duas entrevistas a representantes do povo saharaui. Os artigos da revista foram publicados em Português, Inglês e Francês.

A apresentação realizou-se na Associação Gato Vadio no Porto. O Prof. Maciel Santos do Centro de Estudos Africanos fez uma breve apresentação da revista e dos seus objectivos, assim como da metodologia seguida.

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Momento de solidariedade com Polisário na festa do Avante

PUSL.- No domingo, 8 de Setembro realizou-se um momento de solidariedade com a Frente Polisário na Festa do Avante em Portugal.

Mohamed Fadel delegado da Frente Polisário em Portugal fez uma apresentação da situação actual em que vive o povo Saharaui dividido entre os campos de refugiados no sul da Argélia e os territórios ocupados por Marrocos.

Nesta edição da festa do Avante participaram mais de 60 delegações estrangeiras de todos os continentes.

A festa do Avante realiza-se anualmente sendo um evento político cultural de referência à nível mundial e contas com milhares de visitantes.

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Delegação Saharaui na Festa do Avante em Portugal

PUSL.- Uma delegação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e da Frente Polisário participa na Festa do Avante que se realiza dias 6, 7 e 8 de Setembro no seixal em Portugal.

A delegação composta por Mohamed Fadel delegado da Frente Polisário em Portugal e Sidmhamed Ahmed membro da representação da Frente Polisário em França.

A delegação participa durante os três dias da festa do Partido Comunista Português em actividades políticas, debates, encontros bilaterais e tem um Stand político e cultural.

Os visitantes da festa têm demostrado um grande interesse na situação actual do povo saharaui. O stand político disponibiliza informação escrita e edições publicadas recentemente.

No domingo às 15h30 haverá um momento de solidariedade no recinto da festa na zona de Aveiro.

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Eurodiputado João Ferreira do PCP questiona Morgherini sobre vaga de repressão no Sahara Ocidental

PUSL / Jornal Tornado.- O Eurodeputado do Partido Comunista Português questionou Mogherini, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental contra a população saharaui nos últimos dias.

João Ferreira alerta que é urgente pôr cobro à situação vivida e questiona se Morgherini tem conhecimento do sucedido e quais as medidas a tomar no âmbito dos acordo UE/Marrocos, que incluem cláusulas relativas aos direitos humanos.

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